----------------------------------------------- Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED] ---------------------------------------------- Segue abaixo uma mensagem que interessa a todos, sobre a conjuntura internacional em rela��o ao setor madeireiro e a tend�ncia de flexibiliza��o das legisla��es nacionais sobre florestas. Esta flexibiliza��o ser� defendida por alguns governos durante as negocia��es da Rodada do Mil�nio da OMC em novembro pr�ximo em Seattle. Andr� Lima Programa Direito Socioambiental ISA - Instituto Socioambiental [EMAIL PROTECTED] <mailto:[EMAIL PROTECTED]> � ======================================== Fa�a parte da campanha SOS rio Xingu mais informa��es: http://www.socioambiental.org/sos/corpo/index.htm � -----Mensagem original----- De: Nilo S�rgio Melo Diniz [mailto:[EMAIL PROTECTED]] Enviada em: Quinta-feira, 1 de Julho de 1999 19:14 Assunto: Acordo amea�a Florestas Para ONGs acordo da OMC amea�a florestas Enquanto o tempo e a omiss�o de muitos governos v�o deixando a ECO-92 parecer uma vaga lembran�a do passado, o lobby eficiente das corpora��es transnacionais, do setor florestal, marcha decididamente para garantir um novo acordo entre governos, que determina uma ampla liberaliza��o no com�rcio de produtos florestais em todo o mundo. Por este acordo, seriam eliminadas barreiras tarif�rias para o com�rcio de madeiras, celulose e outros produtos florestais, como tamb�m barreiras n�o tarif�rias, como legisla��es trabalhistas, de prote��o ambiental, selo verde e rotulagens. Essa amea�a a conquistas ambientais e trabalhistas de pa�ses como o Brasil foi denunciada por mais de 40 organiza��es de diversos pa�ses, reunidas num encontro organizado pelo F�rum Internacional sobre Globaliza��o (IFG) - mais a Pacific Environment Resources Center e The American Lands Alliance - realizado em Seattle (EUA), entre os dias 24 e 26 de junho passado. Pelo Brasil estiveram presentes representantes do IBASE e do gabinete da Senadora Marina Silva (PT/AC). Interessadas sobre o tema da globaliza��o e seus impactos sobre as florestas nativas em todo o mundo, as entidades participantes come�aram a se preparar para enfrentar essas e outras amea�as previstas para acordos a serem assinados no encontro ministerial da OMC (Organiza��o Mundial do Com�rcio), que se realizar� tamb�m em Seattle, em novembro deste ano, e que d� inicio � chamada "Rodada do Mil�nio". Segundo organiza��es dos EUA presentes ao encontro, o governo Clinton, juntamente com grandes madeireiras norte-americanas, est� a frente das negocia��es para uma libera��o tarif�ria acelerada, o que provocaria um aumento vertiginoso no consumo de produtos madeireiros, sem qualquer refer�ncia � prote��o de esp�cies florestais amea�adas, da biodiversidade ou a pr�ticas alternativas de extra��o madeireira. Essa investida do setor madeireiro da Am�rica do Norte conseguiu, em 1997, flexibilizar o C�digo Florestal canadense, e no M�xico, atendendo a imposi��es para inser��o ao NAFTA (Acordo de Livre Com�rcio da Am�rica do Norte), o governo revogou o artigo 27 da Constitui��o mexicana, que garantia o direito de propriedade comunal da terra por parte de popula��es tradicionais. Al�m da elimina��o de tarifas, os contratos propostos para o encontro da OMC, ao final deste ano, devem incluir cl�usulas que exijam que "os pa�ses tratem todos os pa�ses estrangeiros, investidores e companhias, no m�nimo, t�o bem quanto aos investidores e �s companhias dom�sticas." Segundo Victor Menotti, do IFG, a partir de acordos como esse, firmados no �mbito do GATT e da OMC, "as corpora��es (transnacionais) v�m construindo uma utopia para si mesmas, criando quase todas as condi��es mundiais favor�veis a seus interesses imediatos, os quais, infelizmente, est�o geralmente em conflito com os das comunidades humanas, economias locais e do mundo natural." Reconhecendo os riscos a que o Brasil ficaria exposto a partir desse acordo, especialmente em rela��o a seu patrim�nio florestal, � sua biodiversidade e a direitos de comunidades locais e de trabalhadores - mesmo que ainda persistam condi��es de trabalho muito prec�rias no setor madeireiro - e tamb�m considerando a pol�tica econ�mica do atual governo, quase sempre subserviente �s imposi��es da globaliza��o, sobretudo, agora mediante o acordo com o FMI, os representantes brasileiros presentes ao encontro propuseram algumas iniciativas (abaixo) no �mbito nacional, com vistas a preparar as entidades e movimentos sociais no pa�s interessados com estas quest�es. - ------------------------------------------- Dicas: 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica http://www.ganymede.com.br
