em Folha Online <http://www.folha.com.br/>
20 junho 2006


O gabinete do relator especial para a liberdade de expressão da CIDH (Comissão
Interamericana de Direitos Humanos <http://www.cidh.org/>) pediu ao governo
de Cuba para rever as restrições legislativas do acesso à internet imposto à
população. "A CIDH tomou conhecimento do estado crítico de saúde em que se
encontra o diretor da agência de notícias Cubanacán Press, Guillermo
Fariñas, em greve de fome desde 31 de janeiro de 2006 para protestar contra
a restrição ao acesso à internet em Cuba", afirma um comunicado do órgão.

"O acesso à rede tem a capacidade de fortalecer os sistemas democráticos e o
pleno exercício da liberdade de expressão e contribuir com o desenvolvimento
econômico dos países da região", continuou. O comunicado informa também que
"o gabinete observa com preocupação que as leis em Cuba restringem
severamente o acesso da população à internet". A CIDH recomendou ao governo
cubano mudanças na legislação. A Declaração de Princípios sobre Liberdade de
Expressão da CIDH estabelece que "todas as pessoas devem contar com
igualdade de oportunidades para receber, buscar e oferecer informação por
qualquer meio de comunicação".


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u20220.shtml


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Jonathan Pereira
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