A jovem pirata sueca
Por Thalita Pires, de Londres [Terça-Feira, 18 de Agosto de 2009 às 14:25hs]
Reforma das leis de copyright, o fim do sistema de patentes e a garantia à
privacidade online e offline a todos os cidadãos. Com essa plataforma e
objetivos bem definidos, o Partido Pirata sueco cresceu vertiginosamente,
especialmente entre pessoas com menos de 30 anos, e tornou-se o terceiro
partido político da Suécia, com mais de 50 mil membros. Nas eleições do ano
passado, os piratas ficaram muito próximos de chegar ao parlamento. Mas foi
nas eleições europeias que eles conseguiram as primeiras vitórias.
Hoje, a coordenadora internacional do partido e estudante de economia Amelia
Andersdotter, 21 anos, está próxima de ser a segunda representante da
agremiação no Parlamento Europeu. A confirmação de sua vaga depende do
plebiscito irlandês programado para outubro, que decidirá se o país aceita
os termos do Tratado de Lisboa. Essa brecha jurídica é no mínimo curiosa. Os
países membros da União Europeia mudaram, com o Tratado de Lisboa, as regras
que definem o número de representantes de cada país no Parlamento
continental. O único país que ainda não ratificou o Tratado é a Irlanda. O
problema é que não houve medidas transitórias entre uma regra e outra, e até
agora os 16 deputados que estariam eleitos pela nova regra esperam em seus
gabinetes. Foram apelidados de "deputados fantasmas".
Amelia, uma das fantasmas do Parlamento, não se importa com a indefinição.
"É de certa forma divertido que seja possível a existência de 'deputados
fantasmas'", brinca. Ela continua se dividindo entre a universidade e a
militância política. Na entrevista abaixo, ela explica melhor as pretensões
de seu partido.
Fórum - O Partido Pirata nasceu com o intuito de preencher um vazio nos
programas de partidos tradicionais no que diz respeito a questões levantadas
pela internet. De que maneira essas forças políticas falharam em temas como
copyright, troca de arquivos, privacidade online e outros?
Amelia Andersdotter - Os outros partidos se dividiram na resposta às
mudanças legislativas da sociedade e da economia digitais. Eles têm algumas
opiniões favoráveis a mudanças, mas a parte deles que realmente governa
sempre acaba defendendo visões conservadoras em relação aos direitos
digitais e à propriedade intelectual.
Nosso partido está unido em busca de uma visão benéfica e adequada ao
futuro em relação à sociedade digital, à economia digital e às leis que
serão ou não necessárias. Portanto, o que queremos fazer, basicamente, é
reformar drasticamente a propriedade de direitos intelectuais e garantir
acesso pleno à internet e serviços online relacionados, assim como exigir um
tratamento balanceado às informações dos cidadãos, que devem ter a
privacidade garantida.
Fórum - O Partido também tem no programa o fim das patentes, especialmente
na indústria farmacêutica. Qual é a alternativa sugerid0a ao modelo atual de
pesquisa?
Amelia - É bastante claro que o sistema de patentes não funcionou como um
sistema de incitamento. Essa é uma idéia sustentada largamente por pesquisas
independentes. Em vez de encorajar a inovação, o atual sistema estimula os
inovadores a contornar as patentes. Isso acontece em todas as indústrias,
mas é especialmente prejudicial à sociedade no caso da indústria
farmacêutica. Enquanto temos 15 medicamentos ligeiramente diferentes para a
síndrome das pernas inquietas (cada uma com apenas uma molécula diferente da
substância original), ainda há falta de drogas para, por exemplo, a malária.
Nós defendemos um sistema alternativo de financiamento. Talvez um fundo
para dar prêmios, no qual o inventor ganha uma quantia fixa pela invenção.
Cada fundo teria um critério específico ("fabrique um remédio contra a
malária e ganhe US$ 10 mil", por exemplo). Esse tipo de premiação era
bastante popular na era pré-patentes, e poderia funcionar outra vez. Há
variações nesse modelo de prêmios. O cientista poderia receber uma quantia
fixa por algum tempo depois de ter realizado a sua descoberta. Qualquer
pessoa que desenvolva essa descoberta no futuro (mudando algo da fórmula,
por exemplo) teria que pagar uma pequena quantia em royalties para o
primeiro cientista, para mostrar respeito ao seu trabalho. Mas deveria,
também, ganhar uma quantia, pois fez com que a descoberta anterior
evoluísse.
Fórum - As novas redes podem também criar novos modelos econômicos?
Amelia - Certamente, embora ainda não seja possível saber de que modo. Na
internet tudo é possível. Já vimos diversas inovações nas atividades online,
e isso continuará ocorrendo.
Fórum – Outro problema enfrentado nessa área é o receio de os artistas terem
piores condições de trabalho e serem menos remunerados num ambiente disperso
como a internet. Como você vê esse debate?
