MEU VOTÉ DE DUNGA! ()
--- Em qui, 9/4/09, Eduardo Alexandre <[email protected]> escreveu:
Querida Civone,
Uma das características da gestão que se finda, desde o início e até hoje, é a
de não dar muita importância às satisfações sobre ações e finanças, que devia e
deve à entidade.
Tanto, que, posto à margem, até o tesoureiro desconhece as movimentações
contábil e bancária da Sociedade dos Amigos do Beco da Lama e Adjacências.
Cabe à Diretoria Executiva, e não à Comissão Eleitoral, fazer o chamamento para
a Assembleia de aprovação de contas. À Comissão Eleitoral, as eleições.
Vejamos o que diz sobre finanças o Estatuto da SAMBA:
“Art. 19 – A Assembléia Geral Ordinária reúne-se anualmente até 3 (três) meses
do final do exercício, à qual compete:
a) analisar e aprovar as Demonstrações Contábeis de Relatórios da Diretoria
Executiva;
.....
Art. 33 – Compete ao Conselho Fiscal:
a) examinar a escrituração contábil da SAMBA, assim como a documentação a ela
referente, emitindo parecer;
b) examinar o relatório das atividades da SAMBA, assim como a demonstração dos
resultados econômico-financeiro s do exercício findo, emitindo parecer quanto a
esses documentos;
c) examinar, semestralmente, as demonstrações dos resultados
econômico-financeiro s da SAMBA, emitindo parecer;
d) examinar se os montantes das despesas e inversões realizadas estão de acordo
com os programas e decisões da Assembléia Geral, emitindo parecer.
# Único – Para os exames e verificações adequadas dos livros, contas e
documentos necessários, poderá o Conselho Fiscal, ouvida a Diretoria Executiva,
contratar o assessoramento de técnico especializado e registrado em órgão
competente.
Art. 23 – Compete à Diretoria Executiva:
d) elaborar as demonstrações financeiras e o orçamento anual com parecer do
Conselho Fiscal para apreciação da Assembléia Geral.”
ACORDA, SAMBA !
Civone Medeiros <civonemedeiros@ gmail.com> escreveu:
Samba: que nos cheguem as Prestações de Contas!!!
Não é para tumultuar o processo eleitoral da Samba (que não queremos) nem
intrínsecamente por duvidar da honestidade de quem quer que seja; mas a atual
diretoria da Sociedade dos Amigos do Beco da Lama e Adjacências tem a obrigação
de Prestar Contas de sua gestão. Aliás, somente 'aqueles' que estão gerindo
unilateralmente a mesma!
E essa Prestação de Contas não é só financeira. Ela também diz respeito a
encaminhamentos de projetos às leis de incentivo, ponto de cultura ou outros
que porventura tenha realizado.
É de conhecimento público que essa foi uma gestão atribulada, com uma diretoria
executiva na sua maioria ausente, inclusive o diretor executivo, que delegou
'plenos' poderes aos Diretores Cultural e de Eventos para tocarem a entidade, a
despeito da existência de uma Diretora Adjunta, que, legalmente, tinha todas as
prerrogativas para assumir a entidade em caso de vacância do cargo de Diretor
eEecutivo, mas que foi impelida a afastar-se por pressões de quem não a queria
acompanhando o processo.
Apesar de ausente, o diretor executivo não renunciou ao cargo até hoje, segundo
afirmou o diretor de eventos Júlio Pimenta, apresentado em uma convocatória de
assembléia - a primeira de sua gestão, e que não seja a única! -, como diretor
adjunto, mas, na mesma, presencialmente, ou seja, na assembléia realizada,
apresentado como diretor de eventos.
Legalmente, o diretor executivo da Samba ainda é o professor Ubiratan de Lemos
e o tesoureiro é Franklin Serrão, segundo tesoureiro eleito; no cargo por
renúncia oficial do primeiro tesoureiro, Emanoelzinho.
Conta bancária foi aberta para a execução de projeto beneficiado por lei de
renúncia fiscal e projeto ou projetos foram executados segundo trâmites
públicos. Ou seja, houve movimentação financeira no nome da entidade e no
número do seu CNPJ 04.474.613/0001- 11, inclusive com emissão de cheques
assinados (em branco) pelo tesoureiro em exercício, Franklin Serrão, que, como
os demais membros da diretoria e associados, não sabe para que finalidades
foram usados nem em nome de quem foram descontados.
Cabe, portanto, aos responsáveis pela aplicação dos recursos captados prestarem
contas de como eles foram utilizados. Se tal (ou tais) prestação(ões) de
contas já foi (foram) feita(s) junto aos órgãos públicos competentes, por que
não pode(m) ser feita(s) diretamente também aos filiados da entidade
responsável?
Os que assumirem a próxima gestão da entidade precisam saber como andam
finanças e projetos encaminhados. Estatutariamente, essa Prestação de Contas
deve ser feita em Assembléia antes do término da gestão. A posse da nova
diretoria está marcada para o próximo 9 de maio e até a data de hoje nenhuma
convocatória de assembléia para essa Prestação de Contas chegou a conhecimento
público.
Aliás, sobre esse assunto, no término da última Assembléia, ingaguei à Mesa,
como isso se daria e quem, trataria de expor esse assunto; a resposta do
Presidente da Mesa da Assembléia, Paulo Procópio, da Secretária da assembléia,
Daniele Brito e do Júlio Pimenta foi um coro úníssono: a Comissão Eleitoral, a
partir de então cuidará dos trâmites da SAMBA e ela, a Comissão - composta pelo
próprio Júlio, o Prof. Hélio e o Cefas Carvalho -, tratãrão de marcar a data da
Prestação de Contas, como ajuiza no Estatuto.
Que os responsáveis pela entidade nos dê, então, respostas para o que está
posto: assembléia para a Prestação de Contas antes do término da gestão!
Civone Medeiros
Associada, Inscrita no Livro Marron da Sociedade dos Amigos do Beco da Lama e
Adjacências - SAMBA
Diretora Adjunta, (legalmente eleita no último pleito e destituída, à revelia,
num processo obscuro não previsto em nosso Estatuto)
P.S.: vamos às COM'PROMETIDAS e SÉRIAS RESPOSTAS!
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