-----Mensagem original----- De: Armando de Brito [mailto:[EMAIL PROTECTED] Enviada em: sexta-feira, 19 de mar�o de 2004 10:20 Para: [EMAIL PROTECTED] Assunto: [NOVA AMBIENTE-RJ] Pelo fim da burocracia ambiental ?
Pelo fim da burocracia ambiental Lula re�ne ministros hoje para evitar que obras nos setores de energia, minera��o e transporte emperrem o desenvolvimento Luiz Queiroz BRAS�LIA - O presidente Luiz In�cio Lula da Silva, os ministros da �rea de infra-estrutura e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, examinam hoje um conjunto de medidas para acelerar o processo de libera��o de licen�as ambientais para obras nos setores de energia el�trica, minera��o e transporte. A intransig�ncia do Ibama e a burocracia ambiental s�o apontadas como ''gargalos'' do crescimento econ�mico. Lula tem demonstrado em eventos p�blicos sua preocupa��o com o tema. Pelo menos 18 usinas hidrel�tricas ainda n�o sa�ram do papel porque o Ibama estaria protelando a libera��o de licen�as ambientais. A inten��o do governo � contar com a avalia��o do �rg�o desde o in�cio dos projetos, para evitar que as obras sejam interrompidas em fase adiantada de negocia��o, depois de acertados os financiamentos. O presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, disse ao presidente que a empresa, este ano, vai investir apenas US$ 140 milh�es em gera��o de energia porque o Ibama travou outros projetos. O chefe da Casa Civil, Jos� Dirceu, reuniu-se ontem com a ministra Marina Silva para detalhar a agenda da reuni�o, que tamb�m contar� com a presen�a de t�cnicos do Ibama. O teor da conversa n�o foi revelado pela assessoria do ministro. Dirceu tamb�m recebeu, no almo�o, a diretoria da Associa��o Brasileira da Infra-Estrutura e Ind�strias de Base (Abidb). No encontro ficou acertada a organiza��o de um evento em Bras�lia, em abril, para lan�ar oficialmente a agenda positiva da infra-estrutura e eliminar os entraves que prejudicam o desenvolvimento do setor. Ser� uma esp�cie de Dia da Infra-estrutura, para tirarmos de cima da mesa, com objetividade, decis�o pol�tica e gerencial, todas as quest�es importantes � atra��o de investimentos privados - afirmou Jos� Augusto Marques, presidente da Abdib. A entidade tamb�m entregou um documento a Jos� Dirceu. Trata-se da ''Agenda Positiva da Infra-estrutura'', no qual defende cinco pilares para atrair investimentos: 1) manifesta��o expl�cita do investimento privado na economia brasileira, incluindo o respeito absoluto ao fiel cumprimento dos contratos; 2) consolida��o da autonomia e independ�ncia dos entes reguladores, entendidos como organismos de Estado e n�o de governo; 3) fixa��o de marcos regulat�rios est�veis, claros, que representem compromissos formais de concilia��o entre interesse p�blico e atra��o de capital privado, especialmente nas �reas de energia el�trica, saneamento, transportes e log�stica; 4) defini��o de um conjunto de projetos estruturantes para o pa�s e posterior apresenta��o a potenciais investidores nacionais e internacionais; 5) cria��o de mecanismos inovadores e eficazes de capta��o e aplica��o de recursos privados, como as Parcerias P�blico-Privadas (PPP's) e fundos lastreados na securitiza��o de ativos e receb�veis. O or�amento de infra-estrutura para 2004 prev� investimentos de R$ 16,7 bilh�es. No primeiro bimestre, contudo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) liberou apenas R$ 1 bilh�o. O BNDES manifestou preocupa��o com a necessidade de tornar mais flex�veis os marcos regulat�rios, justamente o tema da reuni�o de hoje de Lula com os ministros das �reas de infra-estrutura e de meio ambiente. --- Outgoing mail is certified Virus Free. Checked by AVG anti-virus system (http://www.grisoft.com). Version: 6.0.593 / Virus Database: 376 - Release Date: 21/2/2004 Para enviar mensagens: [EMAIL PROTECTED] Para se desligar deste grupo: [EMAIL PROTECTED] Yahoo! Groups Links <*> To visit your group on the web, go to: http://groups.yahoo.com/group/ambiente-rj/ <*> To unsubscribe from this group, send an email to: [EMAIL PROTECTED] <*> Your use of Yahoo! Groups is subject to: http://docs.yahoo.com/info/terms/ ====================================================== PROCURE SEGUIR ESTAS REGRAS PARA UM BOM FUNCIONAMENTO: - Evite enviar mensagens em HTML - Procure enviar mensagens dentro do tema da lista - Ao dar "reply", procure apagar da mensagem toda a parte que n�o interessa. Para enviar mensagens: [EMAIL PROTECTED] Para cancelar sua inscri��o envie email para: [EMAIL PROTECTED] Duvidas: [EMAIL PROTECTED] ====================================================== www.projetoeducar.com.br ====================================================== ----------------------------------------- Grupos.com.br - A vida acontece em grupos
