DIÁRIO DE NATAL Funcarte usa motorista para pagar funcionários Conta aberta em nome de César Jones da Silva recebeu quase R$ 200 mil para quitar salários atrasados
Flávia Urbano // [email protected] Oitenta e cinco funcionários da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) - órgão da Prefeitura de Natal responsável pelo fomento da cultura na capital - tiveram os salários de março, abril, maio, junho e julho pagos por meio da conta de um motorista da entidade que também estava sem receber dinheiro todo esse tempo. O servidor César Jones da Silva, cujo salário base é R$ 650,00, abriu uma conta corrente em julho desse ano e, dias depois, teve depositado pela Funcarte R$ 180.790,17. Esse valor é referente ao pagamento líquido dos salários atrasados do grupo, depois de ter pago R$ 11.630,21 de ISS, R$ 19.889,90 da Previdência Social e R$ 20.293,83 à Receita Federal. Foto: Silvino/DN/D.A Press A operação foi feita através do processo administrativo número 02120161/09 apresentando como interessado "César Jones da Silva e outros" e com o assunto "Solicito pagamento no valor de R$ 232.604,12 referente ao pagamento de indenizações dos serviços prestados do CMAI (Centro Municipalde Artes Integradas) em nome de César Jones da Silva e outros, no período de março a julho de 2009". César Jones é motorista do presidente da Funcarte, César Revorêdo. Na realidade, o pagamento a título de indenização foi para quitar débito dos salários atrasados de servidores não apenas do CMAI, como também de professores da Escola Municipal de Teatro, motoristas e ASG's que prestam serviços na sede da Capitania. Até março, esses servidores - que não são comissionados, terceirizados ou efetivos - recebiam os salários por meio de convênio entre a Funcarte e a Cooperarte. Diante da recomendação para por um fim ao convênio, os servidores ficaram desamparados. Mas, por uma decisão da presidência da Fundação, continuaram prestando serviço até que a situação fosse regularizada. Segundo César Revorêdo, a escolha do procedimento se deveu à necessidade de agilizar os pagamentos. A indicação específica de César Jones se deveu, possivelmente, ainda de acordo com Revorêdo, ao fato de que nem todas as pessoas com os salários atrasados tinham conta corrente. O presidente da Funcarte explicou que quem poderia esclarecer todas as dúvidas seria a chefe do Setor Financeiro, Tânia Vilela. Mas ela está doente e internada há 15 dias no Hospital Santa Catarina. Ocorre que, agora, quando a Funcarte está em vias de fechar um convênio com a Ativa para regularizar a situação funcional das pessoas que continuam trabalhando (diante da incerteza do pagamento algumas pediram demissão), todas elas terão que abrir conta corrente. Um dos 85 servidores da Funcarte que tinha salários atrasados disse que, até hoje, eles não sabem porque o processo foi aberto a título de indenização e nem por qual motivo foi em nome do motorista César Jones da Silva. Dado este que contraria os argumentos do presidente da Capitania, César Revorêdo. O servidor, que preferiu não se identificar, informou que é fácil comprovar que a maioria das pessoas ainda presta serviços porque assina livro de ponto. Ele disse ainda que alguns pediram demissão diante das incertezas quanto ao pagamento dos salários. Pagamentos Foram Feitos em Cheque Um dos 85 servidores da Funcarte que tinha salários atrasados disse que, até hoje, eles não sabem porque o processo foi aberto a título de indenização e nem por qual motivo foi em nome do motorista César Jones da Silva. Dado este que contraria os argumentos do presidente da Capitania, César Revorêdo. O servidor, que preferiu não se identificar, informou que é fácil comprovar que a maioria das pessoas ainda presta serviços porque assina livro de ponto. Ele disse ainda que alguns pediram demissão diante das incertezas quanto ao pagamento dos salários. O mesmo servidor informou que ninguém sabia que o pagamento seria feito por intermédio de César Jones. E que o grupo só ficou ciente quando recebeu os cheques. De acordo com ele, a