Prezado Lanna, um forte abra�o.
Eu entendo a sua preocupa��o, mas lendo o referido texto concluo que tanto o pessoal da CNB, com seus respectivos equ�vocos t�cnicos, quanto n�s, t�cnicos, queremos a mesma coisa. Importante � fazer uma reuni�o para dirimir os equ�vocos e canalizar for�as na mesma dire��o.
sauda��es
Marcos Mendes
A
| De: | [EMAIL PROTECTED] |
| Para: | [EMAIL PROTECTED] |
| C�pia: |
| Data: | Thu, 12 Feb 2004 17:53:06 -0300 |
| Assunto: | [Educa��o ambiental] CARTILHA DA CNBB NO CEIVAP= Re: A �gua e a campanha d a CNBB |
> prezado lanna;
> hoje alguem apresentou l� na reuni�o do CEIVAP esta cartilha e pediu ajuda para divulga��o nas par�quias do interior e da capital.
> Tendo em vista o conte�do equivocado E CONFUSO QUE MISTURA FATOS REAIS COM FALTA DE INFORMA��O T�CNICA acho que � URGENTE que a ABRH, a ANA, a SRH , o MMA , entrem em contato com a CNBB PARA ESCLARECER OS PONTOS mais relevantes.
>
> P.S. = prezadoMcosta val , concordo que tem muito ambientalista [ o que � isso mesmo???] com as id�ias confusas por falta de estudo [ santa ignor�ncia !!!! ] mas tem muita gente boa e estudiosa por a� , nas universidades , etc... !!!!!
> sauda��es fluviais; prof. jorge rios..... = www.profrios.hpg.ig.com.br =
> ===========================================================================
> ----- Original Message -----
> From: "Mcostaval" <[EMAIL PROTECTED]>
> To: "A. Eduardo Lanna" <[EMAIL PROTECTED]>; "ABRH-Gestao" <[EMAIL PROTECTED]>
> Sent: Thursday, February 12, 2004 2:54 PM
> Subject: ABRH-Gest�o: Re: A �gua e a campanha da CNBB
>
> > Prezados Lanna e demais listeiros,
> N�o h� d�vidas que todos n�s (incluimo-nos nesta), pr�-ativos na
> consolida��o do Sistema Nacional e Sistemas Estaduais, teremos que redobrar
> a��es e atividades que permitam esclarecimento e compreens�o
> pol�tico-institucional adequada, dos princ�pios, fundamentos, instrumentos,
> fins, da Lei 9.433. Ser� oportuno debater com a CNBB ?
>
> Teremos que ter muito gog� (sic) ...
>
> Relato que, aqui no micro (local e regional), h� muitos com gog� t�o
> desvirtuado quanto o relatado. Vendedores de ilus�es e de cen�rios
> subjetivos, s�o centenas.
>
> Por outro lado, tivemos oportunidade de nos expressar durante quase uma hora
> em uma par�quia, no s�bado passado, em evento promovido no �mbito da
> Campanha da CNBB. Depois deste, outros convites j� surgiram, em cidades do
> Alto Paraopeba (Conselheiro Lafaiete, Congonhas, etc.).
>
> Preocupamo-nos em focar dois aspectos, tendo em vista o p�blico
> (aproximadamente 120 pessoas) ser heterog�no e composto de donas de casa,
> pais de fam�lia, militantes pol�ticos e paroquianos.
>
> S�o eles:
> 1) O que � Comit� de Bacia e A possibilidade de "invers�o de prioridades"
> nas tomadas de decis�o, no �mbito da administra��o p�blica, relativas aos
> usos das �guas e ocupa��o do solo da bacia hidrogr�fica; por meio da
> participa��o nos Comit�s de Bacia, e
>
> 2) A possibilidade de reverter o sumi�o dos peixes nos rios ao implantar a
> cobran�a pela polui��o e desarranjo ambiental causado pelo uso da �gua na
> gera��o de riquezas e lucros. Discutiu-se, neste tema, que � um defeito da
> economia n�o dar valor para a polui��o nem para os servi�os prestados pela
> natureza (fornecer �gua limpa); bem como o fato de que muitos ganharam muito
> dinheiro (mais at� que o necess�rio) ao socializar a polui��o e o decorrente
> sumi�o dos peixes, com todos cidad�os e comunidade.
>
> Vale salientar que a maioria questionou n�o ter tido conhecimento sobre as
> reuni�es do comit� e perguntaram se poderiam colocar faixas nas par�quias
> avisando dia, hora e local das pr�ximas reuni�es. Foi comentado, tamb�m, que
> a Globo, ou outros ve�culos de comunica��o de massa, n�o se interessariam em
> comunicar sobre reuni�es do comit�, em fun��o de ser uma inst�ncia que
> promover� a invers�o/equil�brio na rela��o de for�as entre as "elites
> dominantes" e representantes do povo.
>
> Por fim, considera-se que, tal como no movimento ambientalista (movimento melancia - verde por fora e vermelho por dentro), grupos de ativistas e militantes marxistas, tamb�m promover�o a luta de classes na gest�o compartilhada das �guas. Se v�o ser bem sucedidos ou n�o, � outra hist�ria.
