Governo estuda novo imposto sobre livros 22/08/2009 | Agencia Estado O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda discute internamente a possibilidade de criar um novo tributo a ser cobrado das editoras de livros para viabilizar a implementação do Fundo Pró-Leitura, instrumento para incentivar a leitura no País. A proposta, que tem origem no Ministério da Cultura, conta com o apoio de integrantes do gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas não tem a simpatia da área técnica, principalmente Receita Federal e Secretaria de Política Econômica. Os técnicos contrários à tributação avaliam que o momento de crise econômica não é propício para aumentar a carga tributária, ainda que de um setor específico. Além disso, um novo tributo tornaria ainda mais complexo o já complicado sistema tributário brasileiro. A avaliação desses técnicos é que, se não houver alternativa e for definida a tributação, o melhor seria elevar PIS/Cofins do setor. Os defensores dentro do governo da nova tributação argumentam que esse foi um compromisso assumido pelos livreiros em 2004, quando, no Plano Nacional do Livro e Leitura, houve a desoneração de PIS/Cofins das editoras. A contrapartida assumida à época pelos editores foi a de as empresas contribuírem com 1% do faturamento anual para o Fundo Pró-Leitura, que financiaria atividades como montagem de bibliotecas e formação de professores e bibliotecários. Pelos cálculos preliminares do Ministério da Fazenda, a contribuição para o fundo representaria um custo de R$ 60 milhões por ano ao setor. A eliminação do PIS/Cofins representou uma renúncia fiscal da ordem de R$ 300 milhões. O governo esperava que a desoneração resultasse na redução dos preços dos livros, o que, segundo uma fonte, não ocorreu. ?As empresas usaram a desoneração e não contribuíram para o fundo?, afirmou. ?Os preços de livros só caíram recentemente por causa da crise.? O diretor de livro, leitura e literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, defendeu a contribuição do setor para o fundo, destacando que representaria ?um compromisso social do setor para a constituição de um país leitor?. Piúba ressaltou que o fundo vai fomentar a criação e modernização de bibliotecas, bem como a ampliação de seus acervos, formação de professores, bibliotecários, contadores de histórias e campanhas de leitura. ============= Prof. Murilo Bastos da Cunha, Ph. D. Universidade de Brasília/Dept. Ciência da Informação e Documentação Campus Universitário Brasília, DF 70900-910 Brasil blog: http://a-informacao.blogspot.com/ _______________________________________________ Instruções para desiscrever-se por conta própria: http://listas.ibict.br/cgi-bin/mailman/options/bib_virtual Bib_virtual mailing list [email protected] http://listas.ibict.br/cgi-bin/mailman/listinfo/bib_virtual