justificativa dada pelo Setor Financeiro é de que não existia uma empresa que pudesse intermediar os pagamentos e a forma encontrada para pagar o pessoal foi através de uma conta corrente aberta em nome do motorista. O servidor afirmou desconhecer se alguém questionou a legalidade. DoSetor Financeiro, completou, a única informação dada era de que havia dinheiro em caixa e estava sendo estudado um meio de pagar os salários. Comprovante de um recibo do pagamento efetuado através de César Jones. Foto: Reprodução Eduardo Maia/DN/D.A Conta foi encerrada na quarta O contato da reportagem com o presidente da Funcarte, na tarde de quarta-feira, pode ter precipitado algumas decisões a respeito do processo de pagamento. Por coincidência, no mesmo dia, a conta corrente do motorista César Jones da Silva foi encerrada e uma comissão de três servidores efetivos da Capitania foi instituída para averiguar se houve algum erro durante o processo. Ontem pela manhã, enquanto a reportagem entrevistava César Revorêdo, a Assessoria Jurídica da Fundação protocolava uma cópia do processo endereçada à coordenadora das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público de Natal, promotora Keiviany Sena. De todo modo, o presidente César Revorêdo garantiu que não houve desvio de recursos e nem lesão ao erário público porque todas as pessoas receberam aquilo que lhes era devido. Todos os cheques foram copiados antes de serem compensados e os servidores assinaram um recibo, só que em nome da Funcarte, ao invés de ser em nome do motorista César Jones da Silva de quem efetivamente receberam. César Revorêdo informou ainda que a Capitania tem carência de servidores, que está solicitando às demais secretarias a devolução de funcionários eventualmente cedidos e iniciou entendimentos no sentido de realizar um concurso público. Ministério Público Ciente do caso através da reportagem, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, Izabel Cristina Pinheiro, informou que vai encaminhá-lo para apreciação das promotorias de Natal. Até a próxima semana, um promotor deve ser designado para analisar o processo administrativo de pagamento de 85 servidores da Funcarte. Izabel Cristina evitou emitir qualquer juízo de valor acerca do procedimento. Ela explicou que o papel do Caop é de coordenação e de apoio interno às promotorias de Justiça. "A atribuição para analisar é dos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Natal", informou. Se o promotor sorteado julgar que há indícios de irregularidade, ele instaura um inquérito civil para apurar os fatos. Fundação Capitania das Artes está no centro de uma possível irregularidade da prefeitura Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press Entrevista >> César Revorêdo O presidente da Funcarte, César Revorêdo, explicou ontem a razão para que a forma de pagamento dos servidores tenha sido por meio da conta corrente de um único funcionário. O principal argumento usado por ele foi o da agilidade, já que os servidores estavam com salários atrasados há vários meses. Ele não afirmou categoricamente os motivos que culminaram com a escolha do seu motorista, César Jones da Silva, para ser o recebedor do dinheiro correspondente aos salários dos demais. E sugeriu que a opção possa ter partido do próprio grupo de funcionários. Seguem abaixo os principais trechos da entrevista concedida na manhã de ontem. Frankie Marcone/DN/D.A Press Por que a Capitania optou por pagar a um só servidor, encarregando-o da responsabilidade de repassar o pagamento aos demais, e não pagou diretamente a cada um dos servidores que tinham salários a receber? Nós optamos por escolher uma pessoa que faz parte do grupo. Esse eleito e outros. Como os salários estavam atrasados, talvez ela (Tânia Vilela, chefe do Setor Financeiro) tenha feito isso para agilizar o pagamento já que a maioria das pessoas não tinha conta no banco e não poderia se pagar em cheque. Eu acho que ela pensou na agilidade. Todas as pessoas receberam. Não tem uma só pessoa que não tenha recebido o dinheiro, assinaram