Modelo genérico de relacionamentos na organização da informação Jurídica.
João Alberto de Oliveira Lima.
Departamento de Ciência da Informação e Documentação, Universidade de
Brasília.
Resumo
A informação, normalmente, não se apresenta de forma isolada, estando
quase sempre inserida em um contexto, relacionando-se com outras
entidades. A informação legislativa e jurídica, de forma especial,
caracteriza-se por um alto grau de relacionamentos. As normas jurídicas,
proposições legislativas, acórdãos e doutrina interligam-se de várias
formas, criando uma rica rede de informações. Os esforços para a
organização da informação geram modelos artificiais que tentam
representar o mundo real, criando sistemas e esquemas de conceitos
utilizados nos processos de classificação e indexação de recursos
informacionais. Esta pesquisa teve como objetivo principal propor o
Modelo Genérico de Relacionamentos (MGR) que, baseado em constructos
simples, permite estabelecer, de maneira uniforme, relacionamentos entre
conceitos e unidades de informação. A concepção do MGR apoiou-se
sobretudo na Teoria do Conceito de Ingetraut Dahlberg e nos modelos
CIDOC CRM (ISO 21.117:2006), FRBROO e Topic Maps (ISO 13.250:1999). A
identificação dos relacionamentos e das características das unidades de
informação do domínio jurídico foram coletadas no projeto Coletânea
Brasileira de Normas e Julgados de Telecomunicações, utilizando a
abordagem metodológica Pesquisa-Ação. Além do MGR e de sua aplicação
para a organização da informação legislativa e jurídica, esta pesquisa
contribuiu com a definição de um sistema de identificação unívoca de
versões de documentos e com a definição de uma nova acepção para o termo
“unidade de informação”.
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