André Nunes
Tue, 27 May 2008 13:17:51 -0700
ERRATA: permaneceriam sob os cuidados.... 2008/5/27 André Nunes <[EMAIL PROTECTED]>:
> Hudson, > > Confesso que nunca pesquisei nada relacionado a este tema, que aliás, > parece ser um bom objeto de estudo, portanto, o que eu vou falar deve ser > lido com ressalvas: > > Tomando como regra que as obras artísticas no Brasil recebem uma "tutela > jurídica" que independe de registro ou de qualquer manifestação, taxa ou > ação positiva do titular em reafirmar o seu direito; suponho que ela possa > ser considerada parte indistinta da herança do falecido que, em caso de > ausência ou desconhecimento de herdeiros, passa a integrar o patrimônio do > Estado, de modo que os direitos de monopólio sobre o patrimônio artístico do > falecido pertenceriam, até a data de sua extinção, sob os cuidados de alguma > pessoa jurídica de direito público. > > Vou pesquisar melhor o assunto assim que sobrar uma brecha e volto com mais > detalhes. > > 2008/5/27 Hudson Lacerda <[EMAIL PROTECTED]>: > > DIMAS PADUA escreveu: >> > Uma obra de natureza intelectual ou artistica pertence ao seu autor e no >> > caso de ele ter falecido aos seus sucessores por um determinado periodo >> > de tempo alem do qual tal obra cairá no dominio publico.No caso em >> > tela,sendo a obra de autor falecido sem que tenha deixado sucessores >> > suponho que mesmo assim deve se esperar o periodo de tempo estipulado >> > pela legislação para que entao a mesma venha a fazer parte do patrimonio >> > comum da comunidade.Atenciosamente Dimas Antonio. >> [...] >> >> Dimas, >> Muito obrigado pela resposta. >> >> Então parece que existem mesmo obras órfãs no Brasil... >> Que lástima. :-( >> >> Alguém sabe de alguma ação que se tenha tomado para remediar a situação? >> Se o MinC, por exmplo, já se debruçou sobre o problema? >> >> Hudson Lacerda >> _______________________________________________ >> cc-br mailing list >> cc-br@lists.ibiblio.org >> http://lists.ibiblio.org/mailman/listinfo/cc-br >> > > > > -- > André Nunes Batista > > http://tagesuhu.wordpress.com/ -- André Nunes Batista http://tagesuhu.wordpress.com/
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