Amelia - Talvez possamos esperar um fortalecimento da cena local
(performances ao vivo ou em lugares próximos do próprio artista), mas ao
mesmo tempo uma base de fãs global, já que a tecnologia possibilita a
difusão do trabalho criativo ao redor do mundo. Isso pode levar ao
desenvolvimento de divisões mais especializadas da indústria do
entretenimento, para atender a necessidades que serão muito mais pessoais do
que geográficas. Em relação à remuneração, uma alternativa é aumentar o
número de apresentações ao vivo, em que, além dos ingressos, o artista possa
vender seu material.
Fórum - A internet de fato propicia uma liberdade de comunicação antes
impensável. Mas, hoje, são poucas as empresas que controlam a rede física da
internet. Isso não é um risco à liberdade de informação? Como essa
concentração pode ser resolvida?
Amelia - Estranhamente, isso não é um problema na Suécia. Temos um mercado
muito competitivo aqui, onde muitas empresas têm redes. E essas empresas não
são as mesmas que proveem o acesso à internet. Além disso, nossa legislação
responsabiliza claramente as empresas em caso de falhas na rede. Acredito na
eficácia de uma lei que garanta a competição para balancear a propriedade
desigual da rede e dos servidores, e talvez ainda uma regulação que deixe
claro quais são as responsabilidades e deveres dos proprietários da
infraestrutura e dos servidores.
Fórum - Vocês já alcançaram alguma mudança na legislação da Suécia? E com
outros países, como é a interação com grupos políticos semelhantes?
Amelia - Nós já incomodamos em grandes debates, mas até agora o único
avanço foi tornar menos invasiva uma proposta em relação à vigilância de
dados. Penso que temos ótimas relações com muitos atores diferentes, em
vários países. Existe uma rede internacional de partidos piratas, bem como
conexões com grupos ativistas autônomos, com quem fizemos algumas campanhas.
Fórum - A rede, apesar de suas várias possibilidades, tem também os seus
gigantes, especialmente o Google, que parece estar presente em cada uma das
atividades online. Isso pode ser danoso ao espírito da internet?
Amelia - Sim e não. O Google oferece uma série de bons serviços, e isso é
bom por definição. Ao mesmo tempo, a internet se orgulha de ser muito
descentralizada. Mas assim como vemos a Microsoft ser lentamente substituída
pelo Ubuntu Linux, veremos o Google ser superado pelo mercado.
Fórum - Você acredita que ainda haverá espaço para grandes empresas de
entretenimento num futuro sem copyright?
Amelia - É uma pergunta difícil para mim. Mas acredito que pode haver
espaço para essas empresas se elas desenvolverem modelos de negócios online.
De outra forma, não.
Fórum - O presidente francês Nicolas Sarkozy tentou aprovar a proibição do
peer to peer. No Brasil, há uma proposta de lei que exige que os provedores
guardem informações sobre todos os usuários, para futuras investigações.
Como você encara a tentativa de alguns países de criminalizar a troca de
arquivos e de instalar uma vigilância online?
Amelia - No limite, isso é contraproducente. Isso prejudica tanto os
servidores como os cidadãos e desestimula a cooperação com a lei. Seria
melhor que o Estado, na luta contra o crime, focasse nos indivíduos que são
de fato suspeitos do que ter carta branca para vigiar toda a população. E
quando os dois lados – cidadãos e empresas – são afetados, pode se instalar
um clima de não-cooperação que certamente prejudicaria investigações.
Fórum - Apesar de a luta contra o copyright ser difícil, o futuro aponta
para um mundo com menos controle sobre bens culturais. Se e quando isso
acontecer, qual será o papel do Partido Pirata? Vocês têm uma agenda
alternativa?
Amelia - Creio que o Partido Pirata terá um papel importante ao dar forma
ao futuro digital, tanto online como offline. A sociedade digital é algo que
estará impregnado na estrutura da nossa vida cotidiana, e até agora o único
partido que se deu conta disso, na Suécia ou em qualquer outro lugar, foi o
Partido Pirata.
Fórum – Como classificar seu partido dentro da divisão ideológica direita e
esquerda?
Amelia - Nós nos movemos em uma área nova, ainda cinzenta. A divisão entre
direita e esquerda é remanescente dos antigos conflitos da época da
industrialização. O Partido Pirata age no espaço que concerne à
digitalização. É um campo completamente diferente, que vai requerer novas
escalas.
Fórum - Alcançar o Parlamento Europeu significa que o Partido Pirata é
reconhecido como uma força real na Suécia. Você esperava que isso
acontecesse tão rápido?
Amelia - Para ser honesta, talvez não. Até há pouquíssimo tempo (abril
deste ano) nós não parecíamos ter muito sucesso, mas então vieram as
eleições e chegamos ao Parlamento. Foi uma surpresa muito agradável.
Fórum - Como você encara a falha jurídica que colocou você e outros
candidatos na posição de parlamentares fantasmas?
Amelia - É de certa forma divertido o fato de que é possível que haja
parlamentares fantasmas. Sinto-me estranha nessa situação, mas ao mesmo
tempo é fácil. Continuo estudando nesse semestre, a vida continua a mesma.
Então me parece que minhas atividades políticas e pessoais continuarão
praticamente do jeito que eram antes.
Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum de agosto.
