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-----Mensagem Original-----
De: zurita
Para: [EMAIL PROTECTED]
Enviada em: segunda-feira, 17 de maio de 2004 23:52
Assunto: [Geografia] Re: Discord�ncia com o FatodoIBAMA continuar
multando munic�pios Alex,
Essa quest�o levantada por voc� � interessante e nesse sentido
a gente entende que os munic�pios n�o deveriam criar secretarias de meio
ambiente e nem atrel�-las a outras pastas como se v� em muitos munic�pios tais
como: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria de Obras e Meio
Ambiente, etc.
A gente entende que o ideal seria criar um
setor de meio ambiente a n�vel de Assessoria de Gabinete do Prefeito, tal como
s�o hoje as Assessorias Jur�dicas. Assim as demais
secretarias teriam que submeterem-se � Assessoria de Meio Ambiente numa
hierarquia mais elevada e de car�ter deliberativo. Dessa forma todo projeto
agropecu�rio, arquitet�nico, de engenharia, urbanismo, industrial, sa�de e
saneamento etc, s� seriam aprovados pelo prefeito depois do aval dessa
Assessoria de Meio Ambiente. Por�m se n�o h� secretaria de meio ambiente n�o h� problema.
Como o meio ambiente � uma quest�o transversal a legisla��o existente imp�e a
todos os setores sociais e produtivos sua observ�ncia. Ademais
toda prefeitura j� disp�e de setores de licenciamento de obras e fiscaliza��o.
Mas nada impede que os munic�pios se estruturem para isso e criem inclusive
os Conselhos Municipais de Meio Ambiente que devem ser compostos por
representantes de v�rios segmentos distintos.
As prefeituras licenciando e fiscalizando o meio ambiente
poder�o promover arrecada��o financeira com taxas de servi�os e dessa
forma poder�o se estruturar melhor, abrindo novos empregos, concursos p�blicos,
etc.
Vale lembrar que n�o estamos querendo impor a
municipaliza��o do meio ambiente, s� estamos querendo fazer as prefeituras
perceberem que est�o se omitindo em compet�ncias que lhes cabem por lei.
O que n�o pode � o IBAMA ficar autorizando queimadas (uso de
fogo) em �reas agropastoris sem que se ou�am as secretarias de agricultura.
Ficar autorizando supress�o de vegeta��o nativa em loteamentos urbanos sem que
as secretarias municipais de obras se manifestem e por a�
vai... Grande abra�o,
Zurita.
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