* Arnoldo Junior ([EMAIL PROTECTED]) wrote:
> O fato dele adquirir um soft j� diz que ele n�o pirateou.

Para in�cio, voc� N�O adquire o software, mas sim o direito de uso,
direito este regulado por uma licen�a que � o contrato aceito no momento
da instala��o.

> O que deriva da� � a quest�o t�cnica de operacionaliza��o do sistema 
> adquirido. Ele foi feito pra rodar no Windows. Se ele, a t�tulo de teste 
> ou n�o rodar em outro sistema ele n�o est� quebrando uma lei de Direitos 
> autorais mas estar� o fazendo por sua conta e risco.

Mais uma vez: N�O � assim que funciona. Voc� compra o direito de uso do
software, e este direito de uso tem certas restri�oes, e uma delas � que
voc�, no caso do M$ Office, s� pode instalar em windows. Ha ainda a
restri��o quanto a vers�o, se n�o me engano, foi me faloado que o
office2003 da m$ n�oi pode ser instalado em windows abaixo do 2000,
for�ando o upgrade de quem tem NT/9x. � isso, ou voc� aceita ou parte
para o OpenOffice.org, ou at� para o StarOffice.

> A pergunta a seguir responde: um advogado poder� process�-lo por usar um 
> Office que ele pagou?.

Pode, se ele usar para algo que fira a licen�a de uso. Um exemplo: a
licen�a de uso do SGBD Oracle proibe que sejam feitos comparativos de
desempenho com SGBDs concorrentes cuja finalidade seja a publica��o. O
FrontPage da M$ proibe que voc� construa uma p�gina internet falando mal
da M$ usando ele. � disso que eu estou falando o tempo todo, a licen�a �
soberana, pois ela � o contrato de uso que � aceito quando se clica em
"I agree", caso contrario, podemos ir na loja e pegar o dinheiro de
volta.

> Jur�dicamente ningu�m  poderia enquadr�-lo por Pirataria.

Mais uma vez: pode sim, se n�o por roubo de propriedade intelectual
alheia por desrespeito ao contrato de uso.

> Melhor ainda, em que artigo da nossa lei ele seria enquadrado?. 

No c�digo civil, s� n�o sei o artigo :)

PS: Quero ver quem comprou freedows porque permite instalar M$Office com
facilidade se ...

-- 
 .''`.  M�rcio de Ara�jo Benedito <[EMAIL PROTECTED]> UIN 14398303
:  :' : Promo��o e Defesa do Software Livre: http://www.minaslivre.org
`. `'   
   `-   "Esta mensagem n�o cont�m nenhuma informa��o confidencial, 
        pois se � para ser confidencial n�o poderia ser transitada 
        por e-mail em uma lista p�blica. Portanto voc� pode fazer 
        qualquer coisa com esta mensagem, inclu�ndo esta s�tira � 
        notas de copyrights ridiculas, que eu n�o estou nem a�!!!"

Attachment: signature.asc
Description: Digital signature

Responder a