est� perfeita a coloca��o do meu hom�nimo jorge;
apenas tenho a acrescentar duas coisas:
1- diversos pa�ses j� testaram com sucesso e est�o aprimorando este tipo de
modelo, dentre eles a Fran�a desde 1968.n�o vamos querer reinventar a
roda......ou vamos?????
2- as legisla��es estaduais e municipais s�o complementares � LEI FEDERAL E
LEVAM EM CONTA as lagunas costeiras, o meio ambiente aqu�tico, as a�guas
subterr�neas minerais ou n�o, a mata ciliar, etc.....= ver leis do rio de
janeiro, minas gerais, rio grande do sul, etc....=
= ver ainda ARTIGO na minha p�gina '" a evolu��o da lei de rec. hidricos
no estado do rio de janeiro"..
sauda��es fluviol�gicas, prof, jorge rios = www.profrios.hpg.ig.com.br
=
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----- Original Message -----
From: "Jorge Andriguetto" <[EMAIL PROTECTED]>
To: "edson.caldart" <[EMAIL PROTECTED]>;
<[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Thursday, February 26, 2004 11:40 AM
Subject: ABRH-Gest�o: Re: ABRH-Gest�o: Campanha da Fraternidade 2004
>
> Meu caro Edson e demais interessados por gest�o de recursos naturais desta
lista,
Quanto mais se freq�enta esta lista, mais se evidencia a necessidade de
constante aprendizado por parte de todos n�s que dela participamos.
Especificamente quanto a sua mensagem sobre a proposi��o de "abaixo
assinado", teria uma s�rie de quest�es a colocar, pois a meu ver insiste-se
demais em procurar o "�timo" enquanto o "bom" est� a� para ser
experimentado, mas continua mofando nas prateleiras de nossos c�rebros.
>
>
>
> Antes de discorrer um pouco, item por item das sugest�es do abaixo
assinado, me lembro, quando repasso por mensagens de nosso grupo, da teoria
evolucionista. A pr�pria natureza em muitos casos tem se encarregado de
aprimorar nossos mecanismos de sobreviv�ncia. No entanto, para que isso
aconte�a, algum processo, alguma metodologia tem de estar em vig�ncia. Como
racionais, � claro que n�s mesmos tamb�m contribu�mos para a acelera��o
dessa evolu��o. Pelo menos tem sido assim desde o in�cio da esp�cie. E com
certeza haveremos ainda de evoluir de forma ass�ntota ao pr�prio tempo.
>
>
>
> Da mesma forma nossos processos sofrem a mesma evolu��o. S� que devemos
iniciar algum, para que este evolua, caso contr�rio nos perderemos em
discuss�es in�cuas e pior, in�quas, ao longo de um tempo que sempre estar�
contra a melhoria de qualquer processo.
>
>
>
> N�o seria diferente no caso da gest�o de recursos h�dricos em particular.
H� que se iniciar a gest�o para saber se est� bom ou n�o. Com certeza
absoluta ser� melhorada sempre, mas � necess�rio agir com os instrumentos e
ferramentas dispon�veis "hoje". E se tivermos que utilizar ideologia para a
gest�o de recursos naturais, meu pensamento � de que seja sempre sob a
forma filos�fica e n�o pol�tica, pois s� assim sairemos do lugar, ou segundo
outros estudiosos, iniciaremos uma "espiral" evolucionista neste assunto.
>
> Para n�o me estender muito sobre a "teoria" e a "pr�tica", da gest�o,
passo diretamente aos itens da sugest�o do abaixo assinado.
>
> "1. Que haja uma legisla��o integrada da gest�o do patrim�nio h�drico
brasileiro, unindo a legisla��o que disp�e tanto sobre seu uso quantitativo,
mas tamb�m de sua preserva��o qualitativa."
>
> Tanto a Lei 9433 quanto as demais Leis que tratam do meio ambiente, bem
como diversas resolu��es do CONAMA, tratam de forma clara e espec�fica do
uso da QUANTIDADE e da QUALIDADE que devem ter os corpos h�dricos
superficiais e subterr�neos brasileiros. Como n�o existe a "pr�tica" da
gest�o na maioria absoluta das bacias hidrogr�ficas e �guas subterr�neas o
que se observa � um total distanciamento entre o que prega a lei e a
realidade, principalmente quanto a qualidade da maioria dos rios
brasileiros. Imagine voc� que dev�ssemos iniciar uma nova legisla��o. Quanto
tempo voc� imagina que isso consumiria at� que "todos" os setores da
sociedade chegassem a um novo consenso e tudo fosse regulamentado de modo a
ter alguma efic�cia? Enquanto isso o que aconteceria aos j�
"desclassificados" rios e alguns aq��feros brasileiros? A quem poderia essa
demora interessar?