>
> N�o h� d�vidas que esta turma auxiliou, auxilia e auxiliar�, e muito, no
> processo de democracia participativa.
>
> Mas a "trotskiza��o" da gest�o n�o ter� �xito, muito, a nosso ver, em
> decorr�ncia do subs�dio (ao processo coletivo de tomadas de decis�o) de
> informa��es t�cnicas e instrumentos anal�ticos; os quais urgem em serem
> implementados, com a devida maximiza��o da participa��o p�blica em sua
> obten��o, tratamento, difus�o e aplica��o.
>
>
>
> Equipe T�cnica do CIBAPAR (Cons�rcio Intermunicipal da Bacia Hidrogr�fica do
> rio Paraopeba - Alto S�o Francisco) - Conselheiro Lafaiete MG= CIBAPAR = Secretaria Executiva do CBH-Paraopeba
> consolida��o do Sistema Nacional e Sistemas Estaduais, teremos que redobrar
> a��es e atividades que permitam esclarecimento e compreens�o
> pol�tico-institucional adequada, dos princ�pios, fundamentos, instrumentos,
> fins, da Lei 9.433. Ser� oportuno debater com a CNBB ?
>
> Teremos que ter muito gog� (sic) ...
>
> Relato que, aqui no micro (local e regional), h� muitos com gog� t�o
> desvirtuado quanto o relatado. Vendedores de ilus�es e de cen�rios
> subjetivos, s�o centenas.
>
> Por outro lado, tivemos oportunidade de nos expressar durante quase uma hora
> em uma par�quia, no s�bado passado, em evento promovido no �mbito da
> Campanha da CNBB. Depois deste, outros convites j� surgiram, em cidades do
> Alto Paraopeba (Conselheiro Lafaiete, Congonhas, etc.).
>
> Preocupamo-nos em focar dois aspectos, tendo em vista o p�blico
> (aproximadamente 120 pessoas) ser heterog�no e composto de donas de casa,
> pais de fam�lia, militantes pol�ticos e paroquianos.
>
> S�o eles:
> 1) O que � Comit� de Bacia e A possibilidade de "invers�o de prioridades"
> nas tomadas de decis�o, no �mbito da administra��o p�blica, relativas aos
> usos das �guas e ocupa��o do solo da bacia hidrogr�fica; por meio da
> participa��o nos Comit�s de Bacia, e
>
> 2) A possibilidade de reverter o sumi�o dos peixes nos rios ao implantar a
> cobran�a pela polui��o e desarranjo ambiental causado pelo uso da �gua na
> gera��o de riquezas e lucros. Discutiu-se, neste tema, que � um defeito da
> economia n�o dar valor para a polui��o nem para os servi�os prestados pela
> natureza (fornecer �gua limpa); bem como o fato de que muitos ganharam muito
> dinheiro (mais at� que o necess�rio) ao socializar a polui��o e o decorrente
> sumi�o dos peixes, com todos cidad�os e comunidade.
>
> Vale salientar que a maioria questionou n�o ter tido conhecimento sobre as
> reuni�es do comit� e perguntaram se poderiam colocar faixas nas par�quias
> avisando dia, hora e local das pr�ximas reuni�es. Foi comentado, tamb�m, que
> a Globo, ou outros ve�culos de comunica��o de massa, n�o se interessariam em
> comunicar sobre reuni�es do comit�, em fun��o de ser uma inst�ncia que
> promover� a invers�o/equil�brio na rela��o de for�as entre as "elites
> dominantes" e representantes do povo.
>
> Por fim, considera-se que, tal como no movimento ambientalista (movimento melancia - verde por fora e vermelho por dentro), grupos de ativistas e militantes marxistas, tamb�m promover�o a luta de classes na gest�o compartilhada das �guas. Se v�o ser bem sucedidos ou n�o, � outra hist�ria.
>
> N�o h� d�vidas que esta turma auxiliou, auxilia e auxiliar�, e muito, no
> processo de democracia participativa.
>
> Mas a "trotskiza��o" da gest�o n�o ter� �xito, muito, a nosso ver, em
> decorr�ncia do subs�dio (ao processo coletivo de tomadas de decis�o) de
> informa��es t�cnicas e instrumentos anal�ticos; os quais urgem em serem
> implementados, com a devida maximiza��o da participa��o p�blica em sua
> obten��o, tratamento, difus�o e aplica��o.
>
>
>
> Equipe T�cnica do CIBAPAR (Cons�rcio Intermunicipal da Bacia Hidrogr�fica do
> rio Paraopeba - Alto S�o Francisco) - Conselheiro Lafaiete MG= CIBAPAR = Secretaria Executiva do CBH-Paraopeba
> =====================================================================================
> ----- Original Message -----
> From: "A. Eduardo Lanna" <[EMAIL PROTECTED]>
> To: "ABRH-Gestao" <[EMAIL PROTECTED]>
> Sent: Thursday, February 12, 2004 12:16 PM
> Subject: ABRH-Gest�o: A �gua e a campanha da CNBB
Prezados colegas
>
> Volto mais uma vez com informa��es sobre as id�ias do Sr. Roberto Malvezzi
> (Gog�). Posso me tornar cansativo com este tema, mas me explico: este senhor
> � membro da Coordena��o Nacional da Comiss�o Pastoral da Terra em um ano em
> que a Confer�ncia Nacional dos Bispos Brasileiros est� por iniciar a
> Campanha da Fraternidade com o tema �gua, Fonte da Vida..
