Prezado Victor,
Acho
recomendáveis:
1) "Direito Ambiental
Constitucional" de José Afonso da Silva (foi editado pela Malheiros,
acho que agora é pela Saraiva ou RT)
2) "Estudo Prévio de Impacto
Ambiental" de Édis Milaré e Antonio Benjamin
(RT)
3) "Direito das
Águas e Meio Ambiente" de Maria Luiza M. Granziera
(Ícone)
Também são
muito úteis as coletâneas de legislação. Uma das
melhores que conheço é de um (veja vc...) Engenheiro
Agrônomo, Vanderlei José Ventura (ed. Vana)
Há também uma
empresa denominada LEMA, dirigida pela advogada Yara Gouveia, que fornece, em
papel, disquete ou cd-rom, legislação ambiental. Maiores detalhes
em [EMAIL PROTECTED]
Boa sorte, Pedro
Ubiratan
P.S. Embora o
Judiciário ainda "esteja devendo", acho que vem evoluindo
rapidamente a jurisprudência a favor do meio ambiente.
