OVNIs e a Aeronáutica: O que não querem que você saiba
<http://www.ceticismoaberto.com/ufologia/3682/ovnis-e-a-aeronutica-o-que-no-querem-que-voc-saiba>
Publicado em 15 ago 2010 em
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Publicada nesta terça-feira (10), uma nova portaria do Comando da
Aeronáutica sobre o “*registro e o trâmite de assuntos relacionados a
‘objetos voadores não-identificados’*” [confira na íntegra ao final] vem
provocando furor entre interessados pelo tema, que enxergam na medida o que
seria “*um grande passo para o reconhecimento aberto do fenômeno OVNI como
sério e merecedor de ação imediata no Brasil*”.

Em verdade, a portaria aponta exatamente na direção contrária, e deixa claro
como a Força Aérea busca se afastar ao máximo do assunto. Em nota oficial a
“O 
Dia<http://www.fab.mil.br/portal/capa/index.php?datan=11/08/2010&page=mostra_notimpol#5>”,
a FAB ressalta como “*o Comando da Aeronáutica não dispõe de uma estrutura
especializada para realizar investigações científicas a respeito desses
fenômenos aéreos, restringindo-se ao registro de ocorrências e ao seu
trâmite para o Arquivo Nacional*”.

De acordo com a nota, a meta é oferecer à sociedade acesso a documentação
que for registrada na Aeronáutica. Em efeito, a própria Aeronáutica se exime
de investigar tais fenômenos cientificamente.

“*A portaria da FAB não traz realmente nenhuma grande novidade*”, avalia o
jornalista e pesquisador *Jeferson Martinho*, responsável pela revista
eletrônica *Vigília* <http://www.vigilia.com.br/>, há vários anos cobrindo o
tema. “*Embora não houvesse documento público oficial a respeito do trâmite
de documentos e relatos referentes ao assunto OVNI, já há muitos anos
sabe-se que o COMDABRA era o órgão responsável pela triagem de informações e
encaminhamento destas*”.

“*Nem mesmo a nota ao "O Dia", da Aeronáutica, sobre os procedimentos são
uma novidade*”, destaca. “*Em 2000, quando o ex-deputado João Caldas tentou
aprovar um projeto na Câmara Federal visando acabar com o segredo em torno
do assunto OVNI, enquanto tentava levantar mais informações sobre o
tratamento oficial à questão, recebeu, publicamente, da FAB, a mesma
resposta agora dada ao "O
Dia"<http://www.vigilia.com.br/sessao.php?categ=0&id=318>
*”.

“*A comunidade ufológica há muito tinha em mãos a diretriz da FAB que
regulava a questão, a Diretriz Específica 04/89, que estabelece as
providências em caso de relato. Junto com a circular RD 46/CRIP/0405/89, que
**o Portal/Revista Vigília divulgou em
2001*<http://www.vigilia.com.br/sessao.php?categ=0&id=369>
*, ficou claro esse tipo de informação vai para COMDABRA, que é quem
efetivamente determina o que fazer a partir daí*”.


Yes, nós temos políticas sobre OVNIs

Além de não ser nenhuma novidade, as políticas adotadas pela Força Aérea
Brasileira seguem em termos gerais a mesma linha sobre a questão adotada por
países como os Estados Unidos e o Reino Unido. Nos EUA, por exemplo, o
primeiro país a investigar OVNIs, após mais de duas décadas toda a
investigação *oficial* do assunto através de projetos dedicados como o
conhecido 
*Livro<http://www.ceticismoaberto.com/ufologia/3682/ovnis-e-a-aeronutica-o-que-no-querem-que-voc-saiba#>Azul
* foi encerrada em 1970.

Hoje em dia, e de forma similar à portaria brasileira, a *Administração
Aérea Federal* (FAA), instrui pilotos e controladores de tráfego aéreo a
dirigir seus relatos OVNI diretamente a entidades civis e privadas de
investigação (confira a recomendação
aqui<http://www.faa.gov/air_traffic/publications/atpubs/aim/Chap7/aim0706.html>,
último item).

