É bom ficar de olho no que aparece nesta página... é a última minuta da ALCA.
http://www.ftaa-alca.org/ftaadraft02/por/ngipp_1.asp#II.3.Artigo24 Em Qui, 2003-08-28 às 15:40, Fabio Rafael da Rosa escreveu: > Nos EUA, voce pode chegar com um texto redigido por algum > advogado e submete-lo ao escritorio de patentes, e aquela _ideia_ passa > a ser propriedade sua. Qualquer pessoa que faca qualquer coisa q seja > parecida, pode ser processada por voce, por violacao de patentes. > Vou mostrar dois casos hipoteticos para ilustrar: > - Um escritor, que trabalha em uma editora, ve os papeis de um livros > que vai ser lancado. Ele pega os papeis para ele, corre e lanca o livro no > seu nome. Foi uma copia descarada, porem, suponhamos que o autor ja havia > feito o registro de direito autoral (copyright) do livro. Assim, o cara que > copiou se deu mal. Ele lancou uma obra que nao pertencia a ele e vai ser > processado. > - Agora, veja um outro caso (esse mais absurdo, para voce notar a diferenca). > Voce passou 10 anos isolado em uma camara de privacao de sentidos. Durante > seu sono, voce teve uma revelacao incrivel de um assunto para um livro e > corre para publica-lo. Voce publica, e depois e' processado por um empresa > que diz que era "a dona da ideia" do livro que voce publicou, e voce deve > pagar _a ela_ para poder lancar a _sua_ ideia. > > O exemplo acima foi dado pelo stallman na palestra "O perigo das patentes de > software" que teve aqui em sao paulo segunda feira. > > Voce notou a diferenca entre os dois. Patentes registram ideias, nao > produtos. Se voce, por exemplo desenvolver um software, e alguma empresa > cisma que a ideia de algum componente viola "as patentes que ela possui", ela > pode processa-lo, dizendo que voce usou as ideias dela sem permissao. Onde ja > se viu, patente de ideias! Entente por que nao podem haver patentes para > software.? É umperigo. Os textos de registros de patentes sao vagos e > confusos, pode-se patentear qualquer coisas nos EUA, os caras nem olham > direito. > > Essa votação é uma pressão do governo dos EUA em cima de Europa para extender > suas leis de patentes (elas nao funcionam fora dos EUA) para a Europa, > aumentando assim absurdamente o seu dominio sobre os outros. > > E se prepare, mais cedo ou mais tarde, nós aqui no Brasil teremos que acabar > enfrentando uma lei dessas. Fique atentos, e DIGAM NAO às patentes. Isso é um > abuso à nossa liberdade > > > -- > Fabio Rafael da Rosa - f 2 r > <[EMAIL PROTECTED]> > Debian - http://debian.org > Debian-BR - http://debian-br.org > Debian-SP - http://sp.debian-br.org > > "Let the programmers be many and the managers few > then all will be productive." -- "If you have an apple and I have an apple and we exchange apples then you and I will still each have one apple. But if you have an idea and I have an idea and we exchange these ideas, then each of us will have two ideas." -- George Bernard Shaw macan at debian dot org