>
> Todos com que tenho conversado a respeito, muitos da Secretaria de Recursos
> H�dricos do MMA, est�o entusiasmados pela participa��o da Igreja Cat�lica na
> divulga��o dos problemas de �gua no Brasil e no mundo, entendendo que se
> trataria de uma parceria relevante nesse momento cr�tico da implanta��o do
> Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H�dricos.
>
> Por�m, conhecendo as id�ias do Sr. Malvezzi, suas confus�es e erros
> conceituais, sua interpreta��o marxista da teoria do valor - que o leva a um
> total desentendimento da natureza da aplica��o dos instrumentos econ�micos
> de gest�o de �guas - concluo que, ao contr�rio, existem s�rios riscos de que
> a parceria imaginada tenha resultados negativos.
>
> E o que mais me preocupa � que, aspectos ideol�gicos � parte, uma conversa
> com os membros da Pastoral da Terra poderia dirimir os mal-entendidos
> relacionados � Pol�tica Nacional de Recursos H�dricos. J� comentei isto:
> podemos aceitar diverg�ncias, que s�o naturais; mas interpreta��es
> equivocadas sobre a lei 9.433, e seus instrumentos, em especial a outorga e
> a cobran�a pelo uso da �gua, s�o inaceit�veis.
>
> Para verificarem quais s�o eles, transcrevo abaixo partes do texto "Bendita
> �gua", uma Cartilha produzida pela C�ritas Brasileira e Comiss�o Pastoral da
> Terra - CPT para a Semana da �gua, em Bras�lia, Mar�o de 2003. Ela foi
> elaborada pelo Roberto Malvezzi, membro da Coordena��o Nacional da CPT e por
> Ivo Poletto - Assessor da C�ritas Brasileira.
>
> Deverei colocar a �ntegra desse documento na p�gina da lista para que possam
> avali�-lo. Abaixo v�o apenas alguns cap�tulos mais contundentes, que v�o sem
> qualquer coment�rio.
> ==================================================================
>
> Introdu��o
> Luta pela �gua � luta pela vida
> .......................
> � por isso que um dos objetivos desta cartilha � o de alertar a nossa
> consci�ncia sobre as falsidades e os interesses escondidos sob o manto da
> express�o escassez de �gua. De fato temos, j�, pouca �gua dispon�vel e
> muitas pessoas j� sentem falta dela. O que desejam, por�m, os que ficam
> falando na m�dia que a �gua � um bem cada vez mais escasso: estar�o
> preocupados com a qualidade de vida de todas as pessoas e de todos os seres
> vivos? Ou ser� que est�o desejando fazer neg�cios e lucrar muito com o que
> resta de �gua pura e pot�vel?
> Como se sabe, nas sociedades de mercado capitalista, quanto mais escasso um
> bem, quanto maior a diferen�a entre a necessidade e a capacidade de
> responder a ela, tanto maior o valor econ�mico ou o pre�o desse bem. Desse
> modo, seria demais ver por tr�s de tanta insist�ncia na escassez o desejo de
> controlar, de se apropriar da �gua? N�o servem para isso as pol�ticas de
> privatiza��o da �gua, onde ela existe, como no Brasil? E uma vez controladas
> as que restam, as grandes empresas propriet�rias n�o marcar�o os pre�os como
> desejarem, pre�os demonop�lio?
> � muito estranho que se fale tanto e n�o se tenha vontade pol�tica para
> enfrentar e transformar tudo que polui, estraga, envenena, desperdi�a a
> maior parte da �gua utilizada! S� se fala de escassez e se procura passar a
> id�ia de que o �nico jeito de utilizar bem as �guas escassas � entregar as
> fontes, os rios, toda a �gua doce � administra��o das grandes empresas. Com
> isso, a �gua transforma-se em uma mercadoria de grande valor, e ter� acesso
> a ela quem tiver dinheiro; os demais, j� n�o ter�o direito a ela!
> .....................
> 3. �gua n�o � mercadoria
> Existe hoje um discurso que afirma uma crise da �gua, que a �gua � escassa,
> limitada, que a �gua tem valor econ�mico e que vai haver guerras por causa
> da �gua. Tudo isso cont�m um pouco de verdade, um pouco de mentira e muitos
> interesses de gra�dos que querem fazer da �gua um grande neg�cio.
