salarios. Al� eleitor de Fortaleza, vejam as posi��es dos vereadores,
princialmente do pessoal do PHS
Fraude na c�mara
CPI do Palet� est� mais pr�xima
Viviane Lima
da Reda��o
A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para apurar irregularidades na
tramita��o do projeto da verba de palet� na C�mara pode estar mais pr�xima
de ser instalada. O presidente da Casa, vereador Jos� Maria Couto (PMDB),
disse que instala a Comiss�o se a oposi��o conseguir as 14 assinaturas.
A instala��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) na C�mara Municipal,
que deve apurar irregularidades na tramita��o do projeto da verba de palet�,
pode estar mais pr�xima. O presidente da Casa, vereador Jos� Maria Couto
(PMDB), assegurou ontem que n�o ir� barrar a CPI, desde que a bancada de
oposi��o consiga as assinaturas necess�rias para formalizar o pedido. ``Se
eles conseguirem as 14 assinaturas, eu instalo a CPI. Por que n�o?' Por
enquanto, a bancada oposicionista tem 12.
O projeto de resolu��o, de autoria da Mesa Diretora, que teria sido aprovado
em mar�o, permitia aos 41 vereadores continuar recebendo por ano tr�s
parcelas de cunho indenizat�rio, no valor de R$ 4,5 mil, cada. Para os
cofres da C�mara, o gasto anual seria de cerca de meio milh�o de reais. Os
13�, 14� e 15� subs�dios extras eram pagos em dezembro e fevereiro (verba de
palet�), mas um ato normativo da Mesa, depois da suposta aprova��o do
projeto, cancelou o benef�cio em maio.
Desde o �ltimo s�bado, quando a fraude na fita de v�deo de uma das sess�es
de vota��o do projeto ganhou repercuss�o nacional, � a primeira vez que Jos�
Maria Couto fala sobre o assunto. O presidente revelou ontem que a fita
original do dia da sess�o n�o est� fraudada e prometeu enviar c�pias para a
Procuradoria Geral de Justi�a, onde j� foi aberto um Inqu�rito Civil
P�blico, e para um perito particular. O presidente disse que dentro de ``dez
ou 15 dias'', j� deve ter o resultado da per�cia feita pela per�cia.
``S� depois de saber se a fita est� realmente fraudada � que vou abrir um
inqu�rito administrativo nesta Casa para descobrir os culpados. Se for
preciso, eu mesmo pe�o a CPI'', disse Couto, que se recusou a mostrar a fita
� imprensa. A insinua��o de que a fita foi fraudada depois de ter sido
entregue aos vereadores de oposi��o provocou ontem um bate-boca entre
governistas e oposicionistas.
O l�der do prefeito, Carlos Mesquita (PMDB), disse que o vereador Nelson
Martins (PT) era quem deveria explicar a fraude na fita, j� que foi dele o
requerimento solicitando � Mesa Diretora as grava��es das sess�es em que
supostamente o projeto foi aprovado. Nelson rebateu, dizendo que todas as
fitas em seu poder foram formalmente entregues pela Mesa Diretora.
Couto refutou qualquer acusa��o de que a fita tenha sido fraudada nas
depend�ncias da C�mara. Ele chegou a questionar o primeiro secret�rio,
Francisco Euriv� Matias (PMDB), e o ex-segundo vice-presidente, Luiz Arruda
(PPS), que presidiu a sess�o do dia 27, se eles tinham recebido um pedido
dele para fazer uma grava��o em cima da fita. Os dois vereadores deram
respostas negativas aos questionamentos. ``Para que eu ia fraudar a fita da
segunda vota��o, se o projeto j� tinha sido aprovado em primeira
discuss�o'', questionou.
A bancada de oposi��o come�ou a coletar ontem as assinaturas da CPI. A
surpresa foi a ades�o dos quatro vereadores do PPS. A d�vida era o apoio de
Luiz Arruda e de Gl�uber Lacerda, j� que o primeiro deve ser um dos
investigados com o pedido de CPI e o segundo j� declarou a algum tempo que
n�o pertence mais ao bloco de oposi��o.
"Fita original n�o tem fraude"
Depois de ficar fora de cena durante quatro dias, desde que a fraude na
C�mara Municipal ganhou repercuss�o nacional, o primeiro secret�rio Euriv�
Matias garante que leu em todas as vota��es o projeto que regulamentava a
verba de palet�. ``Nas tr�s ocasi�es, eu li o projeto em plen�rio e eles
foram aprovados''. De discurso afinado com o presidente da C�mara, Jos�
Maria Couto (PMDB), Euriv� garante que a fita original n�o est� fraudada,
mas admite que n�o a viu. ``Eu lhe digo que se houve adultera��o foi feita
fora daqui da C�mara''. (VL)
O POVO - A voz que o perito Ricardo Molina disse que foi enxertada na fita
da sess�o do dia 27 de mar�o � a sua?
EURIV� MATIAS - Eu n�o assisti essa fita. A C�mara tem a fita original. Se
existem outras fitas com alguma altera��o, compete � C�mara investigar. Mas
a original � a principal, e ela n�o tem a inser��o porque n�o tem cabimento
isso a�. Esse projeto de resolu��o foi aprovado em primeira, segunda e
reda��o final por causa de um acord�o entre as lideran�as partid�rias para o
projeto ser votado extra-pauta. E ele foi lido. Eu tenho a plena consci�ncia
que eu li. Jamais queria compartilhar de um erro desse sabendo que
posteriormente isso poderia ser descoberto.
OP - O senhor n�o gravou em cima dessa fita?
EM - N�o existe esse enxerto. Qual seria o sentido deste enxerto se esse
projeto foi aprovado em primeira discuss�o? Se eu tenho a consci�ncia
tranq�ila que li em primeira discuss�o? Tem a� na fita, s� se retiraram,
porque eu li.
