S�o Louren�o X Nestl� (Mat�ria publicada na revista virtual Nova Economia)
Por que � t�o dif�cil cumprir a lei?
Tenho vivido uma dupla experi�ncia muito desgastante, por�m enriquecedora. De um lado, a Prefeitura de S�o Louren�o passando por uma s�rie de investiga��es, duas CPIs em andamento, duas Comiss�es Processantes que foram arquivadas, apesar da maioria na C�mara pedir a cassa��o, tr�s a��es criminais e muitas mais por improbidade administrativa. De outro, a Nestl�, que continua insistindo em produzir �gua desmineralizada e artificialmente acrescida de sais em um dos maiores patrim�nios mundiais de �gua mineral.
Para quem consegue superar a press�o emocional de ver o dinheiro e a �gua escoando, incessantemente, para fora de uma cidade que teria tudo para ser um para�so tur�stico, resta o mart�rio mental, racional, de olhar as leis e as duas situa��es...Mais uma vez: olhar as leis e o que est� acontecendo... como em um jogo de t�nis imagin�rio, e perceber que ou se rasga o livro das leis, admitindo que as mesmas foram criadas somente para a "gente comum" e n�o para pessoas com "QI", ou se toma uma postura bem mais s�ria do que a vem sendo apresentada.
Em "off", uma autoridade me confessou estar impressionada com o n�vel de banditismo do atual governo municipal. Pois eu estou desconsertada n�o somente com o n�vel de banditismo, mas de coniv�ncia, omiss�o e "cara de pau" de pessoas que est�o dentro e outras tantas que est�o fora da Prefeitura de S�o Louren�o.
Algu�m acredita que estou exagerando? Vamos l� ent�o...
Caso Nestl�:
1) DESMINERALIZA �gua do Po�o Primavera, um dos mais mineralizados e, portanto, com maior poder curativo da regi�o. (O processo de desmineraliza��o � proibido por lei)
2) Ampliou uma f�brica e construiu um muro com 3 metros de altura e que possui uma profundidade, em alguns pontos, de at� 7 metros em �rea abundante em aq��feros, alguns deles bem superficiais SEM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.
3) Nesta mesma �rea da f�brica existe uma FOSSA S�PTICA e um local onde caminh�es circulam e estacionam para fazer o carregamento de garrafas de �gua. Este local, segundo estudos t�cnicos, � considerado zona de prote��o.
4) Este muro foi constru�do SEM AUTORIZA��O DA PREFEITURA e, claro, com a sua benevolente coniv�ncia, pois � imposs�vel deixar de ver aquela muralha cinza, quebrando a beleza verde da mata do Parque das �guas.
5) J� perguntou o m�dico carioca Dr. Carlos Leite: e o que se faz com os minerais retirados da �gua do Po�o Primavera? E n�s repetimos em coro: o que? O que? O que? Um funcion�rio da empresa j� teve a "coragem" de me afirmar que n�o fazem nada, apenas devolvem para a natureza.
6) Se devolvem para a natureza, onde est� o estudo de impacto ambiental para avaliar a devolu��o para a natureza de uma grande quantidade de minerais? De que forma eles voltam? Juntos? Na terra? Na �gua? Algu�m j� viu como s�o os minerais depois que s�o retirados de um litro de �gua? E de mil litros? E de um milh�o de litros?
7) Qualquer empresa quer ganhar dinheiro. Definitivamente, a Nestl� n�o � uma exce��o. O l�tio � um dos minerais mais caros do mercado, utilizado tanto na fabrica��o de pilhas e baterias pra celular (a Nestl� possui em seu grupo empresas que trabalham nestas �reas), quanto na fabrica��o de rem�dios anti-depressivos (a Nestl� tamb�m est� no ramo farmac�utico). A Nestl� tamb�m paga muito bem os seus advogados, portanto, paro aqui a minha exposi��o.
O promotor e curador do meio ambiente de S�o Louren�o, Dr. Pedro Paulo Aina, abriu uma a��o civil p�blica contra a Nestl�. O DNPM - Departamento Nacional de Produ��o Mineral afirma que � proibido desmineralizar �gua mineral. A Lei Org�nica Municipal diz que � proibido construir e permitir a circula��o de ve�culos na zona de prote��o m�xima (onde est�o a f�brica, o muro, a fossa, os caminh�es, etc). O CODEMA de S�o Louren�o j� enviou uma carta � FEAM afirmando que um documento assinado pelo Prefeito, endossando as a��es da Nestl� na cidade, n�o passou pelas m�os dos Conselheiros, sendo assim uma atitude arbitr�ria. A C�mara Municipal, trav�s de sua Comiss�o de Defesa das �guas tamb�m j� emitiu o seu parecer contr�rio � maneira como Nestl� vem procedendo na cidade.
