Prezados Colegas,
Hoje me deparei com uma situação e confesso que não sei o que fazer, aliás, eu
sei, mas acho que não deveria. Não citarei nomes, apenas a situação e gostaria
de saber se alguém já passou por isso.
Bem, revisando os trabalhos de conclusão de um curso de pós graduação, para
serem publicados em uma revista na internet, criada com o objetivo de divulgar
esses trabalhos, um colega levantou a questão das imagens (fotos) que o aluno
tirou e as tabelas usadas. A questão é: são fotos de propriedades privadas,
usadas para ilustrar o trabalho. Esse colega, que revisa a parte ortográfica,
enviou a questão para o advogado da instituição, que simplesmente mandou
retirar todas as fotos do trabalho, já que a aluna não enviou nenhum documento
dizendo que ela tinha autorização para usar tais imagens. A instituição detém
os direitos de publicação do trabalho, mas ela tem o direito de simplesmente
amputar o trabalho do aluno? Como fica a questão do direito autoral nos
trabalhos acadêmicos? Teremos que fazer os alunos saírem em campo com papel em
punho pedindo autorização, por escrito, para citar trechos de publicações e/ou
fotografias tiradas por eles de propriedades privadas?
Ele também pediu para alterar as referências, mas isso eu ignorei pois seguimos
a ABNT e, em momento algum, deixamos de indicar os autores da obra (quando o
aluno os cita). Onde já se viu colocar o editor como autor, só pq ele detém o
direito da obra?
Se alguém já passou isso, eu gostaria que trocasse essa experiência comigo.
Será que não existe uma brecha nesta lei para a área acadêmica?
Abraços,
Dôra Nogueira
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