*IV CONGRESSO BRASILEIRO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO “LIBERDADE DE IMPRENSA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”*
*12 e 13 de abril de 2011* *12 de abril (terça-feira)* *9 horas* *Abertura* *DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO* Presidente da OAB SP. *DR. EDSON ALVES DA SILVA* Advogado; Diretor do Complexo Educacional FMU; Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP. *DR. MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO* Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP. *PROF.DR.CELSO** ANTONIO PACHECO FIORILLO* Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU - São Paulo **** *9h30* *A PLENA LIBERDADE DE IMPRENSA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE UM POVO* Expositores *PROF. DR. ADALBERTO SIMÃO FILHO* Advogado Empresarial; Mestre e Doutor pela PUC SP; Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU. *PROF. DR. MARCO ANTONIO BARBOSA* Advogado e Professor Universitário; Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU. Moderador e Relator * MARCELO BARBOSA DE MELO* Mestre em Direito pela FMU * AGNALDO GOMES DE SOUZA* Mestrando em Direito pela FMU **** *10h30* *MEIO AMBIENTE DIGITAL E LIBERDADE DE IMPRENSA O ESPECTRO ELETROMAGNÉTICO E O DIREITO DE ANTENA* Expositor *PROF.DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO* Advogado; Coordenador e professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Especialização em Direito Ambiental Empresarial da FMU - São Paulo; Professor Visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar - PORTUGAL e Professor Visitante/Pesquisador da Universidade de Nápoles - ITALIA; Livre-Docente em Direito Ambiental péla PUC/SP, Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP; Titular da Academia Paulista de Direito. Moderador e Relator *PROFA. CHRISTIANY PEGORARI CONTE* Mestre em Direito pela FMU * RICARDO SILVA COUTINHO* Mestrando em Direito pela FMU *18 horas* *MARCO REGULATÓRIO DA INTERNET* Expositores *PROF. DR. ROBERTO SENISE LISBOA* Livre-Docente em Direito Civil pela USP; Professor de Direito Internacional da PUC; Professor do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU; Promotor de Justiça do Consumidor em São Paulo. *PROF.** DR. RONALDO ALVES DE ANDRADE* Juiz de Direito da 1o Vara Cível de Santana; Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC SP; Professor no Curso de Graduação e Mestrado da FMU; Professor da Escola Paulista de Magistratura. Moderador e Relator * MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS* Mestre em Direito pela FMU * LUIZ HENRIQUE DA SILVA FERREIRA JR* Mestrando em Direito pela FMU **** *19h30* *PROPOSTAS DE REGULAÇÃO DA MÍDIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO* Expositores *PROF. DR. PAULO HAMILTON SIQUEIRA JÚNIOR* Advogado; Doutor em Direito pela PUC SP; Professor do curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU. *PROF. DR. ANTONIO RULLI JÚNIOR *Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desembargador e Docente do Programa de Mestrado em Direito na Sociedade da Informação e dos Cursos de Direito da FMU (Graduação e Pós-Graduação). Moderador e Relator * DENISE ANDRADE GOMES* Mestranda em Direito pela FMU* MARISA APARECIDA GUEDES* Mestranda em Direito pela FMU ***** *DATA 13 de abril (quarta-feira)* *9 horas* *DIREITOS AUTORAIS EM FACE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO* Expositores *PROF. DR. ANTONIO CARLOS MORATO* Advogado; Professor no Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU; Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da USP. *PROFa**. DRA. LILIANA MINARDI PAESANI* Advogada; Doutora em Direito Civil e Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacional pela PUC SP; Líder do grupo de pesquisa do Mestrado FMU. Moderador e Relator * REGIANE ALONSO ANGELUCI* Mestre em Direito pela FMU * SILVIA MARA NOVAES SOUSA BERTANI* Mestre em Direito pela FMU* * **** *10h30* *CENSURA PRÉVIA E PROJETOS DE LEI RESTRITIVOS À LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO EM TRAMITE PERANTE O CONGRESSO NACIONAL* Expositor *PROF. DR. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI* Promotor de Justiça; Assessor da Procuradoria Geral de Justiça; Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC SP. *PROF. DR. RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE* Advogado; Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC SP; Professor de Graduação, Especialização e Mestrado na UniFMU; Professor da ESA SP e da rede de ensino LFG. Moderador e Relator * JULIANA GUILLEN DESGUALDO* Mestre em Direito pela FMU * LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MASSOCO* Mestre em Direito pela FMU **** *18 horas* *LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO FUNDAMENTO BÁSICO DA DEMOCRACIA, O DIREITO DE INFORMAR, O DIREITO DE SER INFORMADO E O DIREITO DE NÃO SABER* Expositores *PROF. DR. IRINEU FRANCISCO BARRETO JÚNIOR* Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Católica de São Paulo; Docente do Programa de Mestrado em Direito na Sociedade da Informação e dos Cursos de Direito da FMU (Graduação e Pós-Graduação); Docente do Programa de Mestrado em Ciências Sócias do Centro Universitário de Vila Velha – ES. *PROF. DR. ANTONIO RULLI NETO* Advogado; Doutor em Direito pela USP e PUC SP; Coordenador Chefe do Curso de Direito da FMU e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU. Moderador e Relator * LUIS FERNANDO CORDEIRO* Mestre em Direito pela FMU * LUCIANA DE CAMARGO MALTINTI* Mestranda em Direito pela FMU **** *19h30* *ENTIDADES GARANTIDORAS DA LIBERDADE DE IMPRENSA* Expositores *PROF. DR. PAULO ADIB CASSEB* Juíz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; Doutor em Direito pela USP e Professor do Mestrado da FMU. *PROFa**. DRA. MARIA CRISTINA ZUCCHI* Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Constitucional comparado pela Universidade Samford e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Moderador e Relator * JULIE KOHLMANN* Mestranda em Direito pela FMU * ALEXANDRA CAZUE NISHIMI AMARAL* Mestranda em Direito pela FMU *Inscrições / Informações* Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,para cada período no ato da inscrição. *Promoção* Comissão de Direitos Humanos da OAB SP Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU - São Paulo *Apoio* Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso ***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias*** ***Vagas limitadas *** *Data / Horário:* 12 e 13 de abril *Local:* Salão Nobre da OAB SP Praça da Sé, 385 – 1° andar -- Rita de Cássia do Vale Caribé
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