Em 2009, o Ministério de Defesa britânico (MoD) tomou posição
similar<http://webarchive.nationalarchives.gov.uk/tna/+/http://www.mod.uk/DefenceInternet/FreedomOfInformation/PublicationScheme/SearchPublicationScheme/HowToReportAUfoSighting.htm>,
desativando o pequeno escritório que ainda mantinha para registrar relatos
OVNI, com um orçamento anual de menos de R$150.000. “*O MoD não irá mais
responder a relatos OVNI ou investigá-los*”, informava a nota. Em memorando
interno, a política vai ainda mais além: relatos OVNI futuramente recebidos
pelo MoD não só não serão investigados, eles não serão nem mesmo arquivados:
serão destruídos. Felizmente a FAB agirá de outra forma.

*David Clarke* <http://drdavidclarke.blogspot.com/>, o principal responsável
pela liberação de arquivos OVNI britânicos, resumiu a questão: “*Esta é a
tacada final da decisão – eles simplesmente querem lavar suas mãos sobre o
tema OVNI por completo*”.


Arquivos não mais secretos

Dirigir relatos presentes e futuros diretamente para o Arquivo Nacional é
uma das partes da política de distanciamento do tema por parte das
autoridades. A outra, em verdade parte da mesma política, é a liberação de
todos os arquivos OVNI arquivados para o mesmo destino, tarefa que a FAB vem
empreendendo já há alguns anos e que acaba de completar, com o envio dos
arquivos referentes à década de 1990 ao mesmo Arquivo Nacional.

Aqui também, a política adotada no Brasil vai de acordo à abordagem tomada
nos EUA e Reino Unido. Embora a liberação recente de todos os arquivos OVNI
do Reino Unido <http://ufos.nationalarchives.gov.uk/>  ocupe os noticiários
e chame mais atenção, porque ainda está em andamento, o que muitos
desconhecem é que mesmo os EUA, ao menos oficialmente, já liberaram todos
seus arquivos de investigação OVNI desde o encerramento do Projeto Livro
Azul. Os arquivos estão, como no Brasil, disponíveis para consulta pública e
aberta no Arquivo Nacional americano. E aos que não possam visitar
facilmente os arquivos nos EUA, uma iniciativa de grupos de pesquisa OVNI
privados oferece mais de 50.000 destes documentos para acesso online
gratuito no site “Project Blue Book Archive<http://www.bluebookarchive.org/>
”.

No Brasil, de forma similar, grupos privados como o CIPEX e o CBPDV oferecem
os documentos disponibilizados abertamente para consulta no Arquivo Nacional
para download na rede em seus sites. O site
“Fenomenum<http://www.fenomenum.com.br/ufo/governo/brasil/docbra.htm>”
do CIPEX é uma das fontes aos interessados em conferir tais arquivos
eletrônicos.

Não há, assim, essencialmente nada de extraordinário na política adotada
pela Força Aérea Brasileira com relação aos OVNIs, e assim como nem nos EUA,
nem no Reino Unido, nem em outros países que liberaram seus arquivos e
instituíram políticas similares como Espanha e França, dificilmente mudanças
ou descobertas extraordinárias deverão surgir daqui para a frente.

Em efeito, que a Aeronáutica envie registros presentes e futuros ao Arquivo
Nacional não é tanto uma regulamentação nova, pois o envio de registros
antigos ao mesmo destino em um processo em andamento há anos já anunciava
tal posicionamento. A portaria sim deixa tal política clara, mas em
essência, pouco ou nada muda.

“*Na medida em que não houve mudança na política de segredo, eventualmente o
COMDABRA pode classificar assim um documento e não há nada que a portaria
possa fazer. Acredito que o trânsito de documentos para o Arquivo Nacional
vai continuar seguindo as normas de limites e prazos de liberação a que
estão submetidos por lei*”, adverte Martinho.