Com tudo isto, a Nestl� continua pedindo licenciamento � FEAM para produzir a Pure Life (isto depois de j� estar produzindo esta �gua h� uns bons anos!). Por que � t�o dif�cil cumprir a lei? Tudo j� est� t�o claro!!!! Claro mesmo...
Durante a �ltima audi�ncia p�blica sobre as �guas minerais, ocorrida na C�mara Municipal de S�o Louren�o, falou com muita propriedade o diretor do DNPM, Jo�o C�sar Pinheiro: "O DNPM, a Ministra Dilma Roussef, a CPRM e o Sistema Operacional do Minist�rio de Minas e Energia, em conjunto com o Minist�rio do Meio Ambiente e com os outros Minist�rios do Governo Lula, est�o come�ando a construir aqui, em S�o Louren�o, uma nova fase da pol�tica p�blica de �guas minerais no Brasil. Consideramos que o aproveitamento econ�mico sustent�vel das �guas minerais brasileiras deve supor a valoriza��o desses recursos e a valoriza��o da sociedade brasileira no contexto internacional. Por isso, � extremamente importante que as opera��es da Nestl� em S�o Louren�o sejam compat�veis com o n�vel que aplica na Fran�a, na Su��a, nos Estados Unidos e em outros pa�ses onde atua".
Durante esta mesma audi�ncia, Jo�o C�sar Pinheiro tamb�m leu a exig�ncia que o DNPM fez � Nestl�, nos seguintes termos: "Comunico que, dentro do prazo de 60 dias a contar da publica��o do extrato deste of�cio no Di�rio Oficial da Uni�o, dever� ser cumprida a seguinte exig�ncia: apresentar novo plano de aproveitamento econ�mico referente � extra��o de �gua mineral no Manifesto de Mina n� 140/35, Processo DNPM n� 2.973/35, nos termos do Decreto-Lei n� 7.841/45 - C�digo de �guas Minerais - e do Decreto-Lei n� 227/67 - c�digo de Minera��o. Dever�o ainda ser consideradas as Portarias do DNPM n�s 222/97, 231/98 e 12/2002 - Normas Reguladoras da Minera��o(...)"
A Pure Life, da Nestl�
Em portugu�s claro, o DNPM exigiu que a Nestl� apresentasse um novo plano de utiliza��o da �gua do Po�o Primavera, que n�o fosse a Pure Life, em 60 dias. Apesar de ningu�m ter dito isto claramente, se a exig�ncia foi esta, o objetivo � parar a produ��o da Pure Life - dedu��o simples e �bvia. A refer�ncia final �s Normas Reguladoras da Minera��o tamb�m tem explica��o simples: l� consta que � PROIBIDO modificar as propriedades f�sico-qu�micas da �gua mineral, como por exemplo, DESMINERALIZAR. Resumidinho mesmo � o seguinte: a Nestl� precisa descobrir outra maneira de explorar comercialmente a �gua do Po�o Primavera, porque a produ��o de Pure Life � irregular. Mas ningu�m falou isto claramente at� agora!
Por outro lado, falou o representante da Nestl�, Carlos Faccina, o seguinte: "A partir da publica��o do novo plano econ�mico, vamos come�ar a atuar com o DNPM. E gostar�amos da participa��o da sociedade organizada de S�o Louren�o na elabora��o de um plano aberto, transparente e objetivo do organismo t�cnico, como de outras organiza��es do Poder Legislativo Estadual, Federal e Municipal. N�o me refiro, obviamente, ao Poder Judici�rio porque caber� a ele, em �ltima inst�ncia, fazer algum tipo de julgamento em determinado momento. Mas o plano de aproveitamento econ�mico que o DNPM nos coloca como imposi��o, para n�s n�o � uma obriga��o, mas um caminho salutar, perfeito".
Pois bem... Os 60 dias venceram no m�s de outubro, a comunidade de S�o Louren�o n�o foi procurada, muito menos o Legislativo, pelo menos at� onde se sabe. A elabora��o do plano "aberto e transparente" ficou no discurso e neste per�odo a �nica movimenta��o que a Nestl� deixou � mostra foram as idas at� Belo Horizonte, para tentar a todo custo a aprova��o, primeiro pela FEAM, depois pelo COPAM - Conselho de Pol�tica do Meio Ambiente do licenciamento da Pure Life.
A pergunta retorna: por que � t�o dif�cil cumprir a lei? Por que existem for�as obscuras? Por que existe o poder do dinheiro por tr�s de tudo? Por que a Justi�a � lenta? Todas estas justificativas j� s�o bastante conhecidas e, em alguns casos, at� mesmo verdadeiras. N�o gostaria de acreditar que em pleno Governo Lula elas permane�am como realidade inquestion�vel. Mas, se n�o, algu�m por favor me responda a pergunta...
Cl�udia Gon�alves � jornalista independente, colaboradora da Novae em S�o Louren�o e editora do blog www.pitacosachadoseperdidos.blogger.com.br
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