Por *Fabíola Salvador* e *Lígia Formenti* em O Estado de S. Paulo <http://www.estado.com.br> 19 abril 2006
O governo preparou uma relação com 3 mil nomes tradicionais da biodiversidade brasileira para divulgar internacionalmente e, assim, evitar que virem marca em outros países. Entre os itens estão o cupuaçu, o açaí, o maracujá, o pinhão, o umbu e o cajá. A lista, que deve ser apresentada na semana que vem, será entregue em forma de software aos maiores escritórios de patente mundiais localizados na Europa, Estados Unidos e Japão. Todas as vezes que um pedido de marca for apresentado, esses escritórios poderão consultar a compilação de nomes comuns da biodiversidade brasileira e, dessa forma, evitar o registro. Trata-se de uma iniciativa inédita no mundo, segundo integrantes do grupo que a formulou. E deve evitar casos como o do registro indevido do cupuaçu. Em 1998, a empresa japonesa Asahi Food<http://www.asahibeer.co.jp/english/companye/groupcompany.html>registrou o nome da fruta e, depois disso, passou a exigir o pagamento de US$ 10 mil em royalties sobre qualquer produto que levasse o nome no rótulo. Foi preciso que organizações não-governamentais ingressassem com uma ação e derrubassem o registro, o que ocorreu em 2004. Um levantamento da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI<http://www.abpi.org.br>) divulgado em março identificou 84 casos em que nomes típicos da fauna brasileira são usados como marcas em outros países. *MAL-ESTAR* A relação deveria ter sido lançada ontem com pompa por representantes de todos os ministérios envolvidos - Agricultura<http://www.agricultura.gov.br>, Meio Ambiente <http://www.mma.gov.br>, Relações Exteriores<http://www.mre.gov.br>e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior <http://www.desenvolvimento.gov.br>. Mas Agricultura antecipou-se e fez um comunicado sobre o lançamento, provocando imenso mal-estar. As outras pastas ressentiram-se e o evento acabou adiado, provavelmente, para a próxima semana. O Ministério da Agricultura divulgou que a lista seria mais extensa, com cerca de 5 mil itens, incluindo nomes da fauna, flora e microorganismos da biodiversidade brasileira, como a espirulina, uma espécie de alga. Integrantes de outros ministérios, no entanto, afirmam que a relação de nomes, em sua primeira versão, poderá ser mais enxuta e conter apenas termos da flora, totalizando 3 mil itens. Os nomes foram escolhidos nos últimos dois anos. Para a compilação, integrantes do Grupo de Propriedade Intelectual se valeu de material de internet, trabalhos publicados em revistas especializadas e pesquisas sobre cultura popular. Do grupo faziam parte representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama<http://www.ibama.gov.br>), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa<http://www.embrapa.br>) e do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (INPI<http://www.inpi.gov.br> ). Fonte: http://www.estado.com.br/editorias/2006/04/19/ger95283.xml -- Jonathan Pereira oserbibliotecario.blogspot.com _______________________________________________ Bib_virtual mailing list [email protected] https://listas.ibict.br/mailman/listinfo/bib_virtual