OP - Ent�o, o senhor acredita que houve adultera��o depois que a fita foi
entregue para os vereadores?
EM - Eu n�o posso afirmar isso porque eu n�o vi a fita. Por isso, n�o posso
denegrir nem acusar ningu�m. Eu lhe digo que se houve adultera��o foi fora
aqui da C�mara.
OP - O vereador Luiz Arruda insinuou que quem deveria dar explica��es sobre
o caso deveria ser o senhor que secretariou os trabalhos na vota��o e o
presidente Jos� Maria Couto (PMDB). O que o senhor achou dessa declara��o?
EM - Dentro da minha responsabilidade, eu assumo. Eu n�o vou fugir da raia.
Mas o projeto de resolu��o transcorreu normalmente. O �nico erro foi que ele
tramitou extra-pauta, para que o projeto n�o chamasse aten��o porque era um
projeto que j� existia e a gente j� vinha recebendo esse dinheiro. Mas isso
foi acordado entre os partidos.
OP - O senhor ap�ia o pedido de CPI?
EM - Eu concordo num ponto: se a fita original estiver realmente rasurada.
Mas n�o tendo fraude na original, a Justi�a � quem deve decidir investigar.
OP - Ent�o, a bancada governista vai tentar barrar o pedido de CPI?
EM - Mas � claro. CPI de qu�? A gente precisa ver a fita original. Qualquer
pessoa poderia pegar essa fita e forjar uma fraude. Os vereadores t�m � que
trabalhar, a gente n�o pode agora ocupar o plen�rio da C�mara e ficar dois,
tr�s meses discutindo uma CPI. Se n�o aconteceu nada na fita original para
qu� a CPI? Todos foram coniventes, todos t�m a responsabilidade.
Comiss�o depende do PSDB e PHS
A abertura ou n�o de uma CPI para investigar a suposta fraude na tramita��o
do projeto da verba do palet� depende diretamente da ades�o dos vereadores
do PHS e PSDB. Ser oposi��o ou situa��o na C�mara sempre foi uma d�vida para
esses dois partidos.
Depois de prometer assinar o pedido de CPI, o vereador Francisco Caminha
(PHS) resolveu voltar atr�s e condicionar a sua assinatura a um estudo mais
detalhado do conte�do do requerimento.
Segundo o assessor jur�dico de Caminha, Paulo de Tarso, o partido deve
discutir a decis�o primeiramente dentro de uma reuni�o da Executiva e depois
em um encontro de bancada. A reuni�o do bloco - formado por Caminha,
Marc�lio Gomes e Luciano Dias - est� marcada para a pr�xima quarta-feira.
O PSDB tamb�m � outra d�vida para o oposi��o. A esperan�a � que o vereador
Idalmir Feitosa, vice-presidente da Mesa Diretora, assine a CPI por j� ter
declarado que n�o se op�e a nenhum pedido de investiga��o. Feitosa, Martins
Nogueira e Leonel Alencar n�o compareceram ontem � C�mara. (VL)
QUEM PODE SE COMPLICAR NUMA CPI
Jos� Maria Couto (PMDB)Como presidente da Mesa Diretora, Couto � respons�vel
por supervisionar quais s�o os projetos que entram na pauta de vota��o. A
inclus�o do projeto 008/01 extra-pauta foi autorizada por ele. Segundo o
vereador, todos os partidos, inclusive os de oposi��o, foram consultados por
ele sobre esse procedimento. Na sess�o do dia 27 de mar�o, cuja fita foi
constatada fraude, Couto estava presente, mas n�o presidiu a vota��o.
Luiz Arruda (PPS) Ainda no cargo de segundo vice-presidente da Mesa, o
vereador foi quem presidiu a sess�o do dia 27 de mar�o, quando o projeto da
verba de palet� teria sido votado pela segunda vez. Ao analisar a fita da
sess�o, o perito Ricardo Molina atestou que foi enxertada uma frase para
confirmar a leitura do projeto.
Francisco Euriv� Matias (PMDB)Como primeiro-secret�rio da Mesa, Matias � o
respons�vel por ler as mat�rias que v�o ser votadas na ordem do dia. O
peemedebista assegura que leu o projeto 008/01 em todas as sess�es em que
ele foi votado. Ele tamb�m garante que n�o � dele a voz que foi enxertada na
fita do dia 27 de mar�o.
O QUE A CPI DEVE INVESTIGAR
Investigar o n�o cumprimento das previs�es regimentais no processo que levou
� suposta aprova��o do projeto de resolu��o 008/01 (verba de palet�): em
nenhum momento, o projeto entrou nas pautas das sess�es distribu�das
previamente aos vereadores.
Suposta fraude na reda��o das atas das sess�es dos dias 14 (data em que o
projeto deveria ter sido lido e encaminhado �s comiss�es), 21 (primeira
vota��o), 27 (segunda vota��o) e 28 (vota��o em reda��o final) de mar�o.
A fita do dia 14 n�o traz a grava��o do pequeno expediente, quando o projeto
deveria ter sido lido. A ata da sess�o, no entanto, registra a inclus�o do
projeto mesmo sem ele ter entrado na pauta.
A fita do dia 21 n�o apresenta em nenhum momento a vota��o do projeto
0008/01. Na ata, no entanto, h� o registro da vota��o.
Suposta fraude na fita dia 27 de mar�o, quando o projeto teria sido votado
pela segunda vez. Na fita de v�deo, pode-se ouvir algu�m lendo o projeto e
dizendo que ele foi aprovado. A per�cia de Ricardo Molina diz que o �udio
foi inserido depois da grava��o.
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