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29.mai.2001
O Estado
Estudo encomendado pelo governo
apontava risco de d�ficit de eletricidade
REN�E PEREIRA
O risco de o Pa�s sofrer com a escassez de
energia el�trica j� estava claro em meados dos anos 90. Um estudo
encomendado em 1996 pelo Minist�rio de Minas e Energia ao cons�rcio
liderado pela extinta Coopers & Lybrand Consultoria revelava que a
possibilidade de d�ficit de eletricidade no final d�cada de 90 estava em
n�vel acima do aceit�vel.
J� naquela �poca o equil�brio entre oferta
e demanda era questionado e classificado como muito prec�rio. O n�vel dos
reservat�rios cada dia mais baixo apontava para problemas futuros graves.
No entanto, mesmo mostrando os entraves e os riscos do setor, o relat�rio
n�o foi suficiente para evitar um racionamento cinco anos mais tarde.
Al�m de diagnosticar as falhas do setor, o
documento sugeria algumas a��es para complementar o Plano de Emerg�ncia,
que vinha sendo elaborado por um grupo formado pela Eletrobr�s. O objetivo
desse plano era limitar o risco de d�ficit de energia dentro de um n�vel
de 5% durante o per�odo de 1996 a 1999. Isso porque, segundo o estudo, as
simula��es da �poca mostravam que o risco de escassez de eletricidade
chegaria a 12% no ano de 1998, na Regi�o Sudeste - sete pontos porcentuais
acima do aceit�vel.
Em um dos primeiros relat�rios entregues
pelo cons�rcio ao Minist�rio, j� se levantava a hip�tese de racionamento,
inclusive o preju�zo econ�mico que o Pa�s teria com um apag�o. Por conta
disso, o governo foi alertado a tomar medidas extraordin�rias para reduzir
o risco.
Entre as alternativas de m�dio prazo,
estava inclu�da a administra��o da demanda para reduzir o consumo dos
grandes consumidores durante o hor�rio de pico, implementa��o do programa
de conserva��o de energia, a ado��o de hor�rio de ver�o e instala��o de
equipamentos de compensa��o reativa, para ajudar a reduzir as restri��es e
perdas de transmiss�o, entre outras. Boa parte dessas medidas apenas foi
adotada com maior firmeza este ano, quando houve a certeza do
racionamento.
A falta de investimento adequado na
expans�o da gera��o e transmiss�o foi apontada como principal motivo para
o risco de d�ficit de energia. De 1990 a 1995, o volume de recursos
aplicado no setor caiu de US$ 6 bilh�es para US$ 4 bilh�es. A diminui��o
dos investimentos foi atribu�da � queda gradual da tarifa de consumo, para
conter a infla��o, que reduziu o fluxo de caixa dispon�vel para aplica��o,
falta de regras claras, aus�ncia de regulamenta��o ambiental e incerteza
quanto � restrutura��o do setor.
Resumindo: segundo o estudo, a raiz do
problema era a restri��o financeira do setor p�blico e os problemas legais
e institucionais envolvidos no investimento potencial do setor privado.
Com esses entraves, os reservat�rios nacionais passaram a ser
comprometidos. O fato de os projetos terem deixado de entrar em opera��o
pressionou o sistema existente de acordo com o forte crescimento da
demanda.
A progress�o da queda das reservas em
termos de armazenagem m�xima tornava-se preocupante. Em abril de 1994, o
n�vel m�ximo das bacias era de 92%; em 1995, 87%; e em 1996, de apenas
78%. S� nesse per�odo, os baixos n�veis dos reservat�rios levaram �
redu��o da disponibilidade de capacidade estimada em 2 mil megawatt.
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A
�ntegra do estudo pode ser encontrada no site do Minist�rio de Minas
e Energia (www.mme.gov.br) na op��o Reseb
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