>
> Como vimos, quando respeitada e bem cuidada, a �gua n�o � escassa na
> natureza. Sempre existiu �gua para todas as formas de vida, tanto para
> aquelas que dependem de �gua doce como das �guas marinhas. O ciclo das
> chuvas rep�e a �gua constantemente. Entretanto, como j� faz algum tempo que
> as �guas est�o sendo contaminadas, polu�das e concentradas nas m�os de
> algumas empresas e de algumas atividades espec�ficas, fica mais dif�cil para
> a popula��o ter acesso � �gua. O problema, ent�o, n�o � de escassez, mas de
> cuidado para n�o poluir as �guas, de pol�ticas e a��es para recuperar os man
> anciais polu�dos e de um bom gerenciamento para que todos possam ter acesso
> � �gua de qualidade.
>
> No Brasil, segundo a Organiza��o Pan-americana de Sa�de (OPAS), 20% da
> popula��o brasileira n�o tem acesso � �gua tratada. Por outro lado, 50% n�o
> tem coleta de esgoto. Pior ainda, aproximadamente 80% do esgoto coletado vai
> para os rios sem nenhum tipo de tratamento. Somando-se o esgoto urbano �s
> contamina��es que v�m dos agrot�xicos, a Organiza��o afirma que 40% de nossa
> �gua, mesmo sendo encanada, n�o � confi�vel.
> Ent�o realmente estamos ficando com pouca �gua de qualidade para beber.
> Evidentemente, o Brasil acaba sendo um pa�s rico em quantidade de �gua, mas
> cada vez com menos �gua de qualidade. Esse tipo de escasseamento, o
> escasseamento de qualidade, n�o � fruto da natureza, mas da depreda��o que
> estamos fazendo com nossos rios e demais mananciais de �gua.
> �gua n�o tem valor econ�mico. Um bem s� tem valor econ�mico quando precisa
> de algum trabalho para existir. Assim � com o sapato: ele n�o existe na
> natureza; faz�-lo exige trabalho. O trabalho humano � o que d� valor de
> troca a um bem. N�o � assim com a �gua. A �gua est� pronta na natureza.
> Precisa apenas de alguns servi�os para chegar a todos em boas condi��es de
> consumo. Por isso, pode ser correto cobrar pelo servi�o da �gua, pelo
> trabalho realizado para ofertar a �gua. Entretanto, hoje em dia querem nos
> cobrar n�o s� pelo servi�o, mas tamb�m colocar um valor em cada metro c�bico
> de �gua. Se o pretendido valor econ�mico da �gua for mesmo aplicado, vamos
> pagar muito mais caro por tudo que precise de �gua: �gua de abastecimento e
> consumo humano, energia el�trica, produtos irrigados, produtos industriais,
> saneamento b�sico, acesso dos pescadores aos rios, assim por diante.
>
> �gua � um dom de Deus para todo ser vivo e n�o � propriedade particular de
> ningu�m. Fala-se, nos �ltimos tempos, em privatiza��o das �guas.
>
> Mais uma vez, alguns espertalh�es querem fazer da �gua uma propriedade
> particular e ganhar dinheiro �s custas da sede dos outros. Dizem que a
> melhor forma de cuidar da �gua � pelas "leis do mercado", isto �, dotando a
> �gua de valor econ�mico, com alguns vendendo e os demais comprando.. E
> deixam de dizer que isso � especula��o com um bem natural, e que esse pre�o
> especulativo tem sua origem no monop�lio da �gua, do mesmo jeito que
> acontece com a terra quando controlada por alguns grandes propriet�rios:
> toda a sociedade paga uma renda aos propriet�rios para que eles liberem um
> pouco do bem natural que controlam. Ent�o, quem tiver dinheiro compra, quem
> n�o tiver passa sede. N�o podemos aceitar. �gua � um direito fundamental do
> ser humano e tem que ser gerenciada pelo poder p�blico, com participa��o de
> toda a sociedade, especialmente das comunidades locais.
>
> Para controlar a gest�o da �gua pelo mercado foram criados pela Lei n�
> 9433 - de que trataremos mais adiante - os princ�pios usu�rio-pagador e
> poluidor-pagador. Assim, quem usar a �gua tem que pagar por ela e quem
> poluir tem que pagar pela polui��o que causar. Vamos repetir: n�o pode ser
> assim, pois todas as pessoas t�m direito ao uso de �gua e � justo pagar
> apenas pelos seus servi�os. O governo deve providenciar �gua para quem n�o
> tiver dinheiro. Na verdade, ele deve garantir que todos(as) tenham trabalho
> e renda para viver com dignidade.
>
> Quanto � polui��o, no Brasil, o crime ambiental compensa. Estraga-se muito e
> paga-se praticamente nada. Na verdade, quem polui as �guas comete um crime
> contra a vida: deve ter sua licen�a de uso cassada e ser obrigado a pagar
> pela recupera��o do que poluiu.
> ..................
> 6. Pol�tica brasileira de �guas
>
> O Brasil nunca teve uma pol�tica s�ria para cuidar bem de suas �guas. Havia
> um C�digo de �guas, conclu�do em 1934 e que nunca foi posto em pr�tica.
