|
katia, o debate é o pai da
democracia
----- Original Message -----
Sent: Tuesday, December 09, 2003 10:55
PM
Subject: [Direito Civil] RE: Re: RE: Re:
Re: Re: Re: Re: Re: Re: Juízes a usen tes na c omarcado podem perder
salários
Este é um grupo de discussões. Portanto, não me sinto
"ferida" pelas
discussões travadas. Apenas participo
opinando.
Abraços
Katia
>From: <[EMAIL PROTECTED]>
>Reply-To:
[EMAIL PROTECTED]
>To: [EMAIL PROTECTED]
>Subject:
[Direito Civil] Re: RE: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Juízes a usen
>tes na c omarcado podem perder salários
>Date: Tue, 09 Dec 2003
05:13:24 -0300
>
>katia, espero não tê-la ferido. e também não
pretendo criar malquerências.
> ----- Original Message
-----
> From: Katia
> To: [EMAIL PROTECTED]
> Sent:
Saturday, December 06, 2003 8:34 AM
> Subject: [Direito Civil] RE:
Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Juízes a usen
>tes na c omarcado podem
perder salários
>
>
>
> Desculpa, colega, mas no
caso a que me referi trata-se de juiz e não de
>
conciliador.
>
> Concordo com o colega Alex, em gênero,
número e grau.
>
> Abraços
>
>
Katia
>
>
> >From: <[EMAIL PROTECTED]>
>
>Reply-To: [EMAIL PROTECTED]
>
>To: [EMAIL PROTECTED]
>
>Subject: [Direito Civil] Re: Re: Re: Re: Re: Re: Re: Juízes a usen
tes
>na
> >c omarcado podem perder
salários
> >Date: Thu, 04 Dec 2003 21:16:34 -0300
>
>
> >calma alex. o rapaz nem é juizinho nem juizão. É um
conciliador,
>nomeado
> >pelo tribunal para conduzir as
tentativas de avenças pelas partes,
> >limitando-se a dizer o
seguinte: " Tem acordo? possibilidade de
> >conciliação? Sim?
quais os termos? Não? então, audiência de instrução
>
>designada para tal dia. boa noite, assim aqui doutor. As partes
estão
> >intimadas. Contestação e produção de provas na próxima
audiência. Favor
> >comparecer com roupas apropriadas ao
ambiente forense....
> > ----- Original Message
-----
> > From: alex oivane
> > To:
[EMAIL PROTECTED]
>
> Sent: Wednesday, December 03, 2003 12:20 AM
>
> Subject: [Direito Civil] Re: Re: Re: Re: Re: Re: Juízes ausen tes
na
>c
> >omarcado podem perder salários
>
>
> >
> > Não estou julgando o
magistrado pelo seu conhecimento ou caráter,
>estou
>
>contrastando seu desmazelo com a aparência com o desmazelo de
sua
> >eficiência funcional. Caso não possua perfil para a
Magistratura, esse
> >Juizinho deveria fazer concurso para
assessor jurídico no Alasca, ali
>ele
> >poderá se
vestir como meliante e ninguém notará. A reforma do
>judiciário
e
> >seu controle passam pela busca da qualidade no
atendimento, respeito
>pelo
> >jurisdicionado que antes
de tudo é um cidadão aflito que busca justiça
>e
> >deve
ser atendido com dignidade e dentre outras evoluções que a
>sociedade
> >deva passar pela próxima década é a
desmistificação do espírito de
>corpo.
> >Esse juizinho
deveria repensar sua carreira, posto que ao fazer
>concurso
> >sabia das condições e as exigências do
trabalho. Eu jamais seria
>operado
> >por um médico que
chegasse com bermuda de surfista, sujo de areia, com
> >unhas
sujas, me chamando de véi... Será que esse médico conseguiria
>cliente
> >ou manteria seu trabalho em hospital
público? Por que o magistrado
>teria
> >que ser
diferente? Porque o jurisdicionado não tem a quem pedir socorro
>e
> >fica refém de um profissional de reputação
duvidosa? Seria ele um
>provável
> >Nicolau? Que leitura
podemos fazer deste ato atentatório a judicatura?
>Ele
> >tem algum desequilíbrio emocional? Sua
adolescência deixou algum tipo
>de
> >seqüela? Longe de
querer elucidar estes mistérios, deixo as perguntas
>no
ar
> >e espero que sirva para reflexão... de maus magistrados
estamos cheios.
> >Como a OAB quer fazer parte do conselho que
fará o controle do
>judiciário
> >se seus membros
compactuam com atos ilegais, imorais e contrários à
>imagem
> >do Judiciário?
