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Di�rio
Oficial
Poder Executivo
Estado de S�o Paulo
Se��o I
Volume 113 - N�mero 225 - S�o Paulo,
quarta-Feira, 26 de novembro de 2003
Leis
LEI
N� 11.573, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
(Projeto
de lei n� 433/2003, do deputado Jos� Bittencourt -
PTB)
Institui
o "Dia da Assembl�ia de Deus"
O
GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO:
Fa�o
saber que a Assembl�ia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte
lei:
Artigo
1� - Fica institu�do o "Dia da Assembl�ia de Deus", a ser comemorado,
anualmente, no dia 18 de junho, para homenagear os cidad�os evang�licos
membros da Igreja Evang�lica Assembl�ia de Deus no
Estado.
Artigo
2� - Esta lei entra em vigor na data de sua
publica��o.
Pal�cio
dos Bandeirantes, 25 de novembro de 2003
GERALDO
ALCKMIN
Alexandre
de Moraes
Secret�rio
da Justi�a e da Defesa da Cidadania
Arnaldo
Madeira
Secret�rio-Chefe
da Casa Civil
Publicada
na Assessoria T�cnico-Legislativa, aos 25 de novembro de
2003.
LEI
N� 11.574, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
(Projeto
de lei n� 498/2003, do deputado Adilson Barroso -
PTB)
Institui
o "Dia do Evangelho"
O
GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO:
Fa�o
saber que a Assembl�ia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte
lei:
Artigo
1� - Fica institu�do o "Dia do Evangelho", a ser comemorado, anualmente, no
dia 31 de outubro.
Artigo
2� - Esta lei entra em vigor na data de sua
publica��o.
Pal�cio
dos Bandeirantes, 25 de novembro de 2003
GERALDO
ALCKMIN
Alexandre
de Moraes
Secret�rio
da Justi�a e da Defesa da Cidadania
Arnaldo
Madeira
Secret�rio-Chefe
da Casa Civil
Publicada
na Assessoria T�cnico-Legislativa, aos 25 de novembro de
2003.
