A União Européia (UE) contará em 2010 com uma biblioteca digital de mais de 6 
milhões de livros, filmes, fotografias e outros documentos, um projeto que 
começa a ser executado neste ano com o objetivo de reunir todo o patrimônio 
cultural e científico do continente.

A iniciativa é similar à da empresa Google, que prevê disponibilizar na 
internet 15 milhões de obras procedentes de bibliotecas americanas e da 
universidade britânica de Oxford.

A Biblioteca Digital Européia permitirá ao usuário, através de um único portal 
em vários idiomas, ter acesso ao saber cultural e científico de bibliotecas, 
arquivos e museus de toda a UE.

O porta-voz de Sociedade da Informação da UE, Martin Selmayr, disse hoje à EFE 
que as 6 milhões de obras previstas para 2010 são um número "realista" para a 
primeira etapa do projeto, embora Bruxelas pretenda oferecer um patrimônio 
digital muito mais amplo quando consolidar a iniciativa.

As bibliotecas nacionais de todos os Estados-membros irão colaborar plenamente 
no fim deste ano para tornar realidade o projeto. A previsão é que em 2008 
cerca de 2 milhões de obras digitalizadas já estejam disponíveis, informou a 
Comissão Européia (CE) num comunicado oficial.

O processo de elaboração será trabalhoso devido à grande variedade de suportes 
materiais, que incluem livros, fotografias, manuscritos, filmes e música. Todo 
o material será submetido a seleção prévia por parte das bibliotecas e arquivos 
dos diversos países.

A iniciativa aproveitará o conteúdo da Biblioteca Européia, um projeto que dá 
acesso aos índices e coleções de mais de 40 bibliotecas do continente.

O esforço será em três âmbitos: a digitalização, o acesso em linha à informação 
e a sua conservação. Segundo a CE, a digitalização nos próximos quatro anos 
custará entre 200 e 250 milhões de euros. Os Estados-membros serão responsáveis 
pelo pagamento da maior parte dos custos.

Bruxelas, que já reservou para esse objetivo 60 milhões de euros do programa 
eContentplus, financiará só os trabalhos que impliquem maior valor em nível 
europeu.

A Comissão também anunciou hoje que será co-financiadora da criação de uma rede 
européia de centros de digitalização. Além disso, Bruxelas vai buscar uma 
solução para os problemas relacionados com os direitos de propriedade 
intelectual dessas obras. Uma proposta nesse sentido será apresentada em meados 
deste ano.

"A iniciativa do Google", que enfrentou oposição por causa da possível violação 
de direitos autorais, "mostrou que a Biblioteca Digital Européia não pode se 
tornar realidade sem resolver a proteção da propriedade intelectual", indicou a 
CE.

Bruxelas vai propor "uma regulamentação autenticamente européia para a proteção 
dos direitos de propriedade intelectual, seu uso e o acesso aos mesmos nas 
bibliotecas digitais", disse em comunicado a comissária européia de Sociedade 
da Informação, Viviane Reding.

Além disso, antes de 2007 a CE apresentará uma estratégia sobre bibliotecas 
digitais científicas e acadêmicas e um relatório dos conteúdos on-line que 
abordará a gestão dos direitos de propriedade intelectual na era digital.

No dia 27 de março um grupo vai se reunir para discutir a Biblioteca Digital 
Européia, com a participação de representantes da indústria e de instituições 
culturais para tratar questões como a colaboração entre os setores público e 
privado no projeto.
(Folha Online, 02/03/06)
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