Governo da Austrália aprova troca de sexo para criança de 13 anos

A Corte de Justiça Familiar da Austrália deu permissão para que uma criança de 13
anos troque de sexo.
A decisão é inédita no país e aprova, legalmente, o tratamento hormonal. O
veredicto gerou muita polêmica entre os australianos.

Alex (nome fictício usado durante o processo) é, biologicamente, uma menina, mas
quer ser reconhecido como um menino.

Ele foi criado por seu pai como um garoto, vestia roupas masculinas, brincava
apenas com meninos, vencendo jogos de queda de braço, e sentia atração por garotas.

Avaliação

A morte do seu pai e a separação de sua mãe representaram experiências centrais em
sua infância, segundo o psiquiatra.

Alex vive, atualmente, como um menino junto com sua tia. Em sua avaliação
psiquiátrica foi constatado que ele era "uma menina de 12 anos biologicamente
normal, esperta e encantadora, que tinha um desejo forte e persistente de viver a
vida como um homem", segundo publicou o jornal Sydney Morning Herald.

O psiquiatra conclui que Alex "se sente aprisionado em seu corpo" e tem
experiências de depressão e pensamentos suicidas.

A decisão judicial determina que o tratamento seja realizado em fases, de forma que
não se torne irreversível até que ele complete 16 anos de idade.

No primeiro estágio, o tratamento hormonal irá interromper a menstruação.

Aos 16 anos, ele receberá doses de testosterona para desenvolver músculos, uma voz
mais grossa e cabelos pelo corpo. As mudanças, a partir daí, serão irreversíveis.

A cirurgia do órgão genital será feita apenas aos 18 anos de idade.

"Tenho evidências incontestáveis não apenas de que o procedimento proposto é
inteiramente consistente com os desejos de Alex, mas também que as evidências dos
especialistas vão de encontro com sua vontade", disse o juiz Alastair Nicholson em
sua sentença.

O juiz reconheceu que Alex poderá sofrer exclusão e intimidação, mas salientou que
ele poderia também tentar se machucar caso o tratamento fosse negado.

O tratamento será pago pelo governo.

Reação

A sociedade australiana ficou dividida com a decisão judicial.

"Esse tratamento médico não é comprovado nem em adultos", disse Nicholas
Tonti-Filipini, membro de um instituto católico.

"Fazê-lo com 13 anos de idade, quando o corpo ainda está se desenvolvendo e o senso
de identidade está se formado, é uma irresponsabilidade."

Mas Louise Newman, porta-voz da Royal Australian and New Zealand College of
Psychiatrists, afirmou que a decisão foi sensata.

"O grau de estresse é tão grande que as mudanças hormonais durante a puberdade
seriam dolorosas demais para essa criança tolerar."



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