o recebimento e o financeiro teve o cuidado de fazer cópia de todos os cheques. Inclusive, nós fizemos cópias do processo e a nossa assessora jurídica foi deixar agora (ontem pela manhã) no Ministério Público para que tudo fique muito claro. A gente tem convidado o Ministério Público para ser parceiro, para orientar e a gente ter clareza em todas as ações. Por que foi escolhido especificamente esse servidor, César Jones da Silva, já que havia dezenas de outros também esperando o pagamento? Considerando que a conta corrente que movimentou esse dinheiro foi aberta agora em julho. Poderia ser qualquer pessoa, sem problema. Diante do grupo, você escolhe uma pessoa. Talvez o próprio grupo tenha indicado ele porque teve mais de uma reunião aqui. Nós temos, na realidade, vários equipamentos ligados à Funcarte. Talvez ele tenha sido escolhido pela facilidade do contato. As informações são de que essa conta corrente de César Jones da Silva continua recebendo depósitos da Funcarte. O senhor tem conhecimento disso? Não, não tenho. Inclusive, coincidentemente, ontem (quarta-feira) foi feito o encerramento dessa conta. Porque, como eles vão ser contratados pela Ativa - ele e os outros - eles vão ter que regularizar toda a documentação. Inclusive toda essa documentação vai constar nos autos para o Ministério Público, com extratos bancários indicando toda a movimentação. Esses servidores são cargos comissionados, são Prestadores de serviço? Como eles se enquadram? Eles não são cargos comissionados, eles são prestadores de serviços. O grande grosso são professores, pessoas da nossa própria escola aqui na Funcarte, no CMAI, são ASG's, motoristas. E, agora, eles passarão a ter um vínculo com a Funcarte? No início da gestão, houve o questionamento do contrato que existia entre a Funcarte e a Cooperarte. Eles estavam todos nessa situação. Para que as pessoas não ficassem sem suas garantias e a gente tinha que garantir a continuidade dos serviços, nós os mantivemos e estamos regularizando a situação. E, então, agora, todas essas pessoas vão ter que abrir conta corrente para receber os salários? Sim. Eles vão ter que abrir contas. Inclusive, essa conta corrente (de César Jones da Silva) aqui não tem nenhum tipo de recurso, isso vai estar dentro do processo para quem quiser ver porque isso vai para a prestação de contas do Ministério Público. Nós não somos obrigados, mas por uma questão de segurança nós estamos nos antecipando e levando até para que o Ministério Público veja e, se tiver alguma orientação# Na realidade, a gente tem que se cercar de todas as garantias e de todos os cuidados. É tanto que no parecer da nossa assessora jurídica, ela fez a ressalva de que cada um dos servidores teria que assinar recibo e apresentar cópia do cheque. function initAjax(){ //Tenta criar o objeto xmlHTTP try{ objAjax = new XMLHttpRequest(); }catch(e){ try{ objAjax = new ActiveXObject("Msxml2.XMLHTTP"); }catch(e){ try{ objAjax = new ActiveXObject("Microsoft.XMLHTTP"); }catch(e){ objAjax = false; } } } } function validaAnteriores(){ initAjax(); if(objAjax){ var dia = 'dia=' + document.getElementById('dia')[document.getElementById('dia').selectedIndex].value; var mes = '&mes=' + document.getElementById('mes')[document.getElementById('mes').selectedIndex].value; var ano = '&ano=' + document.getElementById('ano')[document.getElementById('ano').selectedIndex].value; objAjax.open("GET", "http://www.diariodenatal.com.br/anteriores.php?"; + dia + mes + ano, true); objAjax.onreadystatechange = verificaAnteriores; objAjax.send(null); } return false; } function verificaAnteriores(){ if(objAjax.readyState == 4 ) { if (objAjax.status == 200){ var resultado = objAjax.responseText; if(resultado.indexOf('http://www.diariodenatal.com.br') < 0) alert(resultado); else location.href = resultado; } else alert('Erro ao carregar requisicao Ajax!'); } } ____________________________________________________________________________________ Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! +Buscados http://br.maisbuscados.yahoo.com