>
>
>
> "2. Que as grandes outorgas sejam transferidas para o Sistema Nacional de
Gerenciamento do Patrim�nio H�drico Brasileiro, com participa��o decisiva
dos Comit�s de Bacia. Em caso de impasse, a decis�o das �guas federais fique
sob responsabilidade do Conselho Nacional e dos Estados dos Conselhos
Estaduais, ou de outra inst�ncia a ser criada."
>
> Pela Lei 9433 quem define os crit�rios de outorga, sejam elas "grandes",
"m�dias", ou "pequenas" � o Conselho Nacional de Recursos H�dricos no caso
onde a titularidade � da Uni�o. Nos Estados, poder�o ser o Conselho Estadual
ou os pr�prios Comit�s de Bacia, incluindo a� a pr�pria isen��o destas em
caso de usos insignificantes. N�o existe impasse, pois a inst�ncia superior
sempre � ou o Conselho Estadual ou o Conselho Nacional. Mesmo que n�o
houvesse defini��o de compet�ncia, � inten��o constitucional que se aplique
sempre o princ�pio da "subsidiariedade", i.e., que os quest�es sejam sempre
que poss�vel resolvidas pela inst�ncia mais pr�xima daqueles afetados por
elas.
>
>
>
> "3. A outorga n�o ser� vend�vel ou transfer�vel de particular para
particular;"
>
> Como entre os Artigos 11 e 18, que s�o os artigos que tratam de outorga na
Lei 9433, em nenhum momento se observa a possibilidade de "comercializa��o"
de outorgas, me questiono onde ser� que aparece em legisla��o, essa
possibilidade?
>
>
>
> "4. Para efeito de gest�o e outorga, as �guas costeiras e as �guas
subterr�neas devem integrar o Sistema Nacional de Gerenciamento do
Patrim�nio H�drico, bem como as �guas minerais, que devem ser consideradas
�guas com caracter�sticas especiais e n�o minerais."
>
> Ainda que quanto �s �guas costeiras e �guas minerais, n�o haja men��o
espec�fica quanto sua gest�o e outorga, percebe-se tamb�m na pr�pria Lei
9433, o cuidado com elas quando se disp�e da necessidade de outorga para o
lan�amento ou dilui��o de efluentes. Da mesma forma, �guas minerais e
subterr�neas, bem como �guas costeiras s�o objeto de cuidado espec�fico
quando tratadas pelos �rg�os ambientais, sejam da Uni�o, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Munic�pios.
>
>
>
> "5. Institui��o de uma pol�tica nacional de capta��o de �gua de chuva;"
>
> Alguns c�digos municipais j� tratam da pol�tica de capta��o de �gua de
chuva, seguindo tamb�m o conceito primordial da "subsidiariedade", pois
ningu�m conhece melhor os problemas dos munic�pios do que os pr�prios.
Assim, mesmo que existisse uma pol�tica nacional, ela teria de ser adequada
a cada munic�pio, algo dif�cil de acontecer sob a forma de uma legisla��o
gen�rica. No entanto advoguemos tal pr�tica, e a� deveria ser prevista
tamb�m uma pol�tica de capta��o de �gua de chuva n�o somente para utiliza��o
dom�stica de n�o potabilidade, como tamb�m para uma condi��o de melhoria de
drenagem pluvial, capta��o e consumo humano, enfim, considerar todos os usos
m�ltiplos da �gua. Ao se fazer isso, dentro de um plano de bacias, uma das
alternativas seria a acumula��o para abastecimento, ocasionando no m�nimo um
conflito com a outra id�ia de n�o se construir barragens em corpos d'�gua
superficiais, especificada no item 8 do abaixo assinado.
