Amigos,
A área da segurança
pública não pode ser alvo da ação de
indivíduos empiristas.
O Presidente da
República e seus ministros de Justiça, bem como o governador
do estado de São Paulo e seus secretários de segurança
(o do primeiro e o deste mandato), têm adotado medidas desastrosas
para o setor, que revelam o inconfessável desprezo ideológico
que a atual gestão federal e do estado paulista possuem pelo aparelho
de prevenção, investigação e repressão ao
crime, que pretendem comandar.
Ocorre que a população, a economia nacional
e o tecido social, são mais importantes que a vontade política
deste ou daquele plantonista no poder, por mais vaidoso e
idiossincrático que este seja, ou maior o volume de bajuladores que o
cerquem...
Quando presidia a Comissão do Meio Ambiente da
OAB/SP(até 1997), realizei uma série de seminários e
fóruns abordando a Segurança Pública sob o enfoque dos
interesses difusos, linkando-a com a questão ambiental. Pudemos
reunir cientistas e cidadãos, policiais experimentados, advogados,
engenheiros e arquitetos, desvinculando-os de certos "núcleos de
estudos" ou "centros" disso e daquilo... ou
"comissões de defesa" daquiloutro... enfim, aparelhos
ideocráticos pouco engajados na solução dos problemas e
mais interessados em criá-los, os quais têm desviado a
atenção da opinião pública e governantes do real
enfoque da segurança pública.
Muitas das conclusões daqueles encontros
refletiram-se em iniciativas governamentais, como a instalação
pela Prefeitura de São Paulo de melhorias urbanísticas,
criação de áreas verdes e instalação de
núcleos para a prática de esportes e congraçamento
comunitário nas áreas de periferia cujo solo é
irregularmente ocupado. Dados recentes extraídos do Jardim
Ângela, em São Paulo, revelam que nosso diagnóstico
estava correto.
Ressalte-se, a propósito que a Professora
Hermínia Maricato (FAU-USP) já havia trabalhado com esse
vínculo violênica urbana x uso irregular do solo urbano,
enfocando comunidades como o Jardim Ângela, sendo suas
considerações objeto de análise de muitos dos que
participaram dos eventos.
Descobri, outrossim, que a Segurança Pública
deve ser tratada como DISCIPLINA JURÍDICA AUTÔNOMA,
vinculada ao Direito Público e à Tutela dos Interesses
Difusos.
Essa matéria, portanto, deve ser libertada das
mãos dos criminalistas, cujo enfoque, voltado mais para a
análise das condutas delituosas, aplicação e
execução das penas, pouco tem contribuído para a
solução estrutural e sistêmica demandada.
Sugiro leitura á
matéria publicada hoje na revista virtual Consultor Jurídico (
http://cf3.uol.com.br:8000/consultor/chama1.cfm?numero=1887
) como start para uma nova abordagem sobre este tema, devendo magistrados,
policiais, advogados, promotores, ambientalistas, administradores
públicos e privados, se articularem no sentido de
forçarem nossos governantes a se despojarem de sua vaidade pessoal e
apêgo ideológico, para adotarem medidas em favor do
Brasil.
Aguardo um retorno e
comentários.
Um abraço.
AFPP