Conspiração

Ao responder a pergunta sobre se os arquivos britânicos sobre OVNIs revelam
toda a “verdade”, David Clarke comenta como “*Ufólogos construíram carreiras
em cima de alegações de que os governos dos EUA e do resto do mundo guardam
documentos secretos que provam a existência de visitantes extraterrestres*”.
A liberação oficial de todos os arquivos OVNI por diversos governos não é
exatamente uma boa notícia aos que defendem teorias de conspiração.

Mas então, como na piada do homem invisível (que está lá justamente porque
não podemos vê-lo), a ausência de evidência pode ser evidência de presença
para alguns. Como se vê, há décadas o governo americano tem disponibilizado
para acesso público todos seus arquivos relacionados a OVNI, mas as teorias
de conspiração não morreram. Pelo contrário, só se multiplicaram. Sobre a
questão, Clarke cita a avaliação do antropólogo *Charles Ziegler*:

“Podem os ufólogos definir a natureza da evidência governamental que eles
estariam dispostos a aceitar como prova de que não existe um encobrimento,
de que não há visitas alienígenas? A resposta, acredito, é não, porque
qualquer evidência vinda do governo poderá ser considerada elemento de outra
conspiração. Em outras palavras… o mito viverá, em parte porque não pode ser
falseado – um atributo que compartilha com os mitos centrais de muitas
teologias – e em parte porque serve a várias funções para aqueles que
acreditam nele”.

Tudo isto não significa que absolutamente todos os arquivos tenham sido
liberados ou que militares não investiguem OVNIs, é bem verdade. Ceticismo
com relação a posicionamentos oficiais também deve ser exercido, porque
existam ou não discos voadores, a questão envolve temas de vigilância aérea
e segurança nacional. Uma invasão alienígena pode não ser de outro planeta,
e sim de outro país.

Nos EUA, memorandos liberados posteriormente ao encerramento do Projeto
Livro Azul por leis de liberdade de informação revelam que “*relatos de
OVNIs que possam afetar a segurança nacional… não são parte do sistema Livro
Azul*”. Se tais relatos acabaram liberados, e que outros sistemas de
registro e análise podem ter sido instituídos, não se sabe. Mesmo em países
com leis de liberdade de informação sólidas, é sempre possível burlar ou
agir no limite da lei.

No Brasil, como notou Jeferson Martinho, as declarações da FAB podem não
contar toda a história. Podem, no entanto, estar muito mais próximos da
realidade do que se desconfie. Uma análise dos documentos OVNI liberados
revela que, muito diferente da organização e amplos recursos dos EUA, os
poucos projetos e análises da questão conduzidos aqui contaram com
condições, e por vezes com conclusões precárias.


Ministro cai em fraude de “Uranus”

A portaria recente 551/GC3 revoga duas notas anteriores, e ao verificar o
conteúdo de tais notas, este autor teve uma surpresa. A nota número
C-002/MIN/ADM de 13 de abril de 1978, assinada por ninguém menos que o então
Ministro da Aeronáutica, *Joelmir Campos de Araripe Macedo*, revela certa
credulidade com o tema. O Ministro recomenda ao Estado-Maior a criação de um
“*Registro sobre OVNI de natureza sigilosa, no qual sejam arquivados
cronologicamente os fenômenos … paralelamente uma Comissão de Avaliação
atribuirá a cada registro o respectivo grau de confiabilidade*”, e
documentos posteriores indicam que a recomendação foi colocada em prática.

