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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "=?iso-8859-1?Q?Rog=E9rio_Kahn?=" <[EMAIL PROTECTED]>
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Caro Amigos.
Recebi de um dos donos da Diversquest, que � uma operadora de mergulho do
Rio de Janeiro, esta grave den�ncia.
Gostaria de saber a opini�o de todos os especialistas da lista, sobre quais
os pontos b�sicos da legisla��o que rege as Reservas Extrativistas, que
foram violados, por esta pesca sem fim de subsist�ncia.
De posse dessas opini�es, poderei formar a minha pr�pria, sobre a
pertin�ncia de acionar o M.P. em nome das entidades de mergulho das quais
sou advogado, para que este fa�a cessar tais viola��es - se for poss�vel
tipificar a conduta relatada como ilegal.
Para tanto, terei de convencer os clientes, mas, de posse das informa��es,
vejo esta tarefa como a mais f�cil, pois os interesses meus como mergulhador
e deles como empres�rios do mergulho, ser� sem d�vida, a preserva��o do mar,
sem o que, todos perdem.
N�o h� nenhum outro ramo de empres�rios, com mais conci�ncia ecol�gica,
exatamente por isto estar diretamente ligado � sobreviv�ncia da pr�pria
atividade empresarial, do que na ind�stria do mergulho, sendo eu advogado de
v�rias empresas do ramo.
O meu �nimo em rela��o ao tema abaixo, � da mais absoluta "m�-vontade" com a
pratica relatada, mas, falta-me o saber jur�dico necess�rio � forma��o da
minha opini�o, para representar ao M.P., raz�o pela qual recorro aos caros
colegas da lista, em busca de subs�dios.
Ou seja, tenho os clientes, que sofrem preju�zos com o fato, e
consequentemente, n�o dever� me faltar a causa de pedir; al�m disso sobra-me
o sentimento e a indigna��o, mas, falta-me o saber, logo o mais importante
:-)
Aguardo ansioso os subs�dios, se existirem, para a interposi��o da
representa��o ao M.P.
{ }'s Rog�rio Kahn
-----Mensagem original-----
De: Ricardo Pinto <[EMAIL PROTECTED]>
Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
Cc: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>;
Data: Quinta-feira, 25 de Mar�o de 1999 14:47
Assunto: Den�ncia Ecol�gica - Arraial do Cabo
A primeira reserva extrativista marinha do Brasil, foi criada em Arraial do
Cabo - RJ por decreto do Presidente da Rep�blica em janeiro de 1996. A
fiscaliza��o � de responsabilidade do IBAMA.
Os mergulhadores aut�nomos do Rio de Janeiro sempre tiveram em Arraial do
Cabo o seu para�so submarino e encararam com muita seriedade e respeito a
cria��o da reserva. � consenso que passados 3 anos da cria��o da reserva,
alguns peixes voltam a ser vistos.
A mesma postura entretanto n�o vem sendo adotada pela CBPDS - Confedera��o
Brasileira de Pesca e Desportos Subaqu�ticos - que realizou em fevereiro de
1999 uma prova seletiva para o Campeonato Sul-Americano de Ca�a Submarina,
com pesagem dos peixes em plena Praia dos Anjos.
Um "acordo" foi firmado entre diversas organiza��es (veja abaixo a rela��o
dos nomes das pessoas envolvidas) e a ca�a submarina foi liberada numa
atitude totalmente em desacordo com as id�ias de preserva��o ambiental.
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RENATO VIANNA DE SOUZA (Prefeito de Arraial do Cabo)
EDUARDO PAIM BRACONY (Presidente da CBPDS e Membro do Bureau Executivo da
CMAS)
EDUARDO ANDRADE DA ROCHA (Diretor da Divis�o de Esporte e Lazer da PMAC)
ANA MARCIA RODRIGUES DA CUNHA (Associa��o Tur�stica de Arraial do Cabo)
WILMES MARTINS PEREIRA (Associa��o Comercial de Arraial do Cabo)
JOS� MARIA CARVALHO (Associa��o da Reserva Marinha Extrativista de Arraial
do Cabo)
ALTINO PELUSO FILHO (Funda��o do Instituto de Pesca de Arraial do Cabo)
FABIO FRANCO DA COSTA FABIANO (IBAMA)
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N�o sou contra a ca�a submarina, muito pelo contr�rio, sou praticante
eventual. Tamb�m n�o estou acusando a ca�a submarina pela devasta��o dos
mares. Sou contra a realiza��o do campeonato DENTRO da reserva.
Estou pedindo �s pessoas que enviem este e-mail para seus amigos como forma
de denunciar mais este absurdo e talvez tentar impedir que aconte�a
novamente.
Grato,
Ricardo Pinto
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Dicas:
1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica
http://www.ganymede.com.br
