-------- Mensagem Original --------
Assunto:        Declaração de Florianópolis
Data:   Fri, 19 May 2006 12:28:20 -0300
De:     Piotr Trzesniak <[EMAIL PROTECTED]>
Reply-To:       [EMAIL PROTECTED]
Para:   Miguel Ángel Márdero Arellano <[EMAIL PROTECTED]>



Prezado Miguel,

Com muita alegria, e em primeríssima mão, encaminho o texto da Declaração
de Florianópolis em favor do Acesso Aberto, aprovada na Assembléia de Encerramento do XI Simpósio de Intercâmbio Científico da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia. O Simpósio contou com a presença de cerca de seiscentos pesquisadores ativos na área, congregando o que há de mais representativo nesse segmento da comunidade científica brasileira.

Até onde sei, é a primeira área do conhecimento do país a tomar uma posição
clara e firme em favor do acesso aberto. Tomara possa inspirar as demais
áreas a também encontrar suas maneiras de agregar-se a ele.

Muito cordialmente,

Piotr Trzesniak

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Declaração de Florianópolis

As pesquisadoras e os pesquisadores brasileiros da área da Psicologia,
reunidos em Florianópolis/SC em 19 de maio de 2006, durante o XI
Simpósio de Intercâmbio Científico da Associação Nacional de Pesquisa e
Pós-graduação em Psicologia, vem manifestar o seu apoio ao movimento
mundial da comunidade científica em favor do acesso aberto à literatura
de pesquisa qualificada, revisada por pares, através das seguintes
convicções e recomendações. 1) Apoio e endosso ao conceito de
publicação científica de acesso aberto constante na Declaração de
Bethesda1. 2) Que as entidades de fomento reconheçam que os custos de
divulgação da pesquisa integram o custo da própria pesquisa, não
impondo restrições ao pagamento de tarifas-de-página (page charges) a
periódicos que permitam o acesso aberto (mas apenas a estes), 3) Que as
entidades mantenham e até ampliem sua política de apoio financeiro aos
periódicos brasileiros em geral, que já nasceram de acesso aberto em
sua quase totalidade, deste modo cooperando para a construção de um
sistema forte, consolidado e abrangente de periódicos científicos de
alto impacto no hemisfério sul. 3) Que pesquisadoras e pesquisadores
não transfiram incondicionalmente os direitos autorais de seus artigo a
nenhuma revista, ressalvando pelo menos a possibilidade de incluí-los
em algum repositório mantido por uma instituição acadêmica, por uma
associação científica, por uma agência governamental ou por outra
organização solidamente estabelecida. 4) Que as pesquisadoras e os
pesquisadores de todas as áreas do conhecimentos se associem a pelo
menos uma Associação Científica que publique um periódico de Acesso
Aberto. 5) Que as pesquisadoras e os pesquisadores priorizem as
revistas de acesso aberto quando forem (i) submeter seus originais;
(ii) aceitar solicitações para revisar artigos; (iii) fizer
recomendações (de leituras a estudantes e colegas, e de assinaturas à
biblioteca). 6) Que a adesão ao Acesso Aberto (ou, pelo menos, o nítido
esforço para realizar a transição) seja, a médio prazo, uma condição
mínima para que um periódico receba a classificação de qualidade A no
Qualis da Psicologia, independentemente de seu âmbito ou de área do
conhecimento a que pertença. 7) Pesquisadoras e pesquisadores concordam
em defender modificações nos processos de avaliação de progressões
funcionais e de concursos, no sentido de valorizar a contribuição
comunitária de publicar com Acesso Aberto e de reconhecer o mérito
intrínseco de artigos individuais sem levar em conta o nome do
periódico em que ele tenha sido publicado. 8) Pesquisadoras e
pesquisadores estão de acordo quanto a que educar para o Acesso Aberto
é um ingrediente indispensável para atingi-lo, e se comprometem a
desenvolver atividades de conscientização e mobilização junto a seus
colegas e ao público acerca da importância do Acesso Aberto e das
razões pelas quais o apóiam. Tal como as formigas e as abelhas,
cientistas e pesquisadores constroem o conhecimento reunindo uma
quantidade enorme de pequenos esforços. Transformemos o acesso aberto à
pesquisa em um projeto científico de toda a comunidade de
pesquisadores. O imensurável sucesso da nossa ciência, da idade da
pedra até as viagens espaciais, prova que isto funcionará
extraordinariamente bem. Florianópolis, 19 de maio de 2006

1Definição de Publicação de Acesso Aberto*, conforme a Declaração de
Bethesda Publicação de Acesso Aberto é toda aquela que satisfaça as
duas seguintes condições: 1. O(s) autor(es) e os detentores dos
direitos de reprodução (copyright) concedem a todos os usuários o
direito de acesso gratuito, irrevogável, universal e perpétuo ao
trabalho, bem como a licença de copiá-lo, utilizá-lo, distribuí-lo,
transmiti-lo e exibi-lo publicamente, e ainda de produzir e de
distribuir trabalhos dele derivados, em qualquer meio digital, para
qualquer finalidade responsável, condicionado à devida atribuição de
autoria**, e concedem adicionalmente o direito de produção de uma
pequena quantidade de cópias impressas, destinadas a uso pessoal. 2.
Uma versão integral do trabalho e de todo o material suplementar,
incluindo uma cópia da permissão como acima enunciada, num formato
eletrônico padronizado conveniente, é depositada imediatamente após a
publicação inicial em um repositório online mantido por uma instituição
acadêmica, por uma associação científica, por uma agência governamental
ou por outra organização solidamente estabelecida, a qual vise a
propiciar o acesso aberto, a distribuição irrestrita, a
interoperabilidade e o arquivamento de longo prazo. Notas * Acesso
livre/aberto é uma característica de trabalhos individuais, não
necessariamente de revistas ou de entidades publicadoras. ** Mais do
que a legislação sobre o direito autoral, os padrões da comunidade,
como na atualidade o fazem, continuarão a prover o mecanismo para que
se efetivem a adequada concessão de créditos e o emprego responsável
dos trabalhos publicados.




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