Porém, a credulidade com o tema se revela no segundo parágrafo da
recomendação do Ministro:

“Embora as especulações sobre os OVNI venham se estendendo a épocas tão
remotas quanto a da própria existência da humanidade, assumindo aspectos de
pura fantasia, a verdade é que já nos últimos anos da II Guerra Mundial, em
1944, o Estado-Maior Superior da Luftwaffe foi induzido a criar um controle
específico para elucidar inúmeros relatórios feitos por pilotos de guerra
sobre a aparição de OVNI; referido controle recebeu a denominação de ‘Sonder
Buro Nr.13’, e o nome de código de ‘Operação Uranus’.”

Incrivelmente, a história da “*Operação Uranus*” e o “*Sonderburo 13*” é
parte do “*Mito dos UFOs
Nazistas*<http://www.ceticismoaberto.com/ufologia/3373/o-mito-dos-ufos-nazistas-2>”,
e como tal, é um mito. Mais especificamente, é uma fraude, como informamos
no artigo de* Kevin McClure*, citando *Andy Roberts*:

“Por anos rumores haviam circulado de que os alemães estavam completamente
cientes do fenômeno foo-fighter e que tinham um grupo especial de estudos
formado para examinar o problema sob o nome de "*Projeto Urano*", apoiado
por um grupo sombrio de nome *Sonderburo 13*. Isto foi detalhado primeiro em
*La Livres Noir De Soucoupes Volantes* (O Livro Negro dos Discos Voadores –
1970) pelo ufologista francês *Henry Durrant*.  … Quando eu chequei com
Durrant ele me informou que todo o caso do "*Projeto Urano*" era uma fraude
que ele tinha inserido em seu livro precisamente para ver quem o copiaria
sem checar. A fraude aparentemente havia sido revelada na França alguns anos
antes, mas não tinha percorrido o caminho até ufologistas de língua
inglesa”.

O mesmo David Clarke foi co-autor de Roberts no livro “*Phantoms of the Sky*”
(1990) onde revelaram a fraude do “*Sonderburo 13*” em língua inglesa.
Clarke não só confirmou a este autor a fraude como compartilhou a carta onde
Durrant admite a “armadilha” que criou.

“Aqui na França, quando informei os ufólogos, através de um boletim
ufológico, que o ‘Sonderburo Nr. 13’ era uma armadilha, foi um verdadeiro
furor e fui acusado de esconder a verdade e divulgar informações falsas. …
Para mim, o caso foi muito divertido e muito instrutivo, porque tive a
chance de ver onde estavam os ufólogos sérios… e onde estavam os outros!”.

[image: sonderburo]

Parece evidente o que aconteceu, embora seja quase inacreditável. O Ministro
da Aeronáutica, Joelmir Macedo, baseou parte de sua recomendação ao
Estado-Maior unicamente no livro sobre Discos Voadores de Durrant, publicado
oito anos antes. Foi assim “*o maior peixe fisgado por Durrant*”, como
comentou Clarke quando lhe contei a história.

Haverá mesmo uma Grande Conspiração Cósmica, com a participação de militares
brasileiros, quando o Ministro da Aeronáutica durante a ditadura envia em
nota secreta ao Estado-Maior recomendando a criação de um registro e
investigação de OVNIs, contendo uma fraude originada de um livro popular
sobre ufologia? Autoridades do mais alto escalão tomaram livros populares
sobre discos voadores, e não relatórios altamente secretos, como fonte?

Esta não é a única indicação da precariedade com que o tema foi tratado,
mesmo secretamente.


“Deixou a desejar”

Durante o ano de 1977, relatos de OVNIs na Amazônia motivaram a criação da
chamada “*Operação Prato*” pela FAB, que visitou o local e registrou os
eventos. Mas ao contrário do que se poderia imaginar, ao invés de uma enorme
operação lidando com segredos cósmicos as atividades em verdade enfrentaram
inúmeros problemas básicos. A documentação escrita a respeito disponível já
foi liberada pela FAB, e um dos trechos mais relevantes é a conclusão de um
relatório de setembro de 1977:

“Nossos registros cine-fotográficos não retratam nossa certeza [de que os
corpos e luzes são "inteligentemente dirigidos"], pois muito carentes de
recursos técnicos, material e pessoal, deixou a desejar. Nas demais vezes
perdemos a oportunidade, fotografando com material inadequado; acreditamos
que com melhores recursos possamos chegar ao razoavelmente satisfatório”.

