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PESSOA FÍSICA (3
horas)
1 -
Tributação no mercado financeiro e de capitais no Brasil: renda fixa
e variável, derivativos (swap/hedge),
fundos de investimentos, aplicações com menor carga fiscal em FIDC,
LH, CRI, LCI. Vantagens fiscais entre aplicar os recursos por uma
pessoa física ou pessoa jurídica nas diversas modalidades existentes
atualmente.
2 -
Aplicações financeiras e ganhos de capital no exterior: produtos com
proteção à variação cambial e diferença de tributação nos
rendimentos e ganhos na liquidação de papéis de renda fixa (ex:
papéis do governo norte-americano, conta corrente não-remunerada em
moeda estrangeira). Compra e venda de outros bens imóveis ou móveis
em países com baixa tributação e seus efeitos no Brasil.
3 -
Atividades imobiliárias: compra e venda de imóveis, locação ou
arrendamento, doação, venda a prazo, permuta. Estruturas com redução
da carga fiscal (Imposto de Renda, ITBI e ITCMD), Fundos
imobiliários, Fundos de Investimento em Participação.
4 -
Previdência privada: PGBL, VGBL, Fapi,
fundos de pensão - vantagens tributárias para pessoas físicas
sujeitas à tributação pela tabela progressiva.
5 - Proteção
patrimonial: sucessão, herança, imposto sobre grandes fortunas,
recursos no exterior. Riscos e principais recomendações: crime
contra a ordem tributária e normas cambias.
6 -
Declaração de Ajuste Anual (Receita Federal) e Declaração de
Capitais no Exterior (Banco Central): cuidados no preenchimento,
problemas com "malha fina", dicas para antecipar problemas na época
do preenchimento (abril e maio).
PESSOA JURÍDICA (3
horas)
1 - Regras
práticas para escolha do melhor regime de tributação (Simples,
Presumido ou Lucro Real) - possibilidade de mudança de regime. IRPJ,
CSLL, PIS/Cofins, ISS.
2 - Operações
de captação de recursos: debêntures, securitização de créditos, desimobilização de ativos (imóveis e máquinas),
rateio de despesas sem gerar tributação de IRPJ, CSLL, PIS/Cofins e ISS, cessão de créditos e assunção
de dívidas, empréstimos sem juros entre pessoas ligadas; diminuição
do IOF crédito, efeitos no PIS/Cofins e IR
fonte.
3 -
Recuperação de créditos tributários: tributos federais (IRPJ, CSLL,
IPI, PIS/Cofins não-cumulativos),
estaduais (ICMS). Riscos e recomendações para obter eficiência
através de medidas preventivas.
4 - Efeitos
fiscais nas reorganizações societárias: fusão, incorporação e cisão
- aproveitamento dos prejuízos e créditos fiscais e ágio em compra e
venda de empresas.
5 -
Recomendações finais para gestão de impostos: decisões recentes
administrativas e judiciárias sobre a prática de planejamento
tributário, importância de controles e organização contábil, apoio
de consultores/advogados internos e
externos (Private banking, family office). | 