> Talvez seja por isso que 70% de nossos rios est�o polu�dos e grande parte da
> popula��o do Semi-�rido n�o tem �gua de qualidade para beber. Dizem que o
> C�digo � at� bom, mas nunca foi regulamentado. Ficou esquecido, por descuido
> ou por falta de interesse. A Constitui��o Brasileira de 1988, em seu artigo
> 21, inciso XIX, disp�e que a Uni�o instituir� o Sistema Nacional de
> Gerenciamento de Recursos H�dricos e estabelece os seguintes condicionantes
> para a legisla��o correspondente: "S�o bens da Uni�o os lagos, os rios e
> quaisquer correntes em terrenos de seu dom�nio, ou que banhem mais de um
> Estado, sirvam de limite com outros pa�ses, ou se estendam a territ�rio
> estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias
> fluviais [...] Incluem-se entre os bens dos Estados as �guas superficiais ou
> subterr�neas, fluentes, emergentes ou em dep�sito, ressalvadas, neste caso,
> na forma da lei, as decorrentes de obras da Uni�o".
>
> Essa mesma Constitui��o previu a cria��o de uma nova lei de �guas, s� que
> ela n�o iria se chamar lei de �guas, mas lei de recursos h�dricos. Assim,
> sob o n�mero 9.433, temos a nossa Lei de Recursos H�dricos. Ela ficou pronta
> em1997. Nos fundamentos de nossa lei est� escrito que a �gua � um "bem de
> dom�nio p�blico". Mas ela diz tamb�m que "�gua � escassa", "limitada",
> "dotada de valor econ�mico"; que, "em caso de escassez, a prioridade � a
> pessoa humana e os animais"; que a "gest�o das �guas deve proporcionar o
> "uso m�ltiplo" e que a unidade territorial de gest�o das �guas � cada uma
> das bacias hidrogr�ficas. Ela cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de
> Recursos H�dricos e, para gerenciar as �guas nas bacias, cria os "comit�s de
> bacias hidrogr�ficas".
>
> J� vimos que �gua � um bem natural, n�o � escassa e n�o tem valor econ�mico;
> que a pessoa humana, em qualquer circunst�ncia, deve ter prioridade de
> acesso e uso e que a �gua deve ficar sob o cuidado do poder p�blico com
> participa��o de toda a sociedade e das comunidades locais. Nossa lei precisa
> ser revista em seus fundamentos para garantirmos que a �gua seja, na lei e
> na pr�tica, um bem p�blico e n�o uma mercadoria.
>
> Mesmo dizendo que a �gua � um bem p�blico, foi criado um esquema de outorga
> (esp�cie de licen�a) para que as empresas privadas gerenciem a �gua como se
> fossem donas. Essas licen�as podem durar at� 35 anos e essas empresas podem
> explorar comercialmente as �guas outorgadas. Na pr�tica, juntando a licen�a
> de explora��o de 35 anos com o dito valor econ�mico, a �gua est�,
> efetivamente, sendo privatizada e transformada em mercadoria, em neg�cio.
> Quem tiver dinheiro compra, quem n�o tiver passa sede.
>
> N�o podemos aceitar que seja assim. Sendo a �gua uma necessidade prim�ria e
> um direito humano, significa que existe a� um direito de toda pessoa de ter
> �gua, mesmo que n�o tenha dinheiro para compr�-la. Significa tamb�m que
> existe uma obriga��o do Estado de fornecer �gua de qualidade para todos os
> seus cidad�os, inclusive para aqueles que n�o t�m dinheiro para pagar pelo
> servi�o da �gua.
>
> Merecem aten��o particular os comit�s de bacias. Bacia hidrogr�fica � aquela
> unidade de territ�rio onde todas as �guas correm na dire��o de uma calha
> central. Cada rio tem sua bacia e uns s�o afluentes de outros. Ent�o �
> formado um comit� para gerenciar toda aquela bacia. Conforme a lei citada
> acima, a composi��o dos comit�s deve ser tripartite, ou seja: uma parte do
> poder p�blico, outra dos usu�rios e outra das comunidades. Na resolu��o n� 5
> do Conselho Nacional de Recursos H�dricos, de 10 de abril de 2000, que
> regulamentou a cria��o dos comit�s, est� assim: 40% do poder p�blico; 40%
> dos usu�rios e 20% da sociedade civil.
>
> Al�m de ser minorit�ria, a sociedade civil pode servir apenas para aplicar
> aqueles princ�pios da lei, principalmente o pretenso valor econ�mico da
> �gua. Portanto, nossa participa��o nos comit�s deve ser muito cr�tica:
>
> - Exigindo que aumente o n�mero e melhore a forma��o dos representantes da
> sociedade;
> - Exigindo que se cuide realmente das �guas, enfrentando todos os que poluem
> os rios, derrubam as matas ciliares, recuperando o que foi danificado;
> - Lutando para que todas as pessoas e seres vivos tenham �gua de qualidade;
> - Lutando contra a entrega da �gua a empresas e exigindo que o cuidado e
> gerenciamento sejam feitos pelo poder p�blico.
