[Direito Civil] Re: Ajuda - danos morais

[Andrea]

Helinton, infelismente a jurisprud�ncia � pac�fica no sentido de que se houve cobran�a indevida, mesmo que n�o tenha sido comprovado preju�zo, � cab�vel os danos morais, n�o p or falsifica��o de assinatura, mas por abalo de cr�dito. quanto � assinatura, pode se requerer um exame per�cial, mas vcs teriam que arcar com os honor�rios de per�cia. Melhor seria desistir dessa a��o, alegando se tratar de hom�nimo, se retratando � r� (n�o que isso v� ter valor jur�dico, mas....). Os danos morais ter�o que ser requeridos em a��o pr�pria. Geralmente o juiz fixa em aproximadamente 3 a 5 vezes o valor do t�tulo.... bom, o neg�cio eh aguardar e ver se ela realmente ingressar� com a��o e da� estudar o caso, fundamentando sempre a razoabilidade do valor da indeniza��o, para n�o configurar enriquecimento il�cito.Bom, � o que eu faria   Andrea Benedetti   ---- Original Message ----- From: heliton To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Wednesday, October 08, 2003 8:44 AM Subject: [Direito Civil] Ajuda - danos morais Caros colegas, necessito do seguinte esclarecimento:   Meu cliente, Pessoa Jur�dica, impetrou uma a��o de cobran�a contra um devedor, que somente na audi�ncia de concilia��o, no Juizado Especial, disse n�o ser a devedora do t�tulo, uma vez que a assinatura e o RG, constante no t�tulo, n�o eram de sua pessoa.   Diante disso, solicitamos a desist�ncia da a��o caso a devedora concordasse, mas a mesma n�o quiz, dizendo caber indeniza��o moral por se tratar de falsifica��o de assinatura, o que pediu que constasse em ata.   Com isso, n�o desistimos da a��o e pedimos a suspens�o do processo por 30 dias para averigua��es, o que foi concedido.   D�vida:   1) Considerando ser a assinatura da devedora que compareceu � audi�ncia, sendo que apenas foi colocado no t�tulo um outro RG por engano, qual o melhor caminho a seguir ???   2) E se considerarmos que realmente n�o � a devedora a pessoa que compareceu �  audi�ncia, tratando-se da cobran�a de um hom�nimo da mesma, qual o melhor caminho a seguir para que meu cliente n�o seja alvo de uma indeniza��o por danos morais ??? Se n�o houver jeito, como fa�o para ganhar tempo e tentar diminuir o valor da indeniza��o ???   Se for o caso de prova, dever� ser feito somente atrav�s de Per�cia - Exame Grafot�cnico ??? Quem pagar� (a suposta devedora � pessoa sem condi��es de arcar com despesas e custas processuais) ??? No juizado especial � poss�vel esta prova ??? Se n�o, o que acontecer� ??? O que o juiz poder� ordenar neste caso ???   O que deve acontecer a partir de agora caso prossiga a indeniza��o por danos morais, tanto no Juizado Especial quanto na Justi�a comum, ou seja, o que o juiz dever� determinar ???   Caso algum colega tenha jurisprud�ncias, ac�rd�os ou pe�as que possa ser adequada ao caso, ficarei muito agradecido caso me sejam remetidas.   Preciso muito desta ajuda.     Obrigado.     Heliton         ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ----------------------------------- cancelar assinatura - p�gina do grupo