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Belo Hte., 4.12.03.
Prezados colegas, especialmente Aline
Feio,
no meu entendimento o assistente litisconsorcial é
litisconsorte para todos os efeitos. É uma espécie do gênero litisconsorte, do
qual somente difere pelo modo como entra no processo. SMJ.
Obrigado.
Um abraço.
Marco Túlio de Carvalho Rocha.
----- Original Message -----
Sent: Wednesday, December 03, 2003 11:56
PM
Subject: [Direito Civil] Re: Processo
Civil
Ambos são assistentes. O pressuposto para assistência é a denotação
de
interesse jurídico no ganho da causa.
Na
assistência simples - existe um interesse jurídico na demanda. Sendo
que
não há nenhum laço de ligação entre o assitente do réu e o autor
da
demanda. Logo os poderes do assitente atuar são mais
restritos.
Na assistência qualificada - Existe um
interesse juridico na demanda.
Sendo que também existe um laço de ligação
entre o assitente do réu e o
autor da demanda. Onde podemos exemplificar o
caso do fiador que é
assistente... Ele poderá sofrer um prejuízo imediato
que é pagar a dívida do
réu. Logo seus poderes para atuar serão mais
amplos.
Mário Pires
----- Original Message
-----
From: "Lua" <[EMAIL PROTECTED]>
To:
<[EMAIL PROTECTED]>
Sent:
Wednesday, December 03, 2003 8:26 PM
Subject: [Direito Civil] Processo
Civil
> Gostaria de esclarecer uma dúvida que surgiu quando
estava estudando
assistencia.
> Há dois tipos de assistencia, a
assistencia simples, e a litisconsorcial.
Na assistencia litisconsorcial o
terceiro integrante da lide defende direito
seu, ele não é tão somente
interassado juridicamente na demanda, ou seja ele
não é mero assitente. A
minha dúvida é com relação a sua posição no
processo, ele seria considerado
como um litisconsorte com todas as suas
prerrogativas? Sendo assim , ele
não poderia ser considerado como um
litisconsorte posterior e não
assistente litisconsorcial? Qual é a
diferença?
> Desde já agradeço a
atenção.
>
> Atenciosamente,
> Aline Feio
>
>
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