>
> From: "A. Eduardo Lanna" <[EMAIL PROTECTED]>
> To: "ABRH-Gestao" <[EMAIL PROTECTED]>
> Sent: Thursday, February 12, 2004 12:16 PM
> Subject: ABRH-Gest�o: A �gua e a campanha da CNBB
Prezados colegas
>
> Volto mais uma vez com informa��es sobre as id�ias do Sr. Roberto Malvezzi
> (Gog�). Posso me tornar cansativo com este tema, mas me explico: este senhor
> � membro da Coordena��o Nacional da Comiss�o Pastoral da Terra em um ano em
> que a Confer�ncia Nacional dos Bispos Brasileiros est� por iniciar a
> Campanha da Fraternidade com o tema �gua, Fonte da Vida..
>
> Todos com que tenho conversado a respeito, muitos da Secretaria de Recursos
> H�dricos do MMA, est�o entusiasmados pela participa��o da Igreja Cat�lica na
> divulga��o dos problemas de �gua no Brasil e no mundo, entendendo que se
> trataria de uma parceria relevante nesse momento cr�tico da implanta��o do
> Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H�dricos.
>
> Por�m, conhecendo as id�ias do Sr. Malvezzi, suas confus�es e erros
> conceituais, sua interpreta��o marxista da teoria do valor - que o leva a um
> total desentendimento da natureza da aplica��o dos instrumentos econ�micos
> de gest�o de �guas - concluo que, ao contr�rio, existem s�rios riscos de que
> a parceria imaginada tenha resultados negativos.
>
> E o que mais me preocupa � que, aspectos ideol�gicos � parte, uma conversa
> com os membros da Pastoral da Terra poderia dirimir os mal-entendidos
> relacionados � Pol�tica Nacional de Recursos H�dricos. J� comentei isto:
> podemos aceitar diverg�ncias, que s�o naturais; mas interpreta��es
> equivocadas sobre a lei 9.433, e seus instrumentos, em especial a outorga e
> a cobran�a pelo uso da �gua, s�o inaceit�veis.
>
> Para verificarem quais s�o eles, transcrevo abaixo partes do texto "Bendita
> �gua", uma Cartilha produzida pela C�ritas Brasileira e Comiss�o Pastoral da
> Terra - CPT para a Semana da �gua, em Bras�lia, Mar�o de 2003. Ela foi
> elaborada pelo Roberto Malvezzi, membro da Coordena��o Nacional da CPT e por
> Ivo Poletto - Assessor da C�ritas Brasileira.
>
> Deverei colocar a �ntegra desse documento na p�gina da lista para que possam
> avali�-lo. Abaixo v�o apenas alguns cap�tulos mais contundentes, que v�o sem
> qualquer coment�rio.
> ==================================================================
>
> Introdu��o
> Luta pela �gua � luta pela vida
> .......................
> � por isso que um dos objetivos desta cartilha � o de alertar a nossa
> consci�ncia sobre as falsidades e os interesses escondidos sob o manto da
> express�o escassez de �gua. De fato temos, j�, pouca �gua dispon�vel e
> muitas pessoas j� sentem falta dela. O que desejam, por�m, os que ficam
> falando na m�dia que a �gua � um bem cada vez mais escasso: estar�o
> preocupados com a qualidade de vida de todas as pessoas e de todos os seres
> vivos? Ou ser� que est�o desejando fazer neg�cios e lucrar muito com o que
> resta de �gua pura e pot�vel?
> Como se sabe, nas sociedades de mercado capitalista, quanto mais escasso um
> bem, quanto maior a diferen�a entre a necessidade e a capacidade de
> responder a ela, tanto maior o valor econ�mico ou o pre�o desse bem. Desse
> modo, seria demais ver por tr�s de tanta insist�ncia na escassez o desejo de
> controlar, de se apropriar da �gua? N�o servem para isso as pol�ticas de
> privatiza��o da �gua, onde ela existe, como no Brasil? E uma vez controladas
> as que restam, as grandes empresas propriet�rias n�o marcar�o os pre�os como
> desejarem, pre�os demonop�lio?
> � muito estranho que se fale tanto e n�o se tenha vontade pol�tica para
> enfrentar e transformar tudo que polui, estraga, envenena, desperdi�a a
> maior parte da �gua utilizada! S� se fala de escassez e se procura passar a
> id�ia de que o �nico jeito de utilizar bem as �guas escassas � entregar as
> fontes, os rios, toda a �gua doce � administra��o das grandes empresas. Com
> isso, a �gua transforma-se em uma mercadoria de grande valor, e ter� acesso
> a ela quem tiver dinheiro; os demais, j� n�o ter�o direito a ela!
> .....................
> 3. �gua n�o � mercadoria
> Existe hoje um discurso que afirma uma crise da �gua, que a �gua � escassa,
> limitada, que a �gua tem valor econ�mico e que vai haver guerras por causa
> da �gua. Tudo isso cont�m um pouco de verdade, um pouco de mentira e muitos
> interesses de gra�dos que querem fazer da �gua um grande neg�cio.
