----- Original Message -----
Sent: Saturday, April 10, 2004 7:18
AM
Subject: [Direito Civil] Re: ESCOLA
PARTICULAR DANO MORAL???
Doutor..... conheçe e ofereçe? O sr. estudou na dita
instituição de ensino? Acredito que deve ser passível de fiscalização
ministerial.
Alex Oivane
----- Original Message -----
Sent: Sunday, April 04, 2004 5:24
PM
Subject: [Direito Civil] ESCOLA
PARTICULAR DANO MORAL???
Caríssimos colegas
Gostaria de saber se é possível ação contra Escola particular de Ensino
Médio. O caso é o seguinte:
"Estabelecimento de Ensino particular, público e notorio que ofereçe
péssimos serviços educacionais a coletividade, o rendimento escolar desses
alunos, na sua grande maioria está muito aquem do esperado. Embora, entendo
que o oferecimento desses serviços seja uma obrigação de meio e não de
resultado, a dúvida reside no fato, de que, em tese, essa Escola não está
cumprindo a obrigações de meio. É possível neste caso, intentar ação de dano
moral? Alguém conheçe alguma coisa semelhante? Agradeço a atenção
José Antonio
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