> > Alex
Oivane
> > ----- Original Message
-----
> > From: [EMAIL PROTECTED]
>
> To: [EMAIL PROTECTED]
>
> Sent: Monday, December 01, 2003 8:56 PM
>
> Subject: [Direito Civil] Re: Re: Re: Re: Re: Juízes ausentes
na c
> >omarcado podem perder salários
>
>
> >
> > Devemos discriminar a
imbecilidade o mau caratismo, jamais as
> >vestimentas...é
necessário evolução. O mundo da essência e não da
>
>aparência...
> > ----- Original Message
-----
> > From: [EMAIL PROTECTED]
>
> To: [EMAIL PROTECTED]
>
> Sent: Monday, December 01, 2003 9:40 AM
>
> Subject: [Direito Civil] Re: Re: Re: Re: Juízes
ausentes na c
> >omarcado podem perder salários
>
>
> >
> > Permitam-me
discordar,
> > o Juiz é considerado órgão
institucional, exige aposentadoria
> >integral, tratamento
privilegiado e respeito absoluto... Caso compareça
>um
>
>nobre jurisconsulto em manga de camisa, possivelmente não poderá
>participar
> >da audiência, será denunciado para a
comissão de ética da OAB por
> >intermédio de ofício e verá sua
ficha profissional maculada.... Com
>estas
>
>considerações, acho que comparecer para audiência com camiseta é um
ato
> >atentatório a carreira, desmoralizante para a
magistratura e deve ser
> >reprovável, devendo ser notificada a
Corregedoria de Justiça, que
>tomará as
> >providências
necessárias para que o caso chegue ao conselho especial...
>
>Isto é um absurdo!
> > Alex
Oivane
> > ----- Original Message
-----
> > From: Katia
>
> To: [EMAIL PROTECTED]
>
> Sent: Sunday, November 30, 2003 3:42
PM
> > Subject: [Direito Civil] Re:
Re: Re: Juízes ausentes na
>comarcado
> >podem perder
salários
> >
> >
>
>
> > Em nenhum momento mencionei
que os juízes devam usar paletó e
> >gravata,
mas,
> > com o devido respeito,
camiseta de banda gótica não acredito
>ser a
>
>roupa
> > mais adequada para
presidir uma audiência.
> >
> >
Abraços
> >
> >
Katia
> >
> >
>
> >From: <[EMAIL PROTECTED]>
>
> >Reply-To: [EMAIL PROTECTED]
>
> >To: [EMAIL PROTECTED]
>
> >Subject: [Direito Civil] Re: Re: Juízes
ausentes na comarcado
> >podem perder
> >
>salários
> >
>Date: Fri, 28 Nov 2003 19:18:42 -0300
> >
>
> >
>datissima venia, colega, mas não sei porque uma camisa pode
>
>denegrir a
> > >imagem do
judiciario. Acho uma bobagem usar paleto e gravata
>aqui
>
>em João
> > >Pessoa, sob 30°
Celsius.
> > >
>
> >Quanto ao juiz não saber nada do processo,
isso sim, é grave.
> >Mais grave
> >
>ainda é o clientelismo e o nepotismo nos tribunais.
São
>nomeados
> >para
> >
>conciliadores não as pessoas competentes, mas as amigas
dos
> >
>desembargadores.
> > >Onde
está a OAB?
> > >
>
> > ----- Original Message
-----
> > > From:
Katia
> > > To: [EMAIL PROTECTED]
>
> > Sent: Wednesday, November 26, 2003
11:10 PM
> > > Subject:
[Direito Civil] Re: Juízes ausentes na comarcado
>podem
>
>perder
> >
>salários
> > >
>
> >
> >
>
> > > Concordo
com o colega. A ética começa dentro do gabinete e
>cabe
>
>aos
> > > advogados
"fiscalizarem e denunciarem"os constantes abusos
>que
>
>os
> > > magistrados
vêm praticando indiscriminadamente.
> >
>
> > > E aqui
vai um desabafo, se é q os colegas me permitem...
> >
>
> >
> Ontem fui à uma audiência no Juizado Especial da Vergueiro e
>o
> >juiz,
> >
> simplesmente, estava vestindo uma camiseta preta de
alguma
> >banda
> >
>gótica...
> > >
>
> > Isto na minha opinião é denegrir a
imagem do Poder
>Judiciário,
> >pois a
>
> > profissão requer, obviamente,
vestimenta compatível com o
>seu
>
>decoro...