>
> Como vimos, quando respeitada e bem cuidada, a �gua n�o � escassa na
> natureza. Sempre existiu �gua para todas as formas de vida, tanto para
> aquelas que dependem de �gua doce como das �guas marinhas. O ciclo das
> chuvas rep�e a �gua constantemente. Entretanto, como j� faz algum tempo que
> as �guas est�o sendo contaminadas, polu�das e concentradas nas m�os de
> algumas empresas e de algumas atividades espec�ficas, fica mais dif�cil para
> a popula��o ter acesso � �gua. O problema, ent�o, n�o � de escassez, mas de
> cuidado para n�o poluir as �guas, de pol�ticas e a��es para recuperar os man
> anciais polu�dos e de um bom gerenciamento para que todos possam ter acesso
> � �gua de qualidade.
>
> No Brasil, segundo a Organiza��o Pan-americana de Sa�de (OPAS), 20% da
> popula��o brasileira n�o tem acesso � �gua tratada. Por outro lado, 50% n�o
> tem coleta de esgoto. Pior ainda, aproximadamente 80% do esgoto coletado vai
> para os rios sem nenhum tipo de tratamento. Somando-se o esgoto urbano �s
> contamina��es que v�m dos agrot�xicos, a Organiza��o afirma que 40% de nossa
> �gua, mesmo sendo encanada, n�o � confi�vel.
> Ent�o realmente estamos ficando com pouca �gua de qualidade para beber.
> Evidentemente, o Brasil acaba sendo um pa�s rico em quantidade de �gua, mas
> cada vez com menos �gua de qualidade. Esse tipo de escasseamento, o
> escasseamento de qualidade, n�o � fruto da natureza, mas da depreda��o que
> estamos fazendo com nossos rios e demais mananciais de �gua.
> �gua n�o tem valor econ�mico. Um bem s� tem valor econ�mico quando precisa
> de algum trabalho para existir. Assim � com o sapato: ele n�o existe na
> natureza; faz�-lo exige trabalho. O trabalho humano � o que d� valor de
> troca a um bem. N�o � assim com a �gua. A �gua est� pronta na natureza.
> Precisa apenas de alguns servi�os para chegar a todos em boas condi��es de
> consumo. Por isso, pode ser correto cobrar pelo servi�o da �gua, pelo
> trabalho realizado para ofertar a �gua. Entretanto, hoje em dia querem nos
> cobrar n�o s� pelo servi�o, mas tamb�m colocar um valor em cada metro c�bico
> de �gua. Se o pretendido valor econ�mico da �gua for mesmo aplicado, vamos
> pagar muito mais caro por tudo que precise de �gua: �gua de abastecimento e
> consumo humano, energia el�trica, produtos irrigados, produtos industriais,
> saneamento b�sico, acesso dos pescadores aos rios, assim por diante.
>
> �gua � um dom de Deus para todo ser vivo e n�o � propriedade particular de
> ningu�m. Fala-se, nos �ltimos tempos, em privatiza��o das �guas.
>
> Mais uma vez, alguns espertalh�es querem fazer da �gua uma propriedade
> particular e ganhar dinheiro �s custas da sede dos outros. Dizem que a
> melhor forma de cuidar da �gua � pelas "leis do mercado", isto �, dotando a
> �gua de valor econ�mico, com alguns vendendo e os demais comprando.. E
> deixam de dizer que isso � especula��o com um bem natural, e que esse pre�o
> especulativo tem sua origem no monop�lio da �gua, do mesmo jeito que
> acontece com a terra quando controlada por alguns grandes propriet�rios:
> toda a sociedade paga uma renda aos propriet�rios para que eles liberem um
> pouco do bem natural que controlam. Ent�o, quem tiver dinheiro compra, quem
> n�o tiver passa sede. N�o podemos aceitar. �gua � um direito fundamental do
> ser humano e tem que ser gerenciada pelo poder p�blico, com participa��o de
> toda a sociedade, especialmente das comunidades locais.
>
> Para controlar a gest�o da �gua pelo mercado foram criados pela Lei n�
> 9433 - de que trataremos mais adiante - os princ�pios usu�rio-pagador e
> poluidor-pagador. Assim, quem usar a �gua tem que pagar por ela e quem
> poluir tem que pagar pela polui��o que causar. Vamos repetir: n�o pode ser
> assim, pois todas as pessoas t�m direito ao uso de �gua e � justo pagar
> apenas pelos seus servi�os. O governo deve providenciar �gua para quem n�o
> tiver dinheiro. Na verdade, ele deve garantir que todos(as) tenham trabalho
> e renda para viver com dignidade.
>
> Quanto � polui��o, no Brasil, o crime ambiental compensa. Estraga-se muito e
> paga-se praticamente nada. Na verdade, quem polui as �guas comete um crime
> contra a vida: deve ter sua licen�a de uso cassada e ser obrigado a pagar
> pela recupera��o do que poluiu.
> ..................
> 6. Pol�tica brasileira de �guas
>
> O Brasil nunca teve uma pol�tica s�ria para cuidar bem de suas �guas. Havia
> um C�digo de �guas, conclu�do em 1934 e que nunca foi posto em pr�tica.