Por que tanta precariedade? De acordo com o Comando da Força Aérea, a
operação teria sido em verdade resultado do interesse pessoal sobre o tema
de alguns militares. O próprio coronel *Uyrangê Hollanda*, comandante da
operação, lembrou em entrevista em
1997<http://www.infa.com.br/operacao_prato01.html>que “
*foi uma felicidade estar no 1º COMAR, naquela época, naquela região, um
oficial da Aeronáutica, um brigadeiro, que acreditava em discos voadores.
Tivesse sido outro oficial, outro brigadeiro, talvez a operação não tivesse
saído*”.

Segundo o Centro de Comunicação Social da Força Aérea, em nota à rede Globo
em 2005, “*sobre a Operação Prato, o Comando da Força Aérea tem apenas os
registros baseados nos dados fornecidos por um dos membros dessa atividade.
Um relatório com muitos testemunhos foi produzido, aparentemente sem base
científica”*.

De fato, os relatórios produzidos pela Operação são apenas uma compilação de
relatos. Não há praticamente nenhuma análise científica dos casos relatados.


Arquivo pessoal

Da liberação de documentos sobre OVNIs pela FAB, outro detalhe pouco
conhecido do público em geral é que quase todos eles já eram conhecidos há
anos entre ufólogos e interessados, por vazamentos anteriores. Estes
vazamentos dão ainda mais sustentação ao posicionamento oficial da FAB de
que não possui estrutura especializada para investigação científica do tema,
indicando que as poucas iniciativas de investigação foram resultado de
interesse pessoal de alguns oficiais. Como indicado pelo próprio comandante
da Operação Prato.

Demonstração clara de tal é que os resultados de um destes projetos, o
SIOANI empreendido em 1969 no IV COMAR em São Paulo, não foram enviados para
algum arquivo ultra-secreto da Força Aérea. Acabaram sendo entregues aos
cuidados pessoais de um oficial, em sua própria residência, quando da uma
mudança no comando do COMAR para um “*novo brigadeiro não tinha muita
simpatia com o assunto*”.

Posteriormente o oficial entregou estes arquivos nas mãos do ufólogo *Edison
Boaventura*, que conta a história na página de seu grupo de
ufologia<http://www.gugonline.com.br/modules.php?name=News&file=article&sid=3>.
Boaventura preservou estes arquivos originais de investigação, e doou
recentemente os registros ao Arquivo Nacional, onde devem ser preservados em
conjunto com os outros documentos liberados.

Que tipo de Grande Conspiração Cósmica faz com que o resultado de projetos
de investigação de OVNIs por militares sejam enviados para o cuidado pessoal
de um oficial em sua residência, quando da mudança no comando para um
brigadeiro desinteressado pelo assunto? Que Conspiração elaborada leva os
arquivos originais chegarem finalmente às mãos de um ufólogo, onde cópias de
inúmeros arquivos secretos vazam ao longo de décadas a muitos outros?

Uma conspiração invisível: uma que não existe.


“Fenômenos são sólidos”?

Um dos poucos documentos mais interessantes sobre OVNIs nos arquivos
militares é um relatório de ocorrência de 2 de junho de 1986 que faz
referência à nota do ministro Joelmir Macedo, indicando que a recomendação
que citava a fraude da “Operação Uranus” realmente levou o Estado-Maior a
registrar e avaliar casos OVNI. O relatório do Brigadeiro do Ar *José Pessoa
Cavalcanti de Albuquerque*, então Comandante Interino do COMBA/NuCOMDABRA,
lida com o que se tornou conhecido como “A Noite Oficial dos
OVNIs<http://rchola.blogspot.com/2008/05/verdade-sobre-o-melhor-caso-ufolgico.html>
”.