> > >
>
> > Fiquei absolutamente
"desmoralizada" perante os meus
>clientes,
> >os
quais
> > > tiveram, além
de deparar-se com um magistrado vestindo uma
>
>camiseta,
> > >
encontrar um profissional despreparado, que ao menos sabia
>do
> >que se
> >
>tratava
> > > o
processo...
> > >
>
> > Fica a mensagem: precisamos reagir
contra estas atitudes!
> >
>
> > > Afinal, o
cliente precisa acreditar ao menos um pouquinho no
>
>Judiciário
> >
>para
> > > ganharmos
nosso pão!
> > >
>
> > Abraços
> >
>
> >
> Katia
> >
>
> > >
>
> >
> >
>
> > > >From:
Rafael <[EMAIL PROTECTED]>
>
> > >Reply-To: [EMAIL PROTECTED]
>
> > >To: [EMAIL PROTECTED]
>
> > >Subject: [Direito Civil] Juízes
ausentes na comarcado podem
> >perder
> >
>salários
> >
> >Date: Tue, 25 Nov 2003 20:52:18 -0300
>
> > >
> >
> >Abaixo segue uma notícia muito
interessante, a qual
>comento:
> >
> >Exageros à parte, infelizmente os juizes têm se
envolvido
>cada
> >vez com
> >
> >atividades alheias à magistratura. Quem
nunca foi até uma
> >comarca do
> >
> >interior e foi informado que "vossa excelência,
Dr. Fulano"
> >não está na
> >
> >comarca?!?! Inclusive, aqui em Goiânia, capital,
tem um
> >determinado
> >
>juiz
> > >
>que não vai ao Fórum às sextas. Um colega precisou de uma
>
>liminar em MS
> > >
>urgente, em virtude de processo licitatório, e a assessora
>do
> >
>magistrado
> > >
>simplesmente respondeu que ele não tinha expediente às
>sextas,
> >sem a
> >
>menor
> > >
>cerimônia.
> > >
>Tudo bem que depois de muita insistência, a assessora levou
>o
> >MS até o
> >
> >magistrado, que, obviamente, indeferiu o
pedido.
> > > >Prazos
impróprios e regras desobedecidas são razões para
>
>descreditar a
> > >
>magistratura entre os advogados, ignorando completamente
>
>resultados
> > >como
o
> > > >da operação
Anaconda (que, logicamente, só existe porque
>TODOS
>
> >participam
> >
> >ou silenciam!!). A ética começa dentro do
gabinete....
> > >
>
> > > >Rafael -
gyn
> > >
>
> > >
>
> > >
>
> > >
>
> > >
>
> > > >Supremo
Tribunal Federal
> > >
>24.11.2003
> > >
>AMB questiona decisão do TJ pela qual juízes do Pará podem
>
>perder
> >
>salários
> > > >A
Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) ajuizou Ação
>
>Direta de
> > >
>Inconstitucionalidade (ADI 3.053), com pedido de liminar,
>
>contra
> > >decisão
do
> > > >Tribunal de
Justiça do Pará (TJ/PA) que proibiu os juízes
>de
>
>direito do
> > >
>interior do Estado de ausentarem-se de suas comarcas por
>
>qualquer razão
> >
>ou
> > >
>motivo.
> > > >A
decisão (Provimento nº 1/03) dispõe que os juízes só
>podem
> >se afastar
> >
>em
> > >
>gozo de férias ou licenças concedidas pela presidência do
>
>Tribunal, sob
> > >
>pena
> > > >de perda
nos seus subsídios. Determina, ainda, que nos
>casos
>
>de licença
> >
>por
> > > >motivo
urgente de doença, a presidência do Tribunal e a
>
>corregedoria de
> > >
>Justiça devem ser comunicados via fax e, no prazo de 48
>horas,
> >com o
> >
>pedido
> > >
>de licença instruído com atestado médico.
> >
> >A AMB sustenta que os dispositivos violam a
Constituição
> >Federal por
> >
>tratar
> >
> >de matéria cuja competência está reservada ao Estatuto
da
> >Magistratura,
> >
> >contrariam as prerrogativas funcionais asseguradas
aos
> >magistrados,
> >
>ofendem
> > >
>o direito de ir e vir e prevêem, de forma desproporcional,
>a
> >perda de
> >
> >subsídio.
