Google derrota autores em ação contra biblioteca online
Fonte: Observatório da Imprensa, n. 773. Data: 19/11/2013.
URL:
http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed773_google_derrota_autores_em_acao_contra_biblioteca_online
O Google venceu, na semana passada, um longo processo aberto por escritores e
editoras que o acusavam de copiar, sem permissão, milhões de livros para sua
biblioteca online. O juiz Denny Chin, de Manhattan, aceitou o argumento da
empresa de que a digitalização de mais de 20 milhões de livros para a
ferramenta Google Books e a disponibilização de trechos dos textos online
constituía “fair use” [algo como uso justo, ou aceitável] sob a lei de direitos
autorais dos EUA. Se sobreviver a uma esperada apelação, a decisão permitirá
que o Google continue a expandir sua biblioteca – que, de acordo com a
companhia, ajuda os leitores a ter acesso a livros que não encontrariam em
outro lugar.
O juiz afirmou que a digitalização dos livros facilita a vida de estudantes,
professores, pesquisadores e do público em geral, enquanto mantém uma
“consideração respeitosa” pelos direitos dos autores. Ele acredita que a
iniciativa do Google é “transformadora”, dando aos livros um novo sentido, e
deve impulsionar as vendas, e não prejudicá-las. Chin ressaltou ainda que a
empresa tomou as medidas necessárias para evitar que as pessoas tenham acesso
às cópias completas dos livros. “Na minha opinião, o Google Books tem
benefícios públicos significativos. De fato, toda a sociedade se beneficia”,
completou.
Vida nova a livros esquecidos
Paul Aiken, diretor executivo do sindicato dos autores dos EUA – instituição
que abriu o processo, em 2005 – afirmou que o grupo ficou desapontado com a
decisão e que planeja apelar. “O Google fez edições digitais sem autorização de
quase toda a valiosa literatura mundial protegida por direitos autorais, e
lucra com a exposição destes trabalhos. Tal digitalização de massa e exploração
excede os limites da defesa do fair use”, declarou.
O Google deu início à biblioteca online em 2004 depois de chegar a acordos com
grandes bibliotecas de pesquisa para digitalizar obras atuais e esgotadas.
Entre as parceiras do projeto estão as bibliotecas das universidades de
Harvard, Oxford, Stanford, Universidade da Califórnia, Universidade do Michigan
e a Biblioteca Pública de Nova York. Segundo o juiz, a digitalização deu “vida
nova” a livros esgotados e antigos que “estavam esquecidos” nos cantos das
bibliotecas.
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Prof. Murilo Bastos da Cunha
Universidade de Brasília
Faculdade de Ciência da Informação
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