En Marcelo D'Elia Branco, un dels principals impulsors de http://www.softwarelivre.org/, m'ha fet arribar la seg�ent declaraci�. Penso
;-------------------------------------------------------------------- CARTA DE S�O PAULO (...sobre a C�pula da Sociedade da Informa��o)
Os participantes da I CONGRESSO INTERNACIONAL DE SOFTWARE LIVRE - CONISLI , reunidos na cidade de S�o Paulo -, Brasil de 08 a 09 de Novembro de 2003, declaram:
Que as iniciativas do Governo Federal do Brasil, que est�o sendo coordenadas pelo "Comit� T�cnico de Implementa��o de Software Livre" do governo eletr�nico tem o nosso integral apoio. Estas iniciativas, que est�o respaldadas pelo decreto do Presidente Lula de 29 de Outubro de 2003, consolidam a pol�tica de governo eletr�nico lan�ada pelo Ministro Chefe da Casa C�vil, Jos� Dirceu, e se constituem num marco para o desenvolvimento de uma nova sociedade da informa��o com inclus�o e conhecimento livre.
Que damos amplo apoio � iniciativa do Congresso Nacional brasileiro, liderada pelo Presidente do Congresso Nacional, Senador Jos� Sarney e pelo Presidente da C�mara do Deputados, Jo�o Paulo Cunha, que promoveram a "Semana do Software Livre no Legislativo". Tamb�m apoiamos a cria��o da "Frente Parlamentar Mista pelo Software Livre" (FRENSOFT) que conta, at� hoje, com 135 deputados e 26 senadores . A amplitude e dimens�o da FRENSOFT, presidida pela Senadora Serys Slhessarenko, � demonstrada por ser a �nica frente parlamentar que tem como como presidente de honra o Presidente do Congresso Nacional. Reflete tamb�m o sentimento de unidade nacional em prol de um novo modelo que combata a exclus�o digital e possibilite o desenvolvimento da ind�stria nacional, livre das barreiras restritivas impostas pelas licen�as obscuras e propriet�rias.
Que apoiamos a iniciativa de cria��o do "Projeto Software Livre Brasil" e dos projetos estaduais como uma articula��o necess�ria entre os diversos atores da comunidade software livre brasileira: governos, universidades, iniciativa privada, grupos de usu�rios e de desenvolvedores de software livre.
Que o software livre � parte integrante da constru��o de uma sociedade livre, justa, �tica e includente, em que as pessoas tenham a possibilidade de ajudar-se m�tua e solidariamente.
Que o software livre respeita a necessidade de preservar o multiling�ismo e as identidades culturais e de g�nero no ciberespa�o.
Que as liberdades outorgadas aos usu�rios do software livre facilitam a possibilidade deles sa�rem da simples fun��o de consumidores de tecnologia para se tornarem participantes ativos na sociedade do conhecimento.
Que a pol�tica de licen�as de software propriet�rio n�o � sustent�vel para as economias dos pa�ses em desenvolvimento.
Que o modelo de licenciamento livre representa uma oportunidade para atingir uma igualdade de direitos no campo tecnol�gico, diminuindo a lacuna digital e favorecendo aos usu�rios de baixos recursos econ�micos.
Que o desenvolvimento alcan�ado pelo software livre e o potencial que representa � uma prova clara de sua fun��o estrat�gica rumo � sociedade da informa��o e do conhecimento.
Que a forma��o de pessoas com pensamento livre, justo, �tico e includente � fundamental para a sociedade e o software livre � um grande catalisador de tais valores.
PORTANTO, propomos ao Governo Brasileiro, � sociedade civil, �s organiza��es do Terceiro Setor e em especial, � nossa delega��o que ir� representar o Brasil na C�pula Mundial da Sociedade da Informa��o, a se realizar em Genebra de 10 a 12 de dezembro o seguinte:
1. A composi��o da delega��o, bem como a posi��o a ser assumida pelos nossos delegados dever� refletir, necessariamente, os compromissos que o Poder Executivo Federal, o Congresso Nacional, e a comunidade de software livre brasileira v�m defendendo publicamente em favor da liberdade do conhecimento e do software livre;
2. Que o Minist�rio de Rela��es Exteriores e as organiza��es do Terceiro Setor busquem articular e formar um bloco de pa�ses que se alinhem com nossas posi��es;
3. Que o Brasil, atrav�s de sua delega��o, assuma o papel protagonista e de lideran�a deste bloco, atendendo � expectativa da comunidade de software livre internacional;
4. Reconhecer, assumir e promover as vantagens do desenvolvimento e uso do software livre como parte integrante da constru��o da sociedade da informa��o e do conhecimento;
5. Criar nos Estados condi��es pol�ticas de pesquisa e capacita��o que possibilitem o surgimento e a ado��o de medidas favor�veis ao livre compartilhamento de software, algoritmos, formatos, protocolos e outros requisitos de uma sociedade da informa��o e do conhecimento sustent�vel e igualit�ria;
6. Promover normas legislativas sob a �tica de um novo paradigma jur�dico internacional a favor do desenvolvimento e uso do software livre. Na constru��o desse novo contexto, n�o dever�o existir barreiras para o desenvolvimento de programas que respeitem os quatro princ�pios constitutivos do software livre;
7. Dar prioridade ao software livre na Educa��o e Sa�de para conquistar uma forma��o cient�fica e de valores �ticos e solid�rios;
8. Que o software livre garanta um espa�o colaborativo, criando a��es efetivas para a inclus�o digital de mulheres na sociedade da informa��o, preservando o respeito �s diferen�as de g�nero;
9.Garantir a ado��o de padr�es de uso p�blico que possam ser implementados por software livre na infra-estrutura de rede e servi�os p�blicos;
10.Aproveitar as vantagens do software livre para garantir a seguran�a, privacidade e persist�ncia da informa��o, principalmente no que diz respeito � infra-estrutura cr�tica;
11.Garantir a forma��o de profissionais para suporte e desenvolvimento da sociedade da informa��o e em especial do software livre;
12.Desenvolver mecanismos inovadores para a inser��o igualit�ria dos pa�ses pobres e em desenvolvimento � sociedade da informa��o. Que os tratados de coopera��o econ�mica e de integra��o sejam atualizados sob essa perspectiva.
13.Que o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (CADE) fique atento �s pr�ticas de concorr�ncia desleal e de "dumping", realizadas por corpora��es interessadas na manuten��o da reserva de mercado existente at� h� pouco para o software propriet�rio no setor p�blico brasileiro.
14. Considerar que a mudan�a de paradigma que inclui o movimento de software livre � essencialmente cultural.
S�o Paulo, 09 de novembro de 2003 --
Jordi Mas i Hern�ndez (homepage http://www.softcatala.org/~jmas) http://www.softcatala.org
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