> Talvez seja por isso que 70% de nossos rios est�o polu�dos e grande parte da
> popula��o do Semi-�rido n�o tem �gua de qualidade para beber. Dizem que o
> C�digo � at� bom, mas nunca foi regulamentado. Ficou esquecido, por descuido
> ou por falta de interesse. A Constitui��o Brasileira de 1988, em seu artigo
> 21, inciso XIX, disp�e que a Uni�o instituir� o Sistema Nacional de
> Gerenciamento de Recursos H�dricos e estabelece os seguintes condicionantes
> para a legisla��o correspondente: "S�o bens da Uni�o os lagos, os rios e
> quaisquer correntes em terrenos de seu dom�nio, ou que banhem mais de um
> Estado, sirvam de limite com outros pa�ses, ou se estendam a territ�rio
> estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias
> fluviais [...] Incluem-se entre os bens dos Estados as �guas superficiais ou
> subterr�neas, fluentes, emergentes ou em dep�sito, ressalvadas, neste caso,
> na forma da lei, as decorrentes de obras da Uni�o".
>
> Essa mesma Constitui��o previu a cria��o de uma nova lei de �guas, s� que
> ela n�o iria se chamar lei de �guas, mas lei de recursos h�dricos. Assim,
> sob o n�mero 9.433, temos a nossa Lei de Recursos H�dricos. Ela ficou pronta
> em1997. Nos fundamentos de nossa lei est� escrito que a �gua � um "bem de
> dom�nio p�blico". Mas ela diz tamb�m que "�gua � escassa", "limitada",
> "dotada de valor econ�mico"; que, "em caso de escassez, a prioridade � a
> pessoa humana e os animais"; que a "gest�o das �guas deve proporcionar o
> "uso m�ltiplo" e que a unidade territorial de gest�o das �guas � cada uma
> das bacias hidrogr�ficas. Ela cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de
> Recursos H�dricos e, para gerenciar as �guas nas bacias, cria os "comit�s de
> bacias hidrogr�ficas".
>
> J� vimos que �gua � um bem natural, n�o � escassa e n�o tem valor econ�mico;
> que a pessoa humana, em qualquer circunst�ncia, deve ter prioridade de
> acesso e uso e que a �gua deve ficar sob o cuidado do poder p�blico com
> participa��o de toda a sociedade e das comunidades locais. Nossa lei precisa
> ser revista em seus fundamentos para garantirmos que a �gua seja, na lei e
> na pr�tica, um bem p�blico e n�o uma mercadoria.
>
> Mesmo dizendo que a �gua � um bem p�blico, foi criado um esquema de outorga
> (esp�cie de licen�a) para que as empresas privadas gerenciem a �gua como se
> fossem donas. Essas licen�as podem durar at� 35 anos e essas empresas podem
> explorar comercialmente as �guas outorgadas. Na pr�tica, juntando a licen�a
> de explora��o de 35 anos com o dito valor econ�mico, a �gua est�,
> efetivamente, sendo privatizada e transformada em mercadoria, em neg�cio.
> Quem tiver dinheiro compra, quem n�o tiver passa sede.
>
> N�o podemos aceitar que seja assim. Sendo a �gua uma necessidade prim�ria e
> um direito humano, significa que existe a� um direito de toda pessoa de ter
> �gua, mesmo que n�o tenha dinheiro para compr�-la. Significa tamb�m que
> existe uma obriga��o do Estado de fornecer �gua de qualidade para todos os
> seus cidad�os, inclusive para aqueles que n�o t�m dinheiro para pagar pelo
> servi�o da �gua.
>
> Merecem aten��o particular os comit�s de bacias. Bacia hidrogr�fica � aquela
> unidade de territ�rio onde todas as �guas correm na dire��o de uma calha
> central. Cada rio tem sua bacia e uns s�o afluentes de outros. Ent�o �
> formado um comit� para gerenciar toda aquela bacia. Conforme a lei citada
> acima, a composi��o dos comit�s deve ser tripartite, ou seja: uma parte do
> poder p�blico, outra dos usu�rios e outra das comunidades. Na resolu��o n� 5
> do Conselho Nacional de Recursos H�dricos, de 10 de abril de 2000, que
> regulamentou a cria��o dos comit�s, est� assim: 40% do poder p�blico; 40%
> dos usu�rios e 20% da sociedade civil.
>
> Al�m de ser minorit�ria, a sociedade civil pode servir apenas para aplicar
> aqueles princ�pios da lei, principalmente o pretenso valor econ�mico da
> �gua. Portanto, nossa participa��o nos comit�s deve ser muito cr�tica:
>
> - Exigindo que aumente o n�mero e melhore a forma��o dos representantes da
> sociedade;
> - Exigindo que se cuide realmente das �guas, enfrentando todos os que poluem
> os rios, derrubam as matas ciliares, recuperando o que foi danificado;
> - Lutando para que todas as pessoas e seres vivos tenham �gua de qualidade;
> - Lutando contra a entrega da �gua a empresas e exigindo que o cuidado e
> gerenciamento sejam feitos pelo poder p�blico.
>
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