Por *Rodrigo Martin de Macedo* em MAGNET <http://www.magnet.pro.br> 26 abril 2006
A nova proposta de lei de proteção a direitos autorais está provocando revolta no pessoal mais antenado no mundo digital. O Digital Millenium Copyright Act, ou DMCA <http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf>, que visa acabar com a troca, comercialização, e agora posse, de materiais que infrinjam os direitos autorais, propõe o aumento de 5 para 10 anos de cadeia para piratas de software ou música. A DMCA daria, entre outras coisas, acesso a logs de sistema, com relatórios de IPs que conectaram em determinados serviços, até a possibilidade de instalar uma escuta telefônica. O site The Inquirer <http://www.theinquirer.net/?article=31256>, por exemplo, aponta a mudança de valores morais advindas da nova DMCA. Nos Estados Unidos, assaltar um policial dá ao assaltante cinco anos de cadeia. Baixar pornografia infantil, sete anos, e assaltar sem uma arma, dez anos. Tendo em vista tais fatos, o site comenta que gravar um CD da Disney e vendê-lo colocaria o pirata no mesmo patamar de alguém que distribuísse fotos de abuso sexual a crianças. De acordo com uma matéria no site CNet <http://www.cnet.com>, a nova lei exigiria a criação de uma unidade dedicada no FBI <http://www.fbi.gov>, apenas para a verificação de crimes de direitos autorais. Pirataria não comercial, como por exemplo a inclusão de fotos, vídeos ou artigos em um site, também seria considerada criminosa e estaria dentro da nova lei, caso ultrapassasse o valor de US$ 1.000. Leitores do site IP Democracy<http://www.ipdemocracy.com/archives/001452new_bill_toughens_copyright_penalties_and_police_powers.php>se revoltaram e comentaram que a este ponto, roubar um CD ou DVD de uma loja seria menos perigoso. A nova proposta deve ser anunciada em breve, conforme noticiou o site CNet na página que pode ser acessada pelo atalho snurl.com/pog7. Fonte: http://www.magnet.pro.br/cosmonet/DMCA2006revolta -- Jonathan Pereira oserbibliotecario.blogspot.com _______________________________________________ Bib_virtual mailing list [email protected] https://listas.ibict.br/mailman/listinfo/bib_virtual
