Eugenio C. G. Hansen | O poder só é limpo
Bibliotecário | quando se traduz em serviço.
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Victor Hugo, 1802-1885
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acesso em 06 jan. 2006.
OBSERVATORIO DA IMPRENSA
Código Aberto
Quinta-Feira, 5 de Janeiro de 2006
* A grande batalha dos direitos autorais está começando
Carlos Castilho
Nos últimos dias de 2005, o parlamento francês e o governo da Austrália
oficializaram as tentativas de alterar o atual sistema de direitos
autorais vigente em quase todo o mundo e que mostra sinais de aguda
obsolescência depois do surgimento da internet.
O sistema francês, que ainda depende de aprovação pelo senado, cria uma
taxa única mensal equivalente a 20 reais que dá direito a baixar a
trocar, via internet, tantas músicas quantas o contribuinte desejar. O
projeto foi aprovado numa sessão da Câmara de Deputados da França que
teve um quórum muito baixo, o que aumentou a expectativa em torno do
votos dos senadores.
Na Austrália, o governo está simplesmente ressuscitando uma velha lei
que permite a troca gratuita de músicas para uso pessoal. A iniciativa
também contempla o pagamento de uma taxa a ser cobrada na venda de cds e
fitas virgens.
O movimento a favor do fim das normas atuais sobre direitos autorais
ganhou força depois das trapalhadas cometidas pela Sony que implantou
secretamente, nos CDs musicais produzidos por ela, dispositivos
eletrônicos contra a cópia. Só que depois se descobriu que estes
dispositivos facilitavam o acesso dos hackers aos equipamentos de
reprodução de CDs.
A entrada dos governos da França e da Austrália na polêmica sobre
revisão das leis de direitos autorais dá um novo status a uma campanha
que já tem quase cinco anos e que procura mostrar que o sistema vigente
é anacrônico, porque impede a inovação tecnológica.
O caso das músicas ganhou projeção mundial por conta a batalha entre as
empresas gravadoras e os desenvolvedores de softwares que permitem a
troca gratuita de musicas entre computadores conectados à internet. O
confronto, até o momento, beneficiou as gravadoras porque ele acontece
apenas nos Estados Unidos, país onde a legislação sobre direitos
autorais é uma das mais rígidas e conservadoras do mundo.
A situação se complica agora com a globalização da campanha pela mudança
as leis sobre direitos autorais, um tema complexo e que ainda vai
provocar muita polêmica.
O crescimento vertiginoso da internet foi basicamente alimentado pela
livre troca de conhecimentos e informações entre cientistas, engenheiros
e pesquisadores. Além disso a velocidade de troca de informações e a
complexidade dos códigos eletrônicos inviabilizam a identificação
detalhada de autorias.
A mesma complexidade ocorre na produção de conteúdos musicais, visuais e
textuais. Quando as trocas eram mais lentas e menos intensas era
possível identificar autores. Mas hoje está ficando cada vez mais
difícil saber quem produziu o quê, dada a velocidade de troca de
conteúdos na rede.
Restringir a velocidade e intensidade de trocas significa limitar o
processo atual de produção de conhecimentos, algo que ganha cada vez
mais ares de uma irracionalidade científica e economica. Por isto,
especialistas em direito digital como o norte-americano Lawrence Lessing
, criador do sistema Creative Commons , acham que a questão a partir de
agora não é mais técnica e sim politica. Uma batalha entre conservadores
e inovadores em matéria de utilização das novas tecnologias digitais.
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