[Policia Livre] no mínimo Convidados

26.Set.2002 | Há algo a mais no céu da cidade do Rio de Janeiro, além das pipas coloridas e dos aviões de carreira. Sobrevoa as nossas cabeças um dirigível equipado com duas câmeras e três sensores de última geração, capazes, como nos informa uma reportagem, “de registrar a placa de um carro ou o rosto de um bandido a 15 km de distância” (O Globo, 3/9/2002). Foi batizado com o singelo nome de “Pax Rio” e é branco como a neve. Faz parte de um programa chamado “Olho no céu” e nos custará a módica quantia de R$ 586 mil mensais, isto sem falar em cada uma das câmeras, importadas dos Estados Unidos, no valor de mais de um milhão de reais cada uma.

De onde surgiu esta idéia? O ponto de partida, sem dúvida, foi uma proposta apresentada por um professor da COPPE-UFRJ à Secretaria de Segurança Pública no mês de junho. Era, basicamente, um plano de vigilância high-tech, usando rádios, câmeras de rastreamento termográfico e sensores sonoros, ‘para ver de longe, em detalhe e no escuro’ (JB, 21/6/2002). Que locais seriam vigiados ? Para o autor da idéia, informava a mesma reportagem, ‘o crime organizado se dá num local concreto, os morros’. Previa sobretudo a ocupação do território ‘inimigo’ por policiais lotados em quartéis pré-moldados de concreto e placas de aço, que seriam transportados por helicópteros especiais. Outro pesquisador da mesma instituição definia a situação do Rio de Janeiro como a de um confronto ‘entre a civilização e a barbárie’. Pouco mais de um mês depois, já em julho, o Secretário de Segurança apresentava um conjunto de medidas que incluía o uso de helicópteros, do dirigível e a construção de muros nas favelas vizinhas às vias expressas (JB, 24/7/2002). De início, o ‘Pax Rio’ seria utilizado somente como auxiliar no patrulhamento das vias expressas, mas logo se propôs um emprego mais amplo, prevendo inclusive seu deslocado para além da região metropolitana (JB, 31/7/2002). A coordenadora de segurança e justiça afirmava que o alto custo da aeronave seria “compensado pelo melhor aproveitamento dos recursos policiais”, otimizando a utilização das viaturas em terra.

Há mais de duzentos anos atrás, Jeremy Bentham, fazia a seguinte observação: “o ponto mais importante seja, talvez, o de que as pessoas a serem inspecionadas devam sempre sentir-se como se estivessem sob inspeção ou, pelo menos, como tendo uma grande possibilidade de estarem sob inspeção” e que “quanto maior for a probabilidade de que uma determinada pessoa, em um determinado momento, esteja realmente sob inspeção, mais forte será a persuasão – mais intenso, se assim posso dizer, o sentimento que ele tem de estar sendo inspecionado”. O que Bentham estava propondo, pouco antes da Revolução Francesa, era um novo tipo de Casa de Inspeção aplicável sobretudo a penitenciárias mas também passível de ser utilizado em fábricas, hospícios, escolas e outros tipos de prédios onde houvesse a necessidade da vigilância sobre um grupo de pessoas. O princípio fundamental era a circularidade na disposição das celas individuais, isoladas umas das outras e totalmente devassadas pelo olhar do inspetor situado na torre central (informa o JB em 24/7/2002: “o Batalhão da Maré, ainda em fase de construção, vai passar por uma reformulação. Para ajudar na vigilância, será construída uma torre de 10 metros de altura”). O importante é que este inspetor podia ver a todos sem ser visto por ninguém.

Esta utopia da vigilância absoluta com economia de meios foi muito bem analisada por Michel Foucault. Este princípio da vigilância sobre o indivíduo, visando a internalização das normas e dos padrões, foi chamado por Foucault de “sociedade disciplinar”. A escola, a prisão, o hospital, o quartel, funcionariam como uma rede institucional de seqüestro e confinamento do indivíduo, visando seu disciplinamento. Depois da morte de Foucault, Gilles Deleuze escreveu um artigo em que postulava a passagem das sociedades disciplinares às sociedades de controle. Esta mudança corresponderia a uma mutação do capitalismo, que teria substituído a estrutura localizada e concreta da fábrica pela a mobilidade volátil da empresa, da linha de montagem para a programação via computador e, finalmente, da vigilância para o monitoramento. Não mais o confinamento nas instituições, agora em crise, mas o controle à distância, através de “coleiras eletrônicas”, de cartões magnéticos permitindo ou bloqueando a circulação dos indivíduos em determinadas áreas.

A Segurança Pública virou o grande tema, praticamente o único tema das campanhas ao governo do Estado do Rio de Janeiro em 2002. Uma análise dos programas de governo dos candidatos nos dá uma amostra da tendência geral de desrespeito à liberdade individual em nome da nova utopia. Um candidato propõe um sistema de monitoramento dos carros através da instalação de chips pelo DETRAN. A atual governadora, além do ‘Olho no céu’, acena com um Sistema de Monitoramento por Câmeras de Vídeo, para controlar e reduzir os índices de criminalidade. Outra candidata acena com a “pulseira eletrônica”, “para acelerar a liberação provisória dos (presos que) não oferecem risco à sociedade”, além de também prever a utilização de câmeras de vídeo, inclusive “a criação de um sistema de MONITORAMENTO eletrônico através de pontos e de câmeras fixas e móveis (...) instaladas inclusive em equipamentos de vôo”. Ou seja, entre a esquerda e a direita, parece não haver diferença: todos falam em monitoramento e em controle. As favelas e áreas empobrecidas da nossa cidade serão submetidas a um duplo panoptismo. Vigiadas em terra pelos traficantes que impedem a livre movimentação dos moradores e controlam com mão de ferro as atividades comunitárias, destruindo o espaço de produção da cultura popular carioca, agora estarão também submetidas a um “Olho no céu”.

Tais políticas, além de se constituírem numa perigosa escalada totalitária, reforçam a idéia de que o crime organizado esteja enraizado nas favelas, privilegiando a sua face mais visível e espetacular (as bocas de fumo e seus soldados pesadamente armados) e ocultando o crime enquanto um processo amplo que envolve redes mundiais de importação de drogas e armas, lavagem de dinheiro e corrupção em vários níveis (policiais, magistrados, políticos). Será o dirigível capaz de filmar a movimentação das contas numeradas ? Suas câmeras serão potentes o suficiente para registrar a desigualdade social, o desemprego e a falta de perspectivas que tornam os jovens moradores de favelas uma mão-de-obra descartável a ser empregada na ponta mais perigosa deste processo ? Os sensores instalados no ‘Pax Rio’ darão conta do processo de globalização que tudo transforma em mercadorias, dentre as quais a droga é a mais rentável ?

O crime não está enraizado nos morros. Ele não brota da miséria. O crime organizado está estruturado como uma empresa capitalista ultra-moderna, móvel, volátil, anônima. O crime deve ser entendido como parte de um processo de produção da riqueza perverso e cada vez mais global. Nenhum dirigível nos trará a paz.

Marcos Alvito é professor do Departamento de História da UFF

volta ao alto da página

Praça Nossa Senhora da Glória 46, 5º andar
Rio de Janeiro RJ 22211-110 · tel +55 21 2225 5772

copyright 2002, nominimo.com.br
[EMAIL PROTECTED]

policia-livre

[Policia Livre] no mínimo Convidados