*Jornal da Ciência*
(Órgão da SBPC)
*Notícias - Segunda-Feira, 23 de janeiro de 2006*
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*Vem aí a Agência Nacional de Leitura, órgão paraestatal como o Sebrae
“Queríamos um órgão que não sofresse risco de contingenciamento, para
que seja possível uma política de Estado permanente”
Rachel Bertol escreve para “O Globo”:
O ano de 2006 é o tudo ou nada para os gestores de políticas do livro e
da leitura no governo Lula:
em ano eleitoral, corre-se para aprovar, até o fim de março, a Agência
Nacional de Leitura, órgão paraestatal que funcionará nos moldes de
entidades privadas como o Sebrae, de incentivo a microempresas, ou o
Serviço de Responsabilidade Social na Indústria (Sesi).
A principal meta é difundir o hábito de ler, através de ações variadas,
como o apoio a bibliotecas, a capacitação de profissionais, a realização
de pesquisas.
Os recursos virão da cadeia produtiva (editoras, distribuidores,
livreiros, gráficas) que tem uma dívida social com o país:
no fim de 2004, o setor se beneficiou da isenção total de impostos e, em
troca, se comprometeu a contribuir com 1% de suas vendas para um fundo
de estímulo à leitura — o qual, mais de um ano depois, só recebeu cerca
de R$ 1 milhão até agora, segundo o governo.
Isso num universo potencial de contribuições que se estima em R$ 85 milhões.
“Mas a Agência ainda não foi criada. Com a proximidade da aprovação do
projeto, muitas empresas já começaram a contribuir de maneira mais
efetiva. Foram as próprias empresas que sugeriram a contribuição
voluntária”, afirma Galeno Amorim, presidente do conselho diretivo do
Vivaleitura, nome dado às atividades do ano ibero-americano de leitura,
em 2005.
Criação do Selo Pró-Leitura de responsabilidade social
No primeiro ano, estima-se que a Agência receberá R$ 45 milhões da
cadeia produtiva, valor que poderá subir para R$ 85 milhões no segundo.
Para garantir os recursos, as empresas que contribuírem ganharão o Selo
Pró-Leitura de responsabilidade social, a ser exigido em editais de
compra de livros pelo MinC ou pelo MEC, na obtenção de empréstimos no
BNDES, assim como em outras medidas de estímulo.
A criação da Agência integra o Plano Nacional do Livro e Leitura, que
será lançado na Bienal do Livro de São Paulo, em março, dentro das
diretrizes básicas de uma política do livro até 2022.
“Queríamos um órgão que não sofresse risco de contingenciamento, para
que seja possível uma política de Estado permanente. O entendimento com
o ministro Antonio Palocci (da Fazenda) foi a criação de uma agência
autônoma. Para cada real que o setor privado contribuir, o Estado
brasileiro vai entrar com outro real”, afirma Galeno, que trabalhou na
secretaria de cultura de Ribeirão Preto na gestão de Palocci.
Portanto, no cenário ideal, em seu primeiro ano a Agência poderá
movimentar R$ 90 milhões, acima dos R$ 23,9 milhões que o MinC destinou
ao livro em 2005.
Há ações urgentes que se esperam da Agência, como a realização de nova
pesquisa sobre hábitos de leitura, já que a última foi realizada há seis
anos.
O quadro da leitura no Brasil é grave, levando-se em conta que, segundo
o Instituto Paulo Montenegro, somente um entre quatro jovens e adultos
brasileiros consegue compreender totalmente as informações de um texto.
Hoje, a política do livro é de responsabilidade da Biblioteca Nacional,
mas a nova Agência deverá absorver parte dessas atribuições.
(O Globo, 21/1)
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