Após uma descrição dos eventos, a conclusão é, no mínimo, surpreendente:

“Como conclusão dos fatos constantes observados, em quase todas as
apresentações, este Comando é de parecer que os fenômenos são sólidos e
refletem de certa forma inteligência, pela capacidade de acompanhar e manter
distância dos observadores como também voar em formação, não forçosamente
tripulados”.

Seria esta a prova definitiva de que os militares reconhecem os discos
voadores?

“*Este documento, divulgado com alarde na época de sua liberação pela
comunidade ufológica não representa a posição oficial e final da Aeronáutica
*”, nota o pesquisador *Rogério Chola*, representante da
NARCAP<http://www.narcap.kit.net/>no Brasil. “
*É simplesmente um ‘relatório de ocorrência’, cuja ‘conclusão’ é do próprio
responsável Brigadeiro José Pessoa, que nem uma conclusão é, é sim apenas um
‘parecer’”*.

Chola destaca como logo na introdução do relatório, o próprio brigadeiro
José Pessoa, então comandante interino, ressalta que:

“Em virtude das limitações de tempo e de conhecimentos especializados em
fatos desta natureza, este Comando houve por bem, dentro da espera
operacional, se limitar a narração simples dos fatos, de forma a não dar
margem a especulações que envolvam o Ministério da Aeronáutica”.

Rogério Chola ainda complementa: “*Outro ponto que merece destaque é com
relação aos fatos ocorridos em 1986 onde, alguns dias depois, o então
Sócrates Monteiro, que na época era responsável pelo IV COMAR, aqui em São
Paulo, declarou à Imprensa vários pontos interessantes sobre este
caso<http://www.infa.com.br/a_noite_oficial_dos_ovnis02.html>e, tempos
depois, já Ministro da Aeronáutica, quando esteve no Programa do
Jô Soares, negou tudo. Parece-me que a mudança de opinião deve ter ocorrido
após alguns militares, que gostam de assuntos relacionados a ufologia, terem
dado depoimentos relacionados ao fenômeno*”.

[image: cartacury4_02022003185009]


A Verdadeira Conspiração

Se há algo que poderia ser chamado de conspiração, talvez seja a omissão de
informação ou a forma superficial e sensacionalista com que alguns veículos
de mídia tratam o assunto, fazendo com que o público por vezes acabe tendo
uma percepção exatamente oposta ao que de fato ocorre. Note-se que a Força
Aérea é clara em seus posicionamentos. Pode-se questionar se tais políticas
oficiais correspondem a toda a verdade, mas muitos se esforçam em enxergar
neles as suas próprias fantasias e crenças, no que está longe de ser
justificado.

A portaria recente e a liberação de arquivos em andamento já há alguns anos
revela precariedade por parte da investigação do tema por militares do mais
alto escalão no país. “*Existe uma falsa idéia de que, se algo é militar, é
isento de erros. Eu não penso assim. Os militares se enganam e são enganados
como qualquer um de nós*”, ressalta Chola. “*Vide o Caso Barra da Tijuca,
por exemplo, enquanto muitos Ufólogos afirmam que a Aeronáutica pesquisou
este caso, na realidade, isso não aconteceu. Quem o pesquisou foram alguns
militares que gostavam do assunto, tendo como elemento de frente o Coronel João
Adil de Oliveira. E mesmo sendo pessoas qualificadas, conseguiram se enganar
nas conclusões deste caso que, graças **aos trabalhos do ufologista
engenheiro Claudeir Covo*<http://www.infa.com.br/o_caso_barra_da_tijuca01.html>
*, foi possível demonstrar que este caso não passou de uma fraude elaborada
de dois jornalistas que naquela época trabalhavam para a revista ‘O
Cruzeiro’*”, lembra.

