III CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE CULTURA DE NATAL
A Prefeitura
Municipal do Natal e o Conselho Municipal de Cultura de Natal, através da
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE vêm convocar e organizar a III
Conferência Municipal de Cultura de Natal, como uma ação estruturante da
Política Cultural do Município e mobilização local dos diversos segmentos
culturais da cidade. Juntos, estaremos pensando, propondo e construindo ações
para nossa cidade e para as Conferências Estaduais e Nacionais de Cultura que
acontecerão em 2009/2010.
A Conferência se
constitui num espaço democrático importante de construção de ações
colaborativas
para a cultura local, integrando a nossa diversidade cultural numa ação
estruturante de cultura e desenvolvimento, com caráter mobilizador, propositivo
e eletivo.
1 - TEMA:
“Cultura, Educação e Turismo para o Desenvolvimento Sustentável da Cidade da
Gente”.
A proposição
desta temática se alinha à necessidade da nova gestão em apresentar para os
diversos segmentos da cultura da cidade o Plano Municipal de Gestão Cultural,
documento produzido pela FUNCARTE com diretrizes para a política cultural de
Natal, que integra cultura, educação e turismo. Nesta conferência estaremos
acolhendo contribuições para enriquecer o documento, além de traçar diretrizes
para a implantação do Fundo Municipal de Cultura e gestão do mesmo pelo novo
Conselho Municipal de Cultura.
Estas discussões
estão em sintonia com a II Conferência Nacional de Cultura, prevista para 2010
em Brasília, que estará discutindo “CULTURA, DIVERSIDADE, CIDADANIA E
DESENVOLVIMENTO”. Este espaço nacional de definição de políticas públicas
para a cultura é precedido das conferências estaduais e municipais, como é o
caso da nossa, que elegerá os delegados que representarão Natal na Conferência
do RN.
Outro aspecto
importante de nossa conferência será a apresentação das mudanças e
aperfeiçoamentos na Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura (municipal), na
Lei Rouanet (federal) e nos editais municipais de cultura que serão lançados
pela FUNCARTE.
PROGRAMAÇÃO
III CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE CULTURA DE NATAL
“Cultura,
Educação e Turismo para o Desenvolvimento Sustentável da Cidade da
Gente”
Terça feira – 19
de maio 2009 no Auditório do SESC - Centro:
8h –
Credenciamento (aberto a todos
os participantes presentes – com previsão para 200 participantes, sem inscrição
prévia);
9h – ABERTURA
- Apresentação do
Plano Municipal de Gestão Cultural e lançamento dos Editais 2009 da FUNCARTE,
pelo Presidente da Fundação, Sr. César Revorêdo, com a presença da Prefeita de
Natal, Sra Micarla de Souza;
10h00 – Mesa da
conferência: “Cultura, Educação e
Turismo para o Desenvolvimento Sustentável da Cidade da Gente”, com 20 min.
para cada conferencista e abertura para o debate:
Conferencista 1
- Desafios e
mudanças na Lei Municipal Djalma Maranhão, com Sra. Scila Gabel, da
FUNCARTE;
Conferencista 2 –
Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) da Cultura, II Conferência Nacional de Cultura
e
mudanças na Lei Rouanet, com representante do MINC;
Conferencista 3 –
Pensando a
articulação de Cultura e Turismo para o desenvolvimento sustentável de Natal,
com representante da Secretaria de Turismo de Natal;
Conferencista 4 –
Pensando a
articulação de Cultura e Educação para o desenvolvimento sustentável de Natal,
Rosângela Ferreira representante da Secretaria Municipal de Educação de
Natal.
12h15 – Almoço para os
participantes no Restaurante do SESC Centro (grátis para os
participantes);
14h
– GRUPOS DE TRABALHO (SESC): Em cada
grupo de trabalho (com 60 minutos cada), teremos a leitura do relatório das
conferências municipais anteriores e debate sobre os avanços e novas propostas
em cada tema específico. Cada grupo irá sistematizar suas proposições que serão
encaminhadas para a aprovação na plenária final.
GRUPO 1 -
PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Foco:
produção
de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no
campo da cultura e democratização da informação: Produção de Arte
e Bens Simbólicos; Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais; Cultura,
Educação e Criatividade; Cultura, Comunicação e
Democracia;
GRUPO 2 -
CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Foco:
cidade
como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e
acesso a bens culturais: Cidade como
Fenômeno Cultural; Memória e
Transformação Social; Acesso,
Acessibilidade e Direitos Culturais;
GRUPO 3 - CULTURA
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Foco:
a
importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento: Centralidade
e
Transversalidade da Cultura;
Cultura, Território e Desenvolvimento Local; Patrimônio Cultural, Meio Ambiente
e
Turismo;
GRUPO 4 - CULTURA
E ECONOMIA CRIATIVA
Foco:
economia
criativa como estratégia de desenvolvimento: Financiamento da
Cultura; Sustentabilidade das
Cadeias Produtivas da Cultura; Geração de Trabalho e
Renda;
GRUPO 5 - GESTÃO
E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
Foco:
fortalecimento
da ação do Estado e da participação social no campo da cultura: Sistemas
Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura; Planos Nacional, Estaduais,
Municipais, Regionais e Setoriais de Cultura; Sistemas de Informações e
Indicadores Culturais;
15h30 – Plenária
Final: apresentação dos grupos e escolha dos delegados para a Conferência
Estadual de Cultura.
Tabela do MINC
para escolha de delegados para a conferência estadual:
Quantitativo de
Participantes na Conferência Municipal
Número de delegados para
a Conferência Estadual
De
25 a
500
5%
do número de participantes
Acima de
500
25
Delegados
17h30 –
Encerramento;
Quarta feira – 20
de maio 2009 no Auditório do SESC:
8h30
– Mesa da
conferência: “Fundo Municipal de
Cultura”, com 20 min. para cada conferencista e abertura para o
debate:
Conferêncista 1 –
Aspectos legais e
gerenciais para a implantação do Fundo Municipal de Cultura de Natal, com Ilana
Félix - FUNCARTE;
Conferêncista 2 –
Políticas de
Crédito e critérios de apresentação de projetos culturais ao Banco do Brasil,
com Shirley de Moura - Superintendência do BB;
9h
– Credenciamento
dos artistas aptos a votar: (cadastrados no Cadastro Municipal de
Empreendedores
Culturais [CMEC], seis meses antes da eleição);
De acordo com a
Lei 5.760, artigo3, compõem o conselho:
I - membro nato:
Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes;
II - membros
representantes (serão indicados suplentes para cada um dos
membros):
a) 05
(cinco) membros, de notório saber e conduta ilibada, nomeados pelo Chefe do
Poder Executivo;
b) 05
(cinco) membros eleitos pelos representantes culturais, inscritos no Cadastro
Municipal de Entidades Culturais – CMEC, seis meses antes da data da
eleição.
10h às11h
– Eleição dos 5
representantes dos artistas e seus suplentes para o Conselho Municipal de
Cultura de Natal.
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