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O IBAMA EST� EM GREVE A PARTIR DE HOJE. Abra�o, Mauro Zurita Fernandes.
FONTE:
www.asibama.org.br COMUNICADO N�
3:
Informes de 28 de setembro de
2004 AOS
SERVIDORES DO IBAMA SEDE E DAS UNIDADES
DESCENTRALIZADAS Hoje, dia
28/09 (ter�a-feira), o Comando de Greve dos Servidores do Ibama no DF foi
chamado a participar de reuni�o com o Conselho de Gest�o e representantes do
MMA. Nesta ocasi�o, foi feito um relato sobre a reuni�o entre a Ministra Marina
Silva e o Presidente Lula, na qual estavam presentes os Ministros Guido Mantega
e Jos� Dirceu. Participaram, tamb�m, o Secret�rio Executivo do MMA, o Secret�rio
da SPOA/SECEX/MMA, o Presidente do Ibama, o Diretor da DIRAF/Ibama, al�m de
assessores do Minist�rio do Planejamento - MPOG e da Casa
Civil. Segundo o
relato feito pelo Presidente do Ibama: �
O Presidente
Lula, ap�s leitura do documento elaborado pela Dire��o do Instituto, no qual s�o
explicitadas as conseq��ncias de uma paralisa��o do Ibama, determinou que fossem
tomadas medidas no sentido de buscar alternativas para o impasse
criado; �
Novamente a A��o
Direta de Inconstitucionalidade � ADIN contra a Carreira de Especialista
�
O MMA, o MPOG e
a Casa Civil estariam se reunindo no sentido de elaborar uma proposta a ser
apresentada aos servidores. FRENTE A ISSO, O
COMANDO DE GREVE DOS SERVIDORES DO IBAMA NO DF, REUNIU-SE E REAFIRMOU A
DELIBERA��O TOMADA 1. O discurso da ADIN tem sido
utilizado de acordo com a conveni�ncia dos interlocutores do governo. Ora
afirmam que este assunto est� vencido. Ora � colocado como pretexto para
justificar o n�o cumprimento do acordo firmado. Com efeito,
a ADIN n�o foi empecilho para o reposicionamento dos servidores ativos (Lei
7.775/03), nem tampouco para autorizar a realiza��o do novo Concurso (Portaria
MP 124/04). Da mesma forma, este discurso n�o foi utilizado como fator
impeditivo para a reformula��es de Planos de Carreiras e para a concess�o de
gratifica��es e outras benesses � in�meras outras categorias de servidores que
se encontram na mesma situa��o. � importante ressaltar que a �nica carreira que
n�o est� submetida a tal questionamento (ADIN) � a de Gestor
Governamental. 2. O governo n�o apresentou resposta
concreta � demanda dos servidores, apenas informou sobre as reuni�es que seriam
feitas para a elabora��o de propostas, como relatado acima. Acenou com a
possibilidade de uma gratifica��o para ativos e inativos, n�o
especificando, no entanto, percentual e prazos para
implanta��o. Bras�lia, 28 de
setembro de 2004. PELO
CUMPRIMENTO DO ACORDO ASSUMIDO! PELA
INTEGRIDADE E FORTALECIMENTO DO IBAMA! OS
SERVIDORES DO IBAMA RESISTIR�O A TODAS AS TENTATIVAS DE DESMONTE DA
INSTITUI��O! LUTA
AT� A VIT�RIA! COMANDO
DE GREVE DOS SERVIDORES DO IBAMA NO DISTRITO
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