Militares, como reflexo da população, podem acreditar em discos voadores e
extraterrestres. Mas suas investigações e conclusões carecem, como as do
resto da população, de alguma evidência concreta que sustente tal crença.

Ao mesmo tempo, a portaria revoga duas dessas regulações de fundamentação
questionável e deixa muito claro que a responsabilidade por investigar tal
tema é da sociedade civil, com a Aeronáutica apenas cumprindo seu dever de
facilitar a esta o acesso a informações. A definição clara de tais políticas
deve ser saudada como racional, democrática e de benefício à sociedade
interessada no tema. Esperemos que seja aplicada com rigor, e que logo se
estenda a todos os braços militares brasileiros.

“*A Aeronáutica finalmente dá um passo acertado*”, avalia por fim Jeferson
Marinho. “*No sentido de tirar o véu de segredo que essas comunicações de
acesso relativamente restrito, digamos assim, imprimiam ao assunto,
amplificando ares de conspiração onde ela não existia. E quanto mais
documentos são revelados, mais evidente vai ficando que, embora realmente o
governo e os militares, no Brasil e no mundo, tenham tido interesse no tema
OVNI, ou ainda tenham, isso não bastou para levarem a cabo grandes
empreitadas de investigação criteriosa ou científica. Ao contrário,
acumularam, como ainda devem acumular, pilhas de relatos que não levaram — e
provavelmente nunca levarão — a nenhuma resposta mirabolante, tanto quanto
os relatos, papéis e eventuais registros em vídeo e fotos que os ufólogos
civis coletaram ao longo dos anos. E não havia porque, sendo assim,
alimentar teorias de conspiração mantendo procedimentos e relatórios em
segredo*”.

Com algumas décadas de atraso em relação aos EUA, mas apenas pouco mais de
um ano em relação ao Reino Unido, agora estamos quase tão bem – ou tão mal –
quanto cidadãos de outros países quando o assunto são OVNIs e autoridades.
Pouco mudou, pouco mudará, exceto pelo que nós mesmos registrarmos,
descobrirmos e comprovarmos.

- – -

[Com agradecimentos a David Clarke <http://drdavidclarke.blogspot.com/>,
Andy Roberts, Rogério Chola <http://www.narcap.kit.net/> e Jeferson
Martinho<http://www.vigilia.com.br/>.
Imagem no topo: sxc.hu/spekulator <http://www.sxc.hu/profile/spekulator>.
Imagem abaixo: sxc.hu/gmarcelo <http://www.sxc.hu/profile/gmarcelo>]

PORTARIA No – 551/GC3, DE 9 DE AGOSTO DE 2010
Dispõe sobre o registro e o trâmite de assuntos relacionados a "objetos
voadores não identificados" no âmbito do Comando da Aeronáutica.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XIV do
art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,e considerando o que constado
Processo nº 67000.001974/2010-61, resolve:
Art.1º As atividades do Comando da Aeronáutica (COMAER) relativas ao assunto
"objetos voadores não identificados" (OVNI) restringem-se ao registro de
ocorrências e ao seu trâmite para o Arquivo Nacional.
Art. 2º O Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA), como órgão
central do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA), é a
organização do COMAER responsável por receber e catalogar os registros
referentesa OVNI relatados, em formulário próprio, por usuários dos serviços
de controle de tráfego aéreo e encaminhá-los regularmente ao CENDOC.
Art. 3º O Centro de Documentação e Histórico da Aeronáutica (CENDOC) é a
organização do COMAER responsável por copiar,encadernar, arquivar cópias dos
registros encaminhados pelo COMDABRA e enviar, periodicamente, os originais
ao Arquivo Nacional.
Art.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revoga-se a Nota No C-002/MIN/ADM, de 13 de abril de 1978 e o Aviso
No S-001/MIN, de 28 de fevereiro de 1989.
Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO

[image: arquivos_ovni]


[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]



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