Olá boa noite!

Para o pessoal que labauta com agricultura, confira o Editorial do
Estado São Paulo em 15 de fevereiro de 2005, "Plantando distorções".

Abracos a todos e tenham uma bela e proveitosa semana!

Fernando Tangerino


Plantando distorções

O governo americano está aumentando e continuará a aumentar no
próximo ano os subsídios à agricultura, apesar do corte anunciado na
proposta orçamentária para o ano fiscal de 2006. Não há contradição
entre as duas informações.

O corte de US$ 587 milhões prometido no começo do mês afetará
pagamentos “normais”. Mas os fazendeiros estão recebendo neste ano e
continuarão a receber uma soma imensamente maior como compensação
para a baixa de preços de vários produtos, incluídos algodão, soja e
milho. São os chamados subsídios contracíclicos: uma bênção para os
produtores americanos e um desastre para os agricultores do mundo em
desenvolvimento, porque contribuem para que as cotações caiam ainda
mais.

O governo americano concedeu no ano passado subsídios no valor de
US$ 10 bilhões. O total deve subir para US$ 24 bilhões neste ano
fiscal, que terminará em setembro. No próximo ano chegará a US$ 19
bilhões, apesar do corte indicado na proposta orçamentária enviada
ao Congresso há menos de duas semanas.

Como os produtores ganham mesmo com os preços em queda, a oferta
americana é pouco sensível à baixa das cotações. Os agricultores
continuam plantando, porque o governo garante sua remuneração.

Isso prolonga as dificuldades financeiras dos agricultores de outros
países, que não recebem compensações e dependem das condições do
mercado para sobreviver e pagar contas.

Com os pagamentos contracíclicos, os subsídios aos produtores
americanos de algodão devem subir de US$ 1,4 bilhão no ano fiscal
anterior para US$ 4,8 bilhões neste ano. O auxílio destinado aos
plantadores de milho subirá de US$ 2,3 bilhões para US$ 7,5 bilhões
e a ajuda aos cultivadores de soja saltará de US$610 milhões para
US$ 1,5 bilhão.

No próximo ano estes produtores deverão embolsar o total de US$ 3,25
bilhões
Esse tipo de ajuda amplifica, portanto, as distorções que o sistema
de subsídios impõe ao mercado.

Ao estimular uma produção maior que a demandada pelo mercado, a
subvenção contracíclica interfere perigosamente no mecanismo dos
preços, tornando o ajuste do mercado mais lento e mais penoso para
quem não dispõe desse tipo de ajuda.
Se subsídios como esse forem mantidos, depois de concluída a rodada
global de negociações comerciais, o mercado de produtos do
agronegócio continuará sujeito a amplas e perigosas distorções.

Por enquanto, americanos e europeus mostraram disposição de eliminar
os subsídios à exportação e parte das subvenções internas. Mas falta
garantir que todos os pagamentos com grande impacto na formação de
preços serão eliminados, para que o mercado possa de fato funcionar
com razoável grau de liberdade.

A grande esperança dos países em desenvolvimento é que as limitações
fiscais forcem americanos e europeus a reduzir seriamente suas
políticas intervencionistas.
A União Européia, agora com 25 membros, não terá condições para
sustentar, sem mudanças importantes, a velha Política Agrícola
Comum. Os primeiros passos da reforma foram dados.

Apesar da resistência liderada pela França, as pressões financeiras
por novas alterações provavelmente se intensificarão.

Nos Estados Unidos, a grave situação fiscal impõe ao governo alguma
limitação dos subsídios. Essa condição está refletida na proposta
orçamentária para o ano fiscal de 2006. Mas a tolerância do Tesouro
americano a déficits orçamentários é muito ampla, graças ao
financiamento externo.

A discussão da nova lei agrícola deverá intensificar se no próximo
ano e então ficará mais clara a real disposição do governo. Além
disso, até lá a negociação geral de comércio deverá - espera-se -
avançar substancialmente.

Por enquanto, resta aos países prejudicados, como o Brasil, recorrer
a processos na Organização Mundial do Comércio  (OMC) para se
defender das políticas antimercado. Em março, juízes da OMC deverão
dar a decisão final sobre o processo brasileiro contra os subsídios
americanos aos produtores de algodão. O
Brasil ganhou em primeira instância. Se a vitória for confirmada, a
sentença conterá, provavelmente, elementos para uma ação semelhante
contra os subsídios à produção de soja.


--
Fernando Braz Tangerino Hernandez
Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira - UNESP
DEFERS - Departamento de Fitossanidade, Engenharia Rural e Solos
Area de Hidraulica e Irrigação (Hydraulics and Irrigation Division)
Caixa Postal 34 (P.O. Box 34)
15.385-000  -  ILHA SOLTEIRA - SP - BRASIL
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