Re: [DTOAMBIENTAL] RES: [DTOAMBIENTAL] Portaria Ibama =?iso-8859-1?Q?n=BA?= 77-N

[Guilherme Jose Purvin de Figueiredo]

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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
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� motivo de grande honra podermos contar com a sempre combativa e brilhante
participa��o do Dr. Andr� Lima na lista que, ali�s, � um de seus criadores.
Ali�s, seria mesmo repetitivo enumerar todas as quest�es que o Dr. Andr�
tem nos passado com ineditismo. Sem d�vida, seu empenho tem sido de valia
inestim�vel para a valoriza��o do Direito Ambiental Brasileiro. E, j� que
estou falando em autoria, quero tamb�m registrar que foi ele quem nos
forneceu em primeir�ssima m�o o decreto 3.179/99, que encontra-se �
disposi��o de todos nas p�ginas do ISA e do IBAP.
Ainda acerca do projeto de lei do SNUC, teremos nos pr�ximos dias a
publica��o de trabalho de autoria do Dr. Maur�cio Mercadante na Revista de
Direito Ambiental n. 16, que tamb�m trar� a �ntegra do substitutivo do
Deputado Fernando Gabeira.
Talvez o Dr. Andr� possa fornecer uma orienta��o sobre a melhor forma que
ter�amos para enfatizar junto � Casa Civil a import�ncia do veto de
referido artigo.

Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo

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>Guilherme e demais colegas,
>
>Desde que esse tema veio � pauta (e veio exatamente por eu levantei esse
>problema) estamos empenhados e discutindo em Bras�lia com os interlocutores
>do processo a exclus�o desse artigo. Toda e qualquer ajuda nesse sentido �
>mais do que bem vinda e necess�ria, mesmo j� havendo o compromisso da Casa
>Civil de que o Presidente vetar� esse dispositivo caso passe no Senado.
>
>Andr� Lima
>ISA - DF
>


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