ESTRATÉGIA & ANÁLISE- ISSN 00331983 Dois artigos publicados nesta semana: O pré-sal é um tema de soberania e Marina Silva e as identidades representadas Marina Silva e as identidades representadas 02 de setembro de 2009, por Bruno Lima Rocha
A ex-ministra do Meio Ambiente e senadora pelo Acre, Marina Silva, deixou o PT para se filiar ao PV. Tanto o caso de sua saída como o fato de haver optado seguir por dentro do bloco que compõe o governo Lula são de amplo domínio. Particularmente, entendo que esse arroubo de desencanto chegou tarde por dois motivos. É tardia sua crítica paulatina e moderada aos anos de Luiz Inácio. E, no que diz respeito à lida política cotidiana, sua entrada na legenda dos Verdes não irá transformar a cultura interna desse partido. Embora tenha uma aura correta, o Partido Verde termina por optar pelas alianças táticas de conveniência. Pode até alegar que seu maior interesse como agrupação política são as temáticas ambientais. Isto, em tese, justifica o PV ser co-governo com PSDB, DEM, Lula (PT) e mais quem vier. Em todos os níveis de governo, o padrão é não ter padrão. Assim, podemos afirmar de maneira ponderada que a nova legenda de Marina é mais uma legenda brasileira, com algumas virtudes e abundância de mazelas. Entendo que a maior mazela do PV como proposta não é a convivência com as legendas tradicionais, verdadeiras escolas de patrimonialismo. O grande problema é a ausência de sujeitos organizáveis com um mínimo de coerência interna. Explico. Ao contrário dos seus referentes europeus, o movimento brasileiro em defesa do meio ambiente tem raízes que ultrapassam qualquer conservacionismo. Quando uma visão de desenvolvimento sustentável, baseada na defesa dos recursos naturais não renováveis vem à tona na sua expressão social, conservar significa literalmente manter o estilo de vida de populações inteiras. Como a companheira de lutas de Chico Mendes bem o sabe, geralmente estas lógicas sociais implicam em não deixar de existir como tal. Nestes processos, a identidade e o modus vivendi tornam-se sujeitos sociais passíveis de ser organizados e ansiosos por protagonismo. Este é um dos fatores que permitem a existências de redes e movimentos populares garantindo a defesa específica, mas também unificando ribeirinhos, seringueiros, pescadores, remanescentes de quilombos, posseiros e os povos originais (erroneamente chamados de indígenas). É na fronteira viva da Amazônia Legal onde se encontra o caldo de cultura para esta possível unidade e ao mesmo tempo se sente o duplo discurso do Estado brasileiro. Fala-se em desenvolvimento sustentável e pratica-se a exploração desenfreada, sem planejamento e em larga escala. Pelo visto, é Marina quem vai catapultar o PV e não ao contrário. Ainda que a senadora acreana seja autêntica e reconhecida entre estes sujeitos sociais, sua nova legenda política não tem legitimidade para incidir nestes setores. Quando as identidades são baseadas em um modo de vida, as estruturas de intermediação política importam pouco ou nada. O pré-sal é um tema de soberania 09 de setembro de 2009, da Vila Setembrina outrora farrapa, do Rio Grande ds traídos em Porongos e das batalhas não peleadas na vergonha de Ponche Verde, Bruno Lima Rocha Estabeleço um debate neste artigo, fugindo de rótulos e chavões. Estou de acordo com a exploração estatal de 70% do combustível fóssil abaixo da camada de sal e da capitalização da Petrobrás, nas franjas das reservas do pré-sal infelizmente já licitadas para companhias privadas. Também entendo ser a criação do Fundo Social uma necessidade para terminar com a divisão de tipo oligárquica dos royalties do petróleo. Embora o tema tenha sua complexidade, pode passar por uma análise de correlação de forças e de intencionalidade. O Brasil descobre em sua área oceânica reservas que permitirão a auto-suficiência de extração e refino talvez para os próximos cinqüenta anos. Trata-se de alto investimento para iniciar a exploração, mas nada que se compare com a incerteza claudicante da Petrobrás até o início de exploração de petróleo em águas profundas. Estamos em um momento muito mais favorável. O país, através da executora do monopólio por 44 anos (1953 a 1997) aprendeu todo o ciclo da pesquisa, extração, exploração, refino e distribuição do petróleo e seus derivados. Ou seja, nós sabemos. A amarra no Brasil está na ordem legal. A Lei 2004 de 03 de outubro de 1953 cria o monopólio estatal, incumbindo a Petrobrás da execução do mesmo. Esta segurança jurídica da soberania brasileira não impediu a empresa de sofrer pressões sem fim, agravadas com a presença de homens da caserna durante a ditadura. Ainda assim, ninguém em sã consciência pode afirmar ser a estatal “incompetente” na sua atividade-fim. Já na era democrática, entendo que o país sofreu uma derrota quando da assinatura da Lei 9478 de 1997. Neste texto, com firma de FHC, é “flexibilizado” o monopólio estatal da exploração e criada a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Toda a atual insegurança jurídica deriva daí. O governo de Luiz Inácio, como sempre, claudica e apanha por direita e por esquerda. A oposição e os governadores detentores dos royalties defendem o adiamento do regime de urgência no Congresso. Já os participantes da Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso, questionam a mesma pressa em função da permanência dos regimes de partilha e concessão, além dos leilões de campos de petróleo, ainda que por outras vias. Se não fosse pela vacilação de sempre, e este governo poderia inaugurar uma nova era na matriz energética nacional. Se nós estamos entrando na era da energia limpa, é mais do que necessária a reserva de combustível fóssil, até para modificarmos a matriz energética e de transporte sem passar por crises de escassez. Para tanto, é necessário que a nação possa opinar a respeito deste tema estratégico. Isto implica retomar a soberania no planejamento de exploração e produção de petróleo. Portanto, precisamos na verdade, não de uma acomodação de interesses, mas sim da revisão da Lei 9478/97. E, infelizmente, isto esse governo não vai fazer. Leia Mais: http://www.estrategiaeanalise.com.br Estratégia & Análise: a política, a economia e a ideologia na ponta da adaga. Expediente Editor Bruno Lima Rocha Revisão, diagramação e envio: Lisandra Arezi www.estrategiaeanalise.com.br Fone: 55 51 9974 8052 Correio: [email protected] msn: [email protected] skype: bruno.lima.rocha http://groups.google.com.br/group/estrategiaeanalise Agradecemos a publicação deste artigo, sempre citando a fonte e solicitamos o favor de enviar para nosso endereço eletrônico o LINK da página onde o texto foi reproduzido. Caso não queira mais receber os artigos, por favor, envie e-mail para [email protected]. 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