> >
> >A primeira inconstitucionalidade, diz a AMB, afronta o
>artigo
> >93,
> >
>caput, e
> > >
>inciso VII da Constituição que prevêem que as prerrogativas
>e
> >deveres
> >
>dos
> > >
>magistrados devem ser disciplinados em estatuto próprio. Na
>
>questão da
> > >
>residência do juiz na comarca, o artigo 35 da Lei Orgânica
>da
> >
>Magistratura
> > >
>(Loman), argumenta a associação, limita-se a disciplinar
>que
o
> > >magistrado
>
> > >deve residir na sede da
comarca, não proibindo que ele se
> >ausente, nem
>
> > >condiciona a ausência a nenhuma
autorização ou requisito.
> >
> >A AMB cita ainda jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal
> >que entende
> >
>ser
> > >
>formalmente inconstitucional a previsão normativa que
>
>condicionava a
> > >
>ausência do magistrado na comarca à prévia autorização dos
>
>órgãos
> > >
>superiores
> > > >do
Tribunal (ADI´s 2580, 1422 e MS 20911). No caso,
>argumenta,
> >"a
> >
> >inconstitucionalidade é muito mais grave, já que
os
> >magistrados foram
> >
> >simplesmente proibidos de se ausentar da comarca, por
>qualquer
> >motivo,
> >
>sob
> > >
>pena de perderem os seus subsídios".
> >
> >No caso da urgência médica, a entidade afirma que
os
> >magistrados do
> >
>Pará
> > >
>"sequer poderão mais ser acometidos de um mal estar súbito
>ou
> >de uma
> >
> >moléstia mais grave pois, em qualquer situação,
precisarão
> >estar em
> >
> >condições que lhes permitam avisar a presidência sobre
uma
> >eventual
> >
> >ausência
> >
> >e também para requerer o pedido de licença em 48
horas".
> > > >Além
disso, ressalta, os dispositivos também violam os
>
>direitos
> > >
>fundamentais
> > >
>dos magistrados relacionados à dignidade da pessoa humana e
>à
> >liberdade
> >
>de
> > > >ir
e vir, "tornando-os prisioneiros nas comarcas em que
>
>residem".
> > >
>
> > >
>
> > >
>
> > >
>--
> > > >POP. Nem
parece internet grátis.
> >
> >
> > >
>Seja POP você também!
> >
> >Acesse: http://www.pop.com.br/discador.html
e baixe o
> >POPdiscador.
> >
> >-----------------------------------
>
> > >Endereços da
lista:
> > > >Para
entrar: [EMAIL PROTECTED]
>
> > >Para sair: [EMAIL PROTECTED]
>
> >
>-----------------------------------
> >
> >
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> >-----------------------------------------
>
> > >Grupos.com.br - A vida acontece
em grupos
> > >
>
> > >
>
> > >
>
> >
>
>_________________________________________________________________
>
> > MSN Messenger: converse com os seus
amigos online.
> > > http://messenger.msn.com.br
>
> >
> >
>
> > >
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> >
> Endereços da lista:
> >
> Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
>
> > Para sair: [EMAIL PROTECTED]
>
> >
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> > >
cancelar assinatura - página do grupo
> >
>
> >
>
> >
>-----------------------------------
> >
>Endereços da lista:
> >
>Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
>
> >Para sair: [EMAIL PROTECTED]
>
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>-----------------------------------
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> >
>-----------------------------------------
> >
>Grupos.com.br - A vida acontece em grupos
>
> >
> >
>
> >
> >
>_________________________________________________________________
>
> MSN Messenger: converse com os seus amigos
online.
> >
> >
> >
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> > Outgoing mail
is certified Virus Free.
> > Checked
by AVG anti-virus system (http://www.grisoft.com).
>
> Version:
> >
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> >
Endereços da lista:
> > Para entrar:
[EMAIL PROTECTED]
>
> Para sair: [EMAIL PROTECTED]
>
> -----------------------------------
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>
> >
> >
> >
>
> cancelar assinatura - página do
grupo
> >
> >
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>-----------------------------------
> >Endereços da
lista:
> >Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
>
>Para sair: [EMAIL PROTECTED]
>
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> >
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>-----------------------------------------
> >Grupos.com.br
- A vida acontece em grupos
> >
>
>
>
>
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>
MSN Hotmail, o maior webmail do Brasil. http://www.hotmail.com
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> Endereços da
lista:
> Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
>
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
>
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>
>
>
>
>
cancelar assinatura - página do
grupo
>
>
>-----------------------------------
>Endereços
da lista:
>Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
>Para
sair: [EMAIL PROTECTED]
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>Grupos.com.br
- A vida acontece em
grupos
>
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MSN
Messenger: converse com os seus amigos online.
http://messenger.msn.com.br
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Endereços da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
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