A idéia do "carimbo de tempo" não é nova e é conhecida como tempestividade
digital. O orgão de referencia para emissão desse tipo de certificado é o
Observatório Nacional.
Atenciosamente
Mauricio Barcellos Almeida
DTGI - ECI/UFMG
www.eci.ufmg.br/mba
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messenger: mbalmeida99
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Sent: Tuesday, June 27, 2006 6:13 PM
Subject: [Bib_virtual] [BIB_NEWS] Carimbo do tempo dá validade jurídica a
documentos e e-mail
Por *Alexandre Barbosa*
em Estadao.com.br <http://www.estadao.com.br/>
27 junho 2006
A idéia por trás dos certificados digitais é simples: uma tecnologia de
assinatura eletrônica que permita a duas partes interagirem pela internet e
trocarem documentos tendo a garantia da integridade da mensagem, ou seja,
que ela não foi alterada desde a sua criação; e de origem.
Isso é o suficiente para que empresas, organizações e usuários finais possam
começar a assinar livremente os contratos pela internet, certo? Depende. Os
certificados têm limitações, como prazos de validade. E, principalmente no
que diz respeito a contratos entre empresas, só a assinatura digital não
basta para trazer a segurança desejada.
Foi esta necessidade que motivou Marcos Nader a criar o
Comprova<http://www.comprova.com/>.
O site, homônimo do serviço, emite o chamado ´carimbo do Tempo´. É uma
camada adicional de informação que pode ser adicionada no envio de uma
mensagem ou no fechamento de um contrato e que garante que aquela transação
aconteceu numa determinada data e hora.
"Nós criamos uma plataforma que atua em sincronia com o relógio atômico do
observatório nacional e que dá uma eficácia de prova, ou seja, a validade
jurídica à transação", diz Nader. Entre os clientes da empresas estão
bancos, seguradoras, construtoras e escritórios de advocacia.
GARANTIAS
"O uso de ferramentas como o carimbo eletrônico confere uma segurança
adicional ao uso de contratos assinados eletronicamente", diz Renato Opice
Blum, da Opice Blum Advogados <http://www.opiceblum.com.br/>. Segundo ele, a
presunção da autenticidade no documento foi um acional importante para que
pessoas e empresas passassem a fazer transações via internet, mas que a
disponibilidade do carimbo do tempo conferiu a certeza do fato jurídico para
contratos, por exemplo.
"Pode parecer preciosismo jurídico, mas nenhuma ressalva é pouca quando um
contrato entre duas empresas envolve transações milionárias. E qualquer
garantia adicional que evite um contencioso é importante para as
organizações", acrescenta Nader.
Além de conferir o carimbo do tempo em documentos assinados digitalmente, a
empresa também dispõe de um serviço similar que pode ser aplicado a
mensagens de e-mail. "O chamado ´e-mail Comprova´ aplica um carimbo do tempo
a uma mensagem de correio eletrônico. Ela garante que aquela mensagem foi
enviada e recebida, com integridade numa determinada data e hora", diz
Nader.
De acordo com o executivo, esse tipo de transação, mais barata, é usada em
notificações. Um e-mail emitido pelo serviço pode custar entre R$ 0,50 e R$
3,90, caso o usuário não queira que o serviço guarde uma cópia da mensagem
ou que haja um backup daquela informação. Atualmente, o serviço trafega
cerca de 3 mil mensagens diárias. O uso é muito simples: basta adicionar
´.comprova.com´ ao endereço de e-mail do destinatário para que o serviço
seja acionado.
A construtora Tecnisa <http://www.tecnisa.com.br/>, por exemplo, usa o
sistema para comprovar o envio de propostas por e-mail. "Este sistema alia a
segurança jurídica à rapidez da comunicação eletrônica. Muitos clientes
nossos estão preferindo este novo meio ao envio de cartas registradas, a R$
8,00 a unidade. Só a corretora Socopa <http://www.socopa.com.br/> consegui
baixar em 70% os custos de envio de documentos com essa tecnologia",
finaliza Nader.
Fonte:
http://www.estadao.com.br/tecnologia/internet/noticias/2006/jun/27/116.htm
--
Jonathan Pereira
oserbibliotecario.blogspot.com
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