constitucional
O Conselho de Representantes da Associa��o Nacional dos
Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra) se re�ne hoje para definir
se deflagrar� ou n�o uma campanha pela extin��o do quinto
constitucional, que � a reserva de um quinto das vagas dos TRFs, TJs e
TRTs para os membros do Minist�rio P�blico e representantes da OAB,
conforme previs�o constitucional (Art. 94).
Os ju�zes do trabalho j� v�m realizando assembl�ias
regionais desde junho para tirar uma posi��o oficial quanto ao tema.
De acordo com o presidente da Anamatra, Hugo Melo Filho,
no Brasil o sistema de recrutamento de magistrado permite que a escolha
se d� de maneira acentuadamente pol�tica.
Al�m disso, os ju�zes tamb�m discutir�o mecanismos para
combater o nepotismo cruzado - a troca de favores entre a contrata��o de
parentes - e as "listas negras" de trabalhadores que tenham processos na
Justi�a do Trabalho. Para os ju�zes a formula��o de tal listas atentam
contra preceitos constitucionais.
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