----------------------------------------------- Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED] ---------------------------------------------- O Grupo de Trabalho foi criado pelo INCRA e dever� ser formalizado nesta semana. Ja nos reunimos no INCRA, com o MST, ITESP, Incra, Ibama e Procuradoria da Reublica mais duas vezes desde ent�o. O Incra se diz aberto ao debate, no entanto, imp�e todos os �bices burocr�ticos e procedimentais poss�veis para que as discuss�es n�o avancem de fato. Estaremos preparando uma proposta ao Incra em breve. Assim que tiver algo de consistente posso colocar na lista. Estamos pensando na realiza��o de um workshop ou algo parecido. Andre Lima ISA -----Mensagem original----- De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Victor Eduardo Lima Ranieri Enviada em: Segunda-feira, 5 de Abril de 1999 18:09 Para: [EMAIL PROTECTED] Assunto: Re: [DTOAMBIENTAL] ENC: Novos criterios de produtividade rural ----------------------------------------------- Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: Victor Eduardo Lima Ranieri <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Alguem tem informacoes a respeito do resultado da reuniao do dia 23/03 no Incra? -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. - On Mon, 22 Mar 1999 [EMAIL PROTECTED] wrote: > Incra aceita novo conceito de produtividade proposto por MST e Instituto > Socioambiental > > Entidades defendem que desapropria��o de terras para reforma agr�ria deve > considerar crit�rios como o cumprimento da legisla��o ambiental > > Embora as 1.200 fam�lias que ocuparam a fazenda Engenho D'�gua, de 11 mil > hectares, do Grupo Uni�o, em Porto Feliz (SP), tenham desocupado a �rea dia > 16 de mar�o sem resolver o seu problema de falta de terra, esse epis�dio > marcou o in�cio de uma discuss�o in�dita dentro do Movimento dos Sem Terra > (MST) e do Incra sobre o conceito de propriedade produtiva no Brasil. > > O Instituto Socioambiental (ISA) foi procurado em fevereiro �ltimo, por > lideran�as do MST para realizar uma avalia��o do passivo ambiental da > fazenda Engenho D'�gua, ocupada por trabalhadores sem-terra, no acampamento > denominado Nova Canudos. Essa ocupa��o tinha a particularidade de ter sido > decidida com base em crit�rios inovadores, ou seja, problemas ambientais e > sociais envolvendo o uso da terra. > > O ISA visitou a �rea e identificou in�meros e graves problemas ambientais: > total desrespeito � legisla��o florestal, �rea de preserva��o permanente e > reserva legal completamente inexistentes, funcionamento de pedreira > clandestina e exist�ncia de lix�o no interior da propriedade, �s margens do > rio Tiet�. > > Pesquisadores da Unimep est�o investigando e j� obtiveram fortes ind�cios do > passivo social relativo a trabalho semi-escravo e maus tratos a > trabalhadores. Al�m disso, o MST apurou uma d�vida de 15 milh�es de reais do > Grupo Uni�o para com o INSS. > > Durante a reuni�o de negocia��o da desocupa��o da �rea, realizada dia 15 de > mar�o, na sede do Incra em S�o Paulo, foi apresentada pelo ISA, com apoio do > MST e do senador Eduardo Suplicy (PT/SP), a proposta de iniciar um debate > sobre os crit�rios para determina��o do conceito de produtividade, > considerando os modernos par�metros estabelecidos pela Constitui��o Federal > relativos � fun��o social da propriedade rural. J� que, segundo a pr�pria > Constitui��o federal, artigo 185, propriedade produtiva n�o pode ser > desapropriada, e considerando que os par�metros de produtividade rural est�o > defasado face ao que estabelece o artigo 186 da mesma Constitui��o Federal, > este debate faz-se urgente. > > Segundo o entendimento do ISA, n�o pode ser considerada produtiva > propriedade rural que abuse do trabalho humano, que explore > insustentavelmente os recursos naturais (bem de uso comum do povo), polui o > ambiente, causando preju�zo � qualidade de vida humana, e vive �s custas de > dinheiro p�blico, mesmo que gere lucro ao seu propriet�rio. Ou seja, > propriedade que descupre a fun��o social n�o pode ser considerada produtiva, > mesmo que sua atividade favore�a o bem-estar dos propriet�rios (art.186,IV) > > A partir da proposta do ISA, o MST colocou como condi��o para a desocupa��o, > a cria��o de um Grupo de Trabalho, pelo Incra, para discutir esses novos > crit�rios de produtividade rural. A primeira reuni�o desse Grupo est� > marcada para segunda-feira, dia 22 de mar�o, 9h30, na sede do Incra de S�o > Paulo. Comp�em o Grupo de Trabalho o Incra, MST, ISA, Itesp (Instituto de > Terras de S�o Paulo), Secretaria de Meio Ambiente de S�o Paulo, Ibama e > Minist�rio P�blico. > > Maiores informa��es com Andr� Lima ou Maura Campanili. Telefone (011) > 825-5544. - ------------------------------------------- Dicas: 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica http://www.ganymede.com.br - ------------------------------------------- Dicas: 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica http://www.ganymede.com.br
