*Imaginem se Robinson não tivesse com um pacto com João Maia...
Enquanto eles se engolem, Iberê continua de melé solto. Rosalba, se chegar
inteira até 2010, vai encontrar a parada mais dura da vida dela para pelo
menos 'vulnerar' na disputa ao Gov. do RN.
Depois do castelo em Minas...*
*A* mansão aí da foto é destaque de capa do jornal
Folha de S. Paulo deste domingo. Avaliada em R$
5 milhões, pertence ao potiguar Agaciel Maia,
diretor-geral do Senado. Segundo a reportagem,
o servidor público jamais declarou o casarão em
seu imposto de renda, tendo registrado no nome
do irmão e deputado João Maia (PR).
Abaixo, a matéria da Folha, assinada por Leonardo
Souza e Adriano Ceolin, de Brasília:
* * *
*H*á 14 anos como o "homem do cofre" do Senado, Agaciel Maia usou o irmão e
deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma
casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. O imóvel está no nome do deputado,
que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral.
"Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com
os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu
comprei no nome do João", disse Agaciel à Folha.
Agaciel entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970.
Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais
poderoso do Senado. Foi nomeado naquele ano para o cargo de diretor-geral
pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para
a função no último dia 2.
Agaciel é o ordenador de despesas do Senado. As contas da Casa precisam de
sua assinatura para serem pagas, embora os gastos acima de R$ 80 mil
necessitem do aval da Mesa Diretora, composta por sete senadores. Sob sua
gestão, está previsto um orçamento para este ano de R$ 2,7 bilhões -maior,
por exemplo, do que o da cidade de Porto Alegre.
Agaciel comprou a casa em 1996, um ano após assumir o cargo de
diretor-geral, mas nunca registrou a propriedade. Não há nenhum imóvel em
Brasília em seu nome, nem no de sua mulher, Sânzia, também funcionária do
Senado, nem no nome dos três filhos do casal.
A casa tem 960 metros quadrados de área construída, com três andares, cinco
suítes e salão de jogos. Localizada num dos pontos mais nobres de Brasília,
às margens do lago Paranoá, no Lago Sul, dispõe de uma piscina em forma de
taça, um amplo campo de futebol e um pequeno píer para barcos e lanchas.
Aficionado por futebol, Agaciel costuma organizar partidas em seu campo aos
sábados. Até 2007, antes de sofrer de dores na coluna, um dos frequentadores
da pelada era o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, seu
ex-colega da gráfica do Senado.
A indisponibilidade dos bens de Agaciel foi decretada pela Justiça na
esteira do escândalo da gráfica, em 1994. Naquele ano, o então senador
Humberto Lucena (PMDB-PB) teve sua candidatura à reeleição cassada pela
Justiça Eleitoral por uso ilegal da gráfica para impressão de material de
campanha.
Também enfrentaram representação na Justiça Eleitoral, acusados da mesma
prática, os políticos pelo então PFL maranhense Roseana Sarney (deputada e
candidata vencedora a governadora) e os postulantes ao Senado Alexandre
Costa e o hoje ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Eles tiveram
cadernos escolares com propaganda eleitoral impressos na gráfica
encomendados por Costa, candidato à reeleição.
Suas candidaturas, contudo, não foram cassadas. Foi nessa época que Agaciel
se aproximou da família Sarney. Ele era o diretor da gráfica quando o
material foi impresso. Na ocasião, o Ministério Público Federal pediu que
houvesse o ressarcimento dos gastos à União. Assim, foi determinado o
bloqueio de seus bens (proibição de venda).
A casa foi adquirida em 1996 por meio de um termo de compra e venda, mas só
foi registrada no cartório de imóveis -o que caracteriza legalmente a
propriedade do bem- em 2002, e no nome de João Maia.
Segundo Agaciel, a indisponibilidade de seus bens foi suspensa entre 1999 e
2000. Ele afirma que sempre informou a casa à Receita, mas só mostrou à
reportagem sua declaração de 2001 -primeiro ano após a suspensão da
indisponibilidade dos bens.
Auditores da Receita disseram que o caso pode representar "conluio" entre os
dois para omissão de renda, mas ressaltaram que só uma análise detalhada das
declarações de bens e das movimentações bancárias permitiria uma afirmação
de irregularidade ou fraude fiscal. No caso de Agaciel, como não colocou o
imóvel em seu nome, se fosse condenado, a casa não poderia ser penhorada.
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Postado às 1/3/2009 as 10:45:28hs
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