Domingo, 11 junho de 2006
CADERNO 2 - O Estado de São Paulo
Uma revolução a caminho: Futuro aponta para livros virtuais, mas
especialistas discutem viabilidade e falta de legislação
Karla Dunder, João Luiz Sampaio
E se pudéssemos reunir em um só lugar todo o conhecimento colhido através
dos tempos? Foi com esse intuito que surgiu em 280 a.C. a Biblioteca de
Alexandria que, segundo historiadores, chegou a contar com 70% da produção da
época. Séculos depois, com a chegada da internet e iniciativas como a do Google
- que está digitalizando o acervo completo de cinco das maiores bibliotecas do
mundo - só fizeram o sonho de um futuro de obras digitalizadas, acessíveis pelo
computador, parecer cada vez mais próximo. Na semana passada, porém, o grupo
editorial francês Lá Martinière denunciou o Google por "ataque ao direito de
propriedade intelectual". É apenas um entre muitos indícios de que, do temor
pelo desaparecimento do livro como o conhecemos à questão dos direitos
autorais, a criação da superbiblioteca virtual é um empreendimento mais
complexo do que se supunha. E de que previsões como a dos editores americanos -
que, em 2000, reuniram a imprensa para anunciar que, até 2005, 10% do mercado
editorial seria digital - foram um tanto precipitadas.
O projeto do Google inclui instituições como a Universidade de Stanford,
onde um robô scaneia mil páginas por hora de livros e documentos raros. Já a
americana Carnegie Mellon University enviou à China - onde custa três vezes
menos scanear cada livro, US$ 10 - 30 mil títulos de sua biblioteca: 100 mil
páginas estão sendo digitalizadas por dia e a expectativa é de que, em dois
anos, 1 milhão de livros estejam acessíveis pelo computador. A idéia não é
apenas facilitar o acesso a obras: espera-se que as bibliotecas virtuais
possibilitem aos usuários criar rapidamente inter-relações entre obras e temas.
Deparando-se com uma palavra desconhecida, por exemplo, o usuário teria acesso
a todos os textos em que ela já foi utilizada. Mais: em poucos cliques,
poder-se-ia ter acesso a todo o material já publicado sobre determinado tema, o
que provocaria uma revolução sem precedentes na atividade intelectual.
No Brasil, também existem iniciativas. A USP, por exemplo, criou a sua
Biblioteca Virtual e oferece, além das teses defendidas na universidade, textos
clássicos de diversas áreas, da literatura e das ciências humanas até saúde
pública a psicologia. O governo também criou o site www.dominiopublico.gov.br,
que oferece obras de autores brasileiros livres de direitos autorais. Longe da
iniciativa oficial, também há movimento em uma variedade de sites (veja quadro
ao lado) que não apenas disponibilizam livros, como também são espaço de
encontro entre os leitores que utilizam esse tipo de tecnologia. Ali, são
oferecidas várias opções para download - você pode tanto baixar o arquivo em
formato para computadores e palm-tops como escolher um tipo de acesso ligado ao
seu e-book, o pequeno aparelho no qual você pode armazenar os livros baixados.
Toda essa movimentação não significa, porém, que não exista gente
contrária às bibliotecas virtuais e seus significados. Em recente feira
literária nos EUA, o escritor John Updike engrossou a lista de descontentes e
bradou em favor do contato físico com o livro. Apesar das críticas, porém, os
especialistas garantem que o crescimento do mercado digital de livros é uma
questão de tempo. "Tudo que achávamos que sabíamos sobre livros vai mudar",
escreveu Kevin Kelly, autor de Out of Control: The New Biology of Machines, em
artigo recente no New York Times.
"Tempo", aqui, inclui uma série de definições. Uma delas é a tecnológica:
todo o conhecimento humano cabe em 50 petabytes que, convertidos em disquetes,
ocupariam um prédio de dois andares. Mas Kelly mostra que as pesquisas caminham
no sentido de tornar possível a "superbiblioteca virtual". E adverte: não vai
demorar tanto quanto se imagina. "Tempo", porém, também significa a necessidade
de se encontrar novos padrões. "Vamos ter de repensar o negócio do livro. O
livro digital precisa ser encarado como um novo negócio", diz Carlos Augusto
Lacerda, editor da Nova Fronteira. "Esperamos que uma grande editora
internacional abra caminho, que se crie um modelo a ser seguido. Os e-books
precisam ter uma tecnologia bem estruturada e serem economicamente viáveis do
ponto de vista comercial. Hoje, eles não são viáveis", diz Sérgio Machado,
editor da Record - e os números estão ao seu lado: um novo aparelho,
apresentado na Bienal do Livro de São Paulo pela E-BookCult, armazena até 40
livros, mas é importado e custa US$ 600.