>
>
>
> "6. Os Servi�os P�blicos de saneamento e abastecimento devem permanecer
sob gest�o e execu��o do Estado, sob controle social das popula��es,
inclu�das a� as comunidades locais. Os servi�os essenciais n�o pagar�o o
valor da �gua por metro c�bico, com a finalidade de baratear o acesso � �gua
para os mais pobres e a toda a popula��o;"
>
> O conceito de subs�dio cruzado tem sido utilizado quando se trata de
sistemas de abastecimento de �gua e esgotamento sanit�rio. Por favor
verifiquemos as condi��es de saneamento b�sico e saneamento ambiental
decorrentes de tal pol�tica. Ser� que est� dando certo, ou apenas estamos
jogando a sujeira para quem fica mais abaixo (jusante)? Lembra-se do PLANASA
das d�cadas de 70 e 80? Ser� que o Estado sozinho tem condi��es de prover
abastecimento e saneamento ambiental para todos? A proposta or�ament�ria da
Uni�o, prevista no parecer preliminar ao PL N�31, de 2003, cobre as
necessidades de saneamento ambiental para o pais, ou as empresas, na maioria
sob controle p�blico, querem um valor consubstancialmente maior? E de onde
tirar os recursos? Talvez aumentando a carga tribut�ria? Pois � a coisa no
papel � simples, mas na hora do fazer fica um pouco mais complexa.
>
>
>
> "7. A composi��o dos Comit�s de Bacias deve ser parit�ria entre o Poder
P�blico, Usu�rios e Sociedade Civil."
>
> Considerando que os representantes dos Comit�s de Bacia viriam dos tr�s
segmentos acima, imaginemos que fossem representantes igualit�rios, ao inv�s
de parit�rios(relativo a pares). Ainda que houvesse a aceita��o de todos
quanto a representatividade de cada representante, sempre no setor usu�rio
haver� a inclus�o do setor p�blico seja pela via do setor de drenagem, de
abastecimento ou outro qualquer, posto que a maioria dos sistemas de
abastecimento � de controle estatal, bem como s�o as prefeituras que
controlam a drenagem urbana, al�m do setor de turismo com parques e lazer
p�blico na maioria das vezes. Portanto a "desejada" igualdade pode n�o ser
verdadeira na pr�tica. Como j� existem alguns Comit�s de Bacia ditos
igualit�rios, seria interessante observar na pr�tica qual o segmento
dominante entre os tr�s acima citados. O que quero dizer � que quando a
gest�o for entendida pela popula��o e pela sociedade de uma maneira geral
como participativa e descentralizada, ainda que com
> alguns segmentos dominantes, a gest�o ser� ativa e eficaz, enquanto onde
essa gest�o n�o for percebida, sequer existir�, sendo irrelevante a
estrutura amarrada do Comit� de Bacia.
>
>
>
> "8.. Pesquisar e implementar o uso de outras fontes energ�ticas, para
poupar nossos rios depredados pela constru��o das grandes barragens."
>
> �timo pesquisar novas fontes energ�ticas. Entre elas poder�amos considerar
o hidrog�nio, o combust�vel limpo do futuro. E pesquisa demanda
investimento...Mas o que temos hoje? Um pa�s que patina em seu crescimento
h� uma d�cada. Algu�m de n�s abdicaria do conforto da eletricidade, ou do
uso racionado dela, do conforto do carro pr�prio ainda que seja utilizado
uma vez por semana? Se n�o houvessem as hidrel�tricas que temos hoje,
pergunto-lhe o que estar�amos queimando para gerar eletricidade? Carv�o?
Biomassa? Combust�vel nuclear? Ou que tal instalar 10 ou 20 mil MW de
pot�ncia em c�lulas fotovoltaicas? Isso onde houvesse disponibilidade de
insola��o anual suficiente... Ou semearmos usinas e�licas onde houver vento
suficiente, com const�ncia e sem a turbul�ncia necess�ria � produ��o de
eletricidade?
>
>
>
> Pois � meu caro Edson, o assunto � instigante, e coloco todas essas
quest�es n�o apenas para polemizar, mas para dizer que o dif�cil � fazer.
Adoro rios limpos, adoro praias limpas, peixes para pescar, e qualidade do
ar para viver. Adoro muitas outras coisas, mas ao fazermos nossas escolhas
temos de estar sabendo que cada uma delas gera uma conseq��ncia. Estamos
preparados para minimizar ou mitigar as conseq��ncias de nossas escolhas e
de nossas escolhas tornados atos?
>
> Posso lhe assegurar que j� temos muito, temos legisla��o necess�ria,
talvez ainda n�o suficiente, temos vontade pol�tica em diversos escal�es da
administra��o direta e indireta, temos vontade popular e apelo social e
ambiental, temos conscientiza��o e comunica��o. Falta alguma coisa? Sim
falta bastante em cada um destes itens, mas falta sobretudo come�ar a fazer
com os instrumentos que temos, pois o primeiro Plano Nacional de Recursos
H�dricos, assim como o primeiro Plano de Bacias, ou qualquer outro
instrumento de gest�o, certamente n�o cair� do c�u, como a chuva!
Sauda��es cordiais, Jorge Andriguetto
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