Colegas, Eu acredito que a ITI, responsápel pela ICP-Brasil, tenha que fomentar um software livre para assinatura digital de documentos PDF, no mínimo, para que seu uso decole. De outra forma toda e qualquer solução de software terá que reinventar a roda e pagar royalties para Certisigns da vida para utilização de suas LIBs/APIs.
Já passou da hora, além do assinador software livre, também um verificador de integridade documentos assinados, também pela ITI. Bora lá ITI!!! Em 30 de novembro de 2015 23:06, Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo <jaf...@gmail.com> escreveu: > Continuando ... > > > JUCESP | Assinatura de Contrato Social com Certificado Digital ICP-Brasil > > Assinatura de Contrato Social na Comercial do Estado de São Paulo 100% > Digital – com utilização do Certificado Digital ICP-Brasil > > O MARAVILHOSO MUNDO NOVO! > > (*) Por Nivaldo Cleto > > No último dia 14 de setembro, após 125 anos de existência, a JUCESP – > Junta Comercial do Estado de São Paulo implementou a Plataforma Via > Rápida Empresa 2 – VRE2, que possibilita ao empreendedor a abertura de > uma sociedade limitada sem as assinaturas de próprio punho dos sócios > quotistas e sem a impressão de papel. Isso apenas com a utilização do > certificado digital (ICP Brasil-Pessoa Física) dos sócios, como > instrumento de assinatura no meio digital. > > Dias, antes, no lançamento do VRE2, no Palácio do Governador, resolvi > lançar um desafio aos dirigentes da JUCESP, de que faria a abertura da > primeira sociedade limitada 100% digital, no Estado de São Paulo, ou > seja, sem a impressão de papel, para comprovar o funcionamento do > sistema. > > Assim sendo, no mesmo dia do lançamento do VRE2, redigi o Contrato > Social, pelo computador, convertendo-o em PDF. Em seguida, acessamos o > Portal do VRE2 (vre.portal.jucesp.sp.gov.br), identificados com o > certificado digital Pessoa Física. Lá, fizemos a pesquisa de > viabilidade prévia do local da Prefeitura Conveniada e, após a > aprovação da viabilidade, preenchemos o cadastro, recolhemos as taxas, > fizemos o upload do Contrato Social, em formato PDF. Os sócios, > diretamente de seus locais de trabalho, residência ou mesmo com o uso > de seus smartphones, assinaram o ato, com seus certificados digitais. > O documento eletrônico foi recebido na JUCESP, por um analista > técnico, que analisou as formalidades legais do ato, após conferir as > assinaturas digitais, enviou o documento para registro. > > Pronto, estava aberta a primeira sociedade limitada 100% digital, no > Estado de São Paulo. Sem papel, sem assinatura de próprio punho, mas > com respaldo legal, já que sócios, advogado, testemunhas, assessor > técnico e Secretário Geral da JUCESP, assinaram com seus certificados > digitais ICP Brasil. > > Gravamos algumas imagens durante a realização desse processo no meu > escritório e na JUCESP. As mesmas estão disponíveis num vídeo de três > minutos. > > Nenhuma folha foi impressa durante o processo de registro, portanto é > evidente a economia com papel, tempo e combustível. Tudo isso perdeu > para a velocidade da tecnologia, em uma verdadeira inovação no > processo de registro do comércio. > > O VRE2, da JUCESP, com a Certificação Digital dos sócios Pessoas > Físicas, tornou desnecessária a ida ao balcão, o protocolo e as filas > para retirar o documento registrado pois, de agora em diante, tudo > poderá acontecer no meio digital. Ao final do registro, se a > Prefeitura tiver convênio com a Junta Comercial, o empreendedor > receberá até o Alvará de Funcionamento junto com o Contrato Social > Registrado, Inscrição no CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal em até > cinco dias. > > Segundo os dirigentes da JUCESP, será dada prioridade para os > processos digitais, pois a ausência da movimentação física trará ganho > de tempo para análise e fluxo dos processos de registro. > Temos, agora, a missão de disseminar na sociedade o uso desse meio > revolucionário de assinatura de atos societários para que se > compreenda a segurança, a economia de tempo e os benefícios com a > desburocratização e a desmaterialização dos processos, resguardadas a > segurança e a legalidade. > > Caberá aos profissionais da contabilidade e do direito, por meio das > entidades profissionais, por serem os grandes usuários da certificação > digital, já que, diariamente, atendem as obrigações fiscais, > acessórias e os prazos judiciais de seus clientes, a massificação do > uso dessa tecnologia e do VRE2. > > Já existem estudos em Juntas Comerciais do Brasil que exigirão no > prazo de dois anos que todos os atos societários sejam assinados com > os Certificados Digitais ICP Brasil. > Será esse o “Maravilhoso Mundo Novo”, “Sem Papel”, “Nas Nuvens” que as > corporações e o governo migrarão nos próximos quinze anos? > Na minha opinião será um caminho sem volta. > > (*) Nivaldo Cleto é contador e empresário da contabilidade > Conselheiro do Comitê Gestor do ICP Brasil > Conselheiro do Comitê Gestor da Internet do Brasil > www.nivaldocleto.cnt.br > > > Fonte: <https://cryptoid.com.br/arquivo-cryptoid/13376/>. Acesso em: > 30. nov. 2015. 21:55:20. > > > A minha pergunta é: onde está o software livre nesse contexto? > > > Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo > Usuário GNU/Linux nº 166197 > https://linuxcounter.net/cert/166197.png > > Impressão digital da chave: > 234D 1914 4224 7C53 BD13 6855 2AE0 25C0 08A8 6180 > > -- Flávio Menezes dos Reis Analista de Informática Procuradoria-Geral do Estado do RS (51) 3288 1764