SEGUNDO A LEI...
A questão mais delicada, porém, parece ser a dos direitos autorais. Com a
reprodutibilidade permitida pela internet, como preservar os direitos dos
autores e editoras? A denúncia feita esta semana pelas editoras francesas é
exemplo do terreno movediço em que está fundamentada a questão. O Google está
digitalizando as obras de domínio público presentes nos acervos de bibliotecas
como a da Universidade de Stanford - já os livros protegidos pelos direitos de
propriedades intelectual têm apenas trechos reproduzidos na rede. O Google se
defende afirmando que está divulgando as obras. Para as editoras, porém,
trata-se de apropriação ilegal. Aqui no Brasil, as empresas pedem por
orientação. "Precisamos criar mecanismos para o pagamento dos autores", diz
Sérgio Machado. "A digitalização é um caminho irreversível, mas quanto tempo
levará para chegar aos livros protegidos pela lei de direito autoral?",
complementa Carlos Lacerda. Segundo Kevin Kelly, 15% dos livros estão em
domínio público, 10% estão no catálogo das editoras e 75% estão fora de
catálogo. "É melhor ter um livro protegido esgotado ou ter um livro circulando
de graça?", pergunta Lacerda. "Talvez com a redução dos custos, ao se eliminar
o papel, por exemplo, as editoras possam pagar mais aos autores", diz o
escritor e professor de Direito da Universidade de Yale, Yochai Benkler. "Não
sabemos como funcionaria a questão financeira, acho que dependeria mesmo de um
acordo com as editoras. Eu abriria mão facilmente dos meus direitos autorais,
que nunca são muitos, caso o site não fosse com fins lucrativos. Dirigido a
estudantes por exemplo, ou a projetos sociais", diz o escritor Ricardo Lísias,
autor de Duas Praças (Editora Globo).
Mas se Lísias quiser fazer isso, não terá a proteção legal ao seu lado: a
questão é que não existe uma legislação que especifique os direitos autorais
perante a era virtual. "Quando se publica um livro, firma-se um contrato de
edição que institui uma relação de direito autoral. Nele, o autor permite que a
editora reproduza e comercialize o livro. Mas quando este livro é digitalizado
e passa a fazer parte de um banco de dados, trata-se de uma outra utilização da
obra, o que pressupõe outra autorização", explica o advogado Rodrigo Salinas,
especialista na legislação de direitos autorais. "Isso é o que está na lei. Mas
não existem seções específicas que tratem, por exemplo, de liberação das obras
no caso de projeto de interesse público, como é o caso de uma biblioteca, por
exemplo. Neste contexto, estamos desamparados perante a lei", completa.
E os leitores, o que acham de tudo isso? O estudante Paulo Kon, de 17
anos, reconhece que a internet torna o caminho à informação cada vez mais
fácil. "Mas não acho a leitura no computador confortável, o mérito mesmo é
possibilitar o acesso a livros esgotados", diz. O escritor Mario Prata segue
pelo mesmo caminho: "Nunca vi alguém com um e-book na mão. É algo frio,
impessoal demais." Dono do maior acervo bibliográfico particular da América
Latina, José Mindlin não descarta de cara os e-books. "Se permitir constante
acesso a obras raras, será uma vantagem", diz. "Mas o contato com o livro é
insubstituível." E não pára por aí. "Uma vez vieram aqui em casa para eu
experimentar o e-book. Prepararam tudo mas, quando fui mexer, não funcionou.
Isso não acontece com o original."
NA REDE
CLÁSSICOS: Marcos da literatura brasileira e mundial podem ser
encontrados em diversos sites, como o E-BookCult (www.ebookcult.com.br),
Domínio Público (www.dominiopublico.gov.br) e Virtual Books
(virtualbooks.terra.com.br).
PROJETO GUTENBERG: Entre os sites estrangeiros, destaque para o do
Projeto Gutenberg (www.gutenberg.org), que reúne cerca de 17 mil livros e tem
dois